xarope comum
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Lei n.º 114/2017
... cofinanciados previstos em instrumentos da Política Agrícola Comum (PAC), bem como as ajudas nacionais pagas no âmbito de medidas de ... a) ... b) ... c) Concentrados, sob a forma de xarope ou outra forma líquida, de pó, grânulos ou outras formas sólidas, ...
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Acórdão nº 245/15.9YHLSB.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 28-04-2016
Estando assente a prioridade e a oponibilidade das marcas da ora recorrente. E estando admitido por acordo, e evidenciado na matéria de facto assente, que as marcas em confronto se destinam a assinalar produtos idênticos ou afins, Conclui-se que a marca nominativa “TAKIS FUEGO”, que a recorrida pretende registar, é suscetível de ser confundida pelo consumidor com as marcas da ora recorrente, em...
... biscoitos de cebola e de queijo, confeitaria, gelados, mel, xarope de melaço; levedura, fermento em pó, sal, mostarda, vinagre, molhos, ... registo foi recusado, e as marcas da Recorrida e “FUEGO” têm em comum, no que respeita ao elemento nominativo, a expressão – FUEGO - sendo ... -
Acórdão nº 454/21.1T8SEI.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 10-10-2023
Considerando o disposto no artigo 1906.º do Código Civil, aplicável ex vi artigo 1912.º do mesmo código, estando ambos os progenitores em igualdade de condições para acolher a filha menor no respetivo agregado familiar, deve elege-se o agregado do progenitor (mãe) com quem a menor mantém um vínculo afetivo mais forte e, por outro lado, por ser o agregado onde a menor sempre esteve inserida até...
... , por outro, estando estes itens interligados por uma ideia comum que os torna compreensíveis porque adquirem para os outros um certo ... família («porque um dia eu estava doente e convenceu-me a tomar o xarope porque eu achei que era horrível e ela me convenceu a tomar») e a sua ... -
Acórdão nº 674/14.5 BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 04-10-2023
Da interpretação da verba 1.12. da Lista I anexa ao Código do IVA (em vigor à data dos factos) resulta que foi intenção do legislador tributar os produtos em pó para preparação de uma bebida refrigerante à taxa reduzida, independentemente da porção de sumo desidratado que contenham.
... ACORDAM EM CONFERÊNCIA NA SUBSECÇÃO TRIBUTÁRIA COMUM DO TRIBUNAL CENTRAL ADMINISTRATIVO SUL ... I – RELATÓRIO ... designadamente sumo, sumo concentrado, sumo desidratado, néctar ou xarope), o polme de frutos (na forma de polme propriamente dito, polme ... -
Acórdão nº 4140/21.4T8ALM.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 14-05-2024
I – Pronunciando-se o acórdão recorrido exactamente no mesmo sentido da sentença de 1ª instância quanto ao reconhecimento da validade do contrato de seguro sub judice, cuja anulabilidade havia sido suscitada pela Ré Seguradora, ora recorrente, e constituindo esta a questão jurídica essencial que as instâncias uniformemente salientaram e em que ambas inteiramente convergiram - ou seja, na falta de
... presente acção declarativa de condenação, sob forma de processo comum, contra Generali Seguros, S.A., ... Essencialmente alegaram: ... Os ... faz algum tipo de medicação diária, comprimidos, gotas, xarope? ... 14. Consome ou já consumiu alguma vez drogas ou esteróides ... -
Acórdão nº 520/18.0 T9EVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 03-12-2019
I –Para a impugnação da matéria de facto não basta efectuar uma apreciação mais ou menos genérica do ocorrido, repousando em considerações da leitura pessoal, unilateralista e interessada que os sujeitos processuais fazem das provas, atacar a motivação do tribunal a quo ou a respectiva convicção, devendo antes precisar-se, em primeiro lugar, detalhadamente cada um dos pontos da matéria de facto...
... , ainda, que a AA era naturalmente obstipada e que, por isso, tomava xarope de maça reineta ... A identificada testemunha depôs com rigor, ... ão recorrida, por si só ou conjugada com as regras da experiência comum” ( corpo do nº. 2 do art. 410º. do CPP ), sem recurso a quaisquer ... -
Despacho n.º 15978/2006, de 31 de Julho de 2006
... Grupo homogéneo ... Via de administraçáo Denominaçáo comum internacional Dosagem Apresentaçáo ... Forma farmacêutica ... Preço de ... > 100ml ... Ambroxol Generis 3 mg/ml, Xarope ... Amlodipina ... Oral ...
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Acórdão nº 4140/21.4T8ALM.L1-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 25-01-2024
1. A aplicação do regime previsto no art.º 25º do RJCS depende do preenchimento de todos os requisitos legais a saber: 1) a causalidade entre o dolo e o erro; e 2) a essencialidade do erro para a celebração do contrato; 2. Não tendo a seguradora demonstrado que não celebraria o contrato de seguro caso a omissão não tivesse sido produzida, mas apenas que teria agravado o prémio, não demonstrou os...
... acção declarativa de condenação, sob a forma de processo comum, contra, ... D Seguros, S.A. com sede na …; ... pedindo seja ... faz algum tipo de medicação diária, comprimidos, gotas, xarope? ... (Toma atualmente algum medicamento ou está ou esteve a fazer algum ... -
Síntese dos diplomas publicados no 4.º trimestre de 2012
... Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de xarope de poliglicitol em várias categorias de géneros alimentícios – Texto ... ção ao artigo 193.°da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado JO L 274 de 9.10.2012, p. 26-27 ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... ção próxima e duradoura baseada na reciprocidade e no inte- resse comum, de modo a permitir à Albânia consolidar e alargar as relações com a ... ISOGLICOSE) 1702.30.59 GLICOSE, NO ESTADO SÓLIDO, E XAROPE DE GLICOSE, SEM ADIÇÃO DE AROMATIZANTES OU DE CO- RANTES, NÃO CONTENDO ...
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Acórdão nº 169/19.0YHLSB.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 14-04-2020
I - O carácter dominante de um componente de um sinal é determinado, essencialmente, pela sua posição, dimensão e/ou uso de cores, na medida em que estes aspectos afectam o seu impacto visual. II - Quanto à apreciação do carácter dominante de um ou de vários componentes determinados de uma marca complexa, há que ter em conta, designadamente, as qualidades intrínsecas de cada componente e compará-l
... cereais, pão, pastelaria e confeitaria, gelados comestíveis; mel, xarope de melaço; levedura, fermento em pó; sal, mostarda; vinagre, molhos ... espécies forem, susceptíveis de confundibilidade pelo consumidor comum ... Relativamente ao risco de associação o Prof. Coutinho de Abreu in ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 137/2012, de 14 de Novembro de 2012
... , bem como relativamente às respei- tantes à União, adoptadas de comum acordo pelos Estados membros; deve, por conseguinte, respeitar os ... ) Estados membros ou regiões (1) Açúcar (2) Isoglicose (3) Xarope de inulina (4) Bélgica ... 676 235,0 114 ...
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Acórdão nº 0798/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12-04-2012
I - A ampliação de um pedido de 25.000 para 50.000 euros pelo dano “morte”, com fundamento apenas no decurso de um longo período temporal desde a data da propositura da acção e na alteração jurisprudencial alegadamente verificada relativamente ao valor desse dano desde a data dessa propositura não é de considerar desenvolvimento ou consequência do específico pedido primitivo formulado e,...
... para retirar liquor da medula, o que se afirma pelo conhecimento comum ... 23.ª - Confunde a Sentença, transferência para o internamento ... pela primeira vez, a R. Médica administrou à criança um xarope e um supositório e disse-lhes para aguardarem; ... 5) Às 16:15 horas, ... -
Acórdão nº 733/13.1TBCSC.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 28-06-2018
I. A fé pública de que goza um notário e o testamento público por este lavrado não é afastada apenas porque duas testemunhas dizem o contrário do que lá consta, apesar de o terem assinado como testemunhas. II. A falsidade da escritura de um testamento público que se concretiza na falta de observância de uma formalidade legal não cominada com nulidade, não produz a nulidade do testamento (nem a...
... das causas de pedir incluídas nos pedidos) que: os réus, de comum acordo, lograram que o pai da autora outorgasse um testamento, quando o ... doméstica que, ouvindo falar das propriedades curativas do xarope de aloé, se decide, sem qualquer indicação médica nesse sentido, a ... -
Despacho 13922-A/2007, de 29 de Junho de 2007
... Grupo Homogéneo ... Denominaçáo Comum Internacional ... , 2.ª série, n. 281, de 5 de Dezembro de 2002) ... Ambroxol A114 Oral 3 mg/ml >100 ml 5404082 Ambroxol Generis 3 mg/ml Xarope 200 ml GH0247 Ambroxol A114 Oral 6 mg/ml >100 ml 5836499 Ambroxol Jaba 6 ...
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Despacho n.º 21787/2006, de 26 de Outubro de 2006
... Nome Apresentaçáo ... Grupo homogénio Denominaçáo comum internacional ... Forma farmacêutica ... Via de administraçáo Dosagem ... Oral ... 1100ml ... Ambroxol Generis 3 mg/ml, Xarope ... Aciclovir ... Cutânea ...
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Aviso n.º 15187/2008, de 16 de Maio de 2008
... Mira, Mnica Sofia da Conceio Ilhu Coimbra, Nadine Henriques Vera Xarope, Natrcia Silva Fortunato, Nelson Francisco Pscoa da Silva, Nelson Manuel ... 3 da Acta n. 1 do Jri do concurso a prova: ... comum a ambas as referncias e realizada sem recurso a quaisquer elementos de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 10 de Maio
... alteração do que se fixa como mínimo só poderá efectivar-se de comum acordo entre a Administração das empresas e o respectivo Sindicato ... PREPARADOR DE XAROPE: Prepara xaropes utilizados na fabricação de refrigerantes, conduzindo ...
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Acórdão nº 25722/12.0T2SNT.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 27-10-2022
1. Deve admitir-se a junção aos autos em sede de recurso de dois acórdãos que se reportam a processos judiciais a que o tribunal de 1ª instância alude nos factos provados, acórdãos que permitem verificar o desfecho de tais processos e que por isso têm interesse para a decisão, documentos que pela data da sua prolação não podiam ter sido juntos até ao encerramento da discussão em audiência de...
... I. Relatório ... A presente ação tutelar comum é intentada em 24.10.2012 por AP, com vista à regulação das ... em levá-los ao médico, que antes optava por medicá-los com xarope para a tosse que comprava na farmácia, o que a mesma lhes dizia ... Os ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... permanente sobre questões bilaterais e internacionais de interesse comum, incluindo os aspectos regionais, tendo em conta a Política Externa e de ... natural: açúcares e melaços caramelizados: 1702 20 - Açúcar e xarope, de bordo (ácer): 1702 20 10 - - Açúcar de bordo (ácer), no estado ...
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Acórdão nº 2415/04-1 de Tribunal da Relação de Évora, 18-01-2005
I – O diploma que prevê e sanciona – como contra-ordenação – a comercialização de medicamentos sem autorização (DL 72/91, de 8.02, alterado pelo DL 242/2000, de 26.09) dá-nos uma noção clara e precisa de medicamento; II - A noção de medicamento a atender para aferir da ilicitude da conduta da arguida (se constitui ou não contra-ordenação) é a noção que nos é dada pela norma que tipifica a conduta,
... no organismo humano, efeitos esses cuja natureza é também, afinal, comum aos próprios medicamentos ... o) Daí que nem mesmo o critério ... 5) “Borututu (Brututu)”, que se apresenta sob a forma de xarope para a hepatite, a icterícia e o colesterol; ... 6) “Digestex”, que ... -
Decreto-Lei n.º 75-G/77, de 28 de Fevereiro de 1977
... 3 - Água comum ... Não se compreende nesta verba a água comum transancionada em ... de amêndoa, de amendoim, de pinhão, de avelã, de licor, de xarope e outros, qualquer que seja o recheio; gelados e sorvetes; frutas ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 23 - Series III
... que vivam em união de facto, ou economia comum com o ... trabalhador; ... d) As motivadas pela pratica de actos ... Serralheiro Mecânico 934,99 ... Chefe de Fabrico de Xarope ...
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Convenções Colectivas de Trabalho
... , irmãos e demais pessoas que vivam em união de facto, ou economia comum com o trabalhador; ... d) As motivadas pela pratica de actos necessários ... Chefe de Fabrico de Xarope ...
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Acórdão nº 1484/07-3 de Tribunal da Relação de Évora, 17-04-2008
I - Para efeitos de fixação de competência do tribunal, são irrelevantes as modificações da situação de facto em que estavelmente os menores se encontravam inseridos, designadamente as provocadas por actos unilaterais de um dos progenitores, contra a vontade do progenitor custodiante de facto, com o intuito de assegurar uma irreversibilidade de facto ou a dar guarida a quaisquer situações de...
... conversou com o requerido referindo-lhe a impossibilidade de vida em comum e a sua intenção de se divorciar e de ir residir para o Algarve com as ... xarope, ao que esta respondeu que não ... 142. No dia 23 de Junho o pai ...