terminologia medica

532 resultados para terminologia medica

  • Deliberação n.º 379/2022
    ... Forma de comprovação ... Declaração médica, sob a forma de resposta a um ... questionário, nos termos do regulamento ... estilísticos relevantes e terminologia específica ... N.º 60 25 de março de 2022 Pág. 202 ... Diário da ...
  • Deliberação n.º 336-A/2021
    ... II - Forma de Comprovação II.1 - Declaração médica, de modelo anexo III.1 ao presente Regulamento, emitida após ... ório); de conceitos técnicos e/ou estilísticos relevantes e terminologia específica. A identificação auditiva, por resposta de escolha ...
  • Deliberação n.º 338/2023
    ... Forma de comprovação ... Declaração médica, sob a forma de ... resposta a um questionário, nos termos ... do ... e/ou estilísticos relevantes e terminologia" específica ... • A identificação auditiva, por resposta de escolha m\xC3" ...
  • Parecer n.º 12/2015
    ... - Eleito Local - Dirigente - Serviço Nacional de Saúde - Carreira Médica" - Incompatibilidades e impedimentos - Acumulação de empregos ou Cargos P\xC3" ... -8-1995 (62), teceram-se as seguintes considerações sobre a terminologia legal: «A solução a dar ao problema veio a ser dificultada pela ...
  • Aviso n.º 7450/2018
    ... , de fitoterapia chinesa e medicamentos não sujeitos a receita médica;d) Colaborar, de forma pró-ativa, na promoção de estilos de vida ... terminologia farmacológica e toxicológica;m) Conhecimentos especializados das ...
  • Acórdão nº 29/09.3FAVPV.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Abril de 2015
    ... morte do seu companheiro ficou psicologicamente afectada, de baixa médica e recomeçou a trabalhar em Março de 2012, produzindo peças de ... do tipo, ou causas de justificação, ou ainda, segundo uma terminologia mais actualizada, tipos justificadores, quer ainda a circunstâncias ...
  • Acórdão nº 460/19.6T9SXL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Março de 2023
    ... de consolidação/pseudartrose”, tendo recebido assistência médica no local e tendo sido transportado a uma instituição hospitalar, tendo ... em causa se deveu a negligência (mera culpa, portanto, na terminologia" do Código Civil) ... Todavia, como ensinam os Mestres atrás citados, \xE2\x80" ...
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 123/2021
    ... ável e fatal, o médico orientador decide qual a especialidade médica a consultar.» «Artigo 7.º Parecer da Comissão de Verificação e ... [sua] morte»), necessariamente desencadeia («obedece», na terminologia do n.º 3) um procedimento clínico e legal, de acordo com o regime ...
  • Regulamento n.º 761/2020
    ... atestado médico, deve o candidato apresentar declaração médica de acordo com o modelo próprio para o concurso nacional de acesso e ... Conhecer a terminologia científica própria no âmbito da Biologia. Integrar conhecimentos ...
  • Despacho n.º 6005/2020
    ... ção de dados;g) Conhecimentos abrangentes e factuais de terminologia em saúde, na área da anatomofisiologia;h) Conhecimentos abrangentes das ... técnicas de primeiros socorros em situação de emergência médica;c) Planear, organizar e executar atividades e procedimentos de ...
  • Regulamento n.º 925/2021
    ... IIEnsino Clínico IVEnsino Clínico VLicenciatura em Imagem Médica e Radioterapia1.º ano:Anátomo-Fisiologia IAnátomo-Fisiologia IIFísica ...
  • Acórdão nº 179/15.7Y3VNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Outubro de 2016

    I - Para que haja falsidade do auto de exame médico é necessário concluir-se que foi elaborado fazendo-se constar no seu conteúdo factos que não têm correspondência com a realidade que visa reproduzir. II - Não pode falar-se em inexistência do acto de exame por junta médica com fundamento no facto de não ter sido presidido pelo juiz. A realização da junta médica sem a presença do Juiz pode é...

    ... requerimento a solicitar a realização de exame por junta médica, dando assim início à fase contenciosa ... O tribunal a quo designou ... entre duas modalidades distintas de nulidades processuais: na terminologia da doutrina, as nulidades principais (ou, de 1.º grau, típicas ou ...
  • Deliberação (extrato) n.º 377/2019
    ... Diretivo deliberou designar a Licenciada Susana Medeiros Costa, médica, assistente graduada, da Carreira Especial Médica, área de Medicina ... com publicação de 3 capítulos e participação na Terminologia Multilingue de ...
  • Lei n.º 40/2023
    ... médica e os voluntários, se os houver, bem como pela orientação do coordenador ... terminologia desrespeitosa, que façam uso da injúria, difamação ou ameaça, ou que ...
  • Acórdão nº 00014/17.1BEMDL-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Abril de 2018

    1 – Não obstante ter sido revogada a Aposentação atribuída a uma funcionária por parte da CGA em virtude das Juntas Médicas realizadas não terem confirmado a invocada incapacidade que havia justificado a aposentação por esse motivo, ainda assim, as pensões atribuídas constituem atos constitutivos de direitos, pelo que a restituição dos correspondentes valores, está condicionada pelas normas

    ... condenação da Entidade Demandada à constituição de nova junta médica de recurso ... Mais foi determinada “ao abrigo do art. 121.º, n.º 1, ... da fundamentação do ato em questão, é o que resulta da terminologia utilizada no ato – que propõe a “anulação” do ato anterior – e ...
  • Acórdão nº 04423/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Setembro de 2014
    ... ; B. Tem as mesmas funções que os médicos providos na Carreira Médica de Saúde Pública; C. O regime de disponibilidade permanente é inerente ... retributivos, designados por complementos remuneratórios na terminologia" própria do regime laboral privado, o que, pese embora constituam prestaç\xC3" ...
  • Despacho n.º 7276/2019
    ... -se em 1979, por iniciativa do então Instituto de Genética Médica (IGM), incluindo inicialmente apenas o rastreio da Fenilcetonuria (PKU) ... Neonatal (PNRN) reflete melhor o âmbito do Programa e a terminologia em uso no plano internacional. 3 - Objetivos do Programa O PNRN visa, com ...
  • Acórdão nº 0422/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Julho de 2016

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    ... ão anual vitalícia com início, em 3/7/2013, dia seguinte à alta médica; d) Reconhecer-se que o A. tem direito ao subsídio de elevada ... capacidade residual de 100%, quando a capacidade restante (na terminologia da Tabela Nacional das Incapacidades) é de 10,1% ... Impunha-se assim ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 233/2016
    ... ório; e .3 - Satisfeito a Parte no que diz respeito à aptidão médica, incluindo visão e audição, tendo em consideração a sua idade no ... 10.3 - Conhecimento geral da terminologia de engenharia de máquinas marítimas. 11 - Meios de prevenção e de ...
  • Despacho n.º 1140/2018
    ... ;Uma maior sistematização do articulado e uniformização da terminologia utilizada.Finalmente, nota-se que do ponto de vista económico -financeiro ... e simples posse de qualquer aparelho eletrónico sem necessidade médica comprovada aquando da realização de elementos de avaliação ...
  • Despacho n.º 7877/2019
    ... , no âmbito do funcionamento de um consultório da área médica e dentária;b) Assegurar a preparação da informação necessária a ... , de acordo com as solicitações do serviço;n) Falar com terminologia técnica no domínio da saúde;o) Assumir atitudes para a atualização e ...
  • Regulamento n.º 925/2021
    ... Ensino Clínico V ... Licenciatura em Imagem Médica e Radioterapia ... Anátomo-Fisiologia I ... Anátomo-Fisiologia II ... Sistemas de Financiamento em Saúde ... Terminologia ...
  • Portaria n.º 175/2021
    ... com as normas emitidas pela Sociedade Europeia de Genética Médica (ESHG), com vista à uniformização da formação pós-graduada nos ... humana e a hereditariedade.Conhecimentos básicos em terminologia clínica, epidemiologia, estatística e biologia celular.Conhecimento de ...
  • Acórdão nº 3992/16.4T8AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Dezembro de 2018

    I - A alínea b), do n.º1, do art.º 117.º, do CPT, quando se refere ao “resultado da perícia médica realizada na fase conciliatória do processo, para efeitos de fixação de incapacidade para o trabalho”, abrange as situações em que o desacordo na tentativa de conciliação incidiu apenas sobre o grau e natureza da incapacidade. II - Verificando-se que a discordância entre a sinistrada...

    ... curada sem desvalorização em 09.03.2016, data em que teve alta médica. Assim, vai a seguradora requerer que a sinistrada seja submetida a um ... entre duas modalidades distintas de nulidades processuais: na terminologia da doutrina, as nulidades principais (ou, de 1.º grau, típicas ou ...
  • Acórdão nº 447/12.0TTBRG-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Janeiro de 2017

    I - Nos termos do art.º 487º, do CPC, a segunda perícia é o meio de reacção contra inexactidão do resultado da primeira e procura que outros peritos confirmem essa inexactidão e a corrijam. II- Decorre do regime normativo processual referente à acção especial a possibilidade de realização de duas perícias médicas: uma singular (exame médico, com relatório a elaborar nos termos previstos no...

    ... Foi realizado exame por junta médica e após foi proferida sentença na qual se considerou o sinistrado ... os pontos de discordância (as inexactidões a corrigir, na terminologia do art.º 487º, n.º 3, in fine, do CPC) e justificar a possibilidade de ...

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