tabela salarial enfermeiros
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Acórdão nº 05S2334 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Novembro de 2005 (caso NULL)
I - É de qualificar como contrato de prestação de serviços o contrato assim designado pelas partes, celebrado entre um médico e um estabelecimento hospitalar em vista à prestação de actos médicos que eram remunerados na base da sua prestação efectiva e em função do número de doentes vistos e da natureza do acto médico praticado, quando se constata simultaneamente que o médico oferecia os seus...
... prestação efectiva conforme a seguinte tabela e independentemente do dia da semana em que ... ser abrangidos apenas os técnicos e enfermeiros em serviço no Hospital da CUF (al. J) dos F.A. e ... Nesta perspectiva, a dependência salarial do trabalhador poderá, quando muito, constituir ... -
Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... do emprego e um enquadramento salarial mais restritivo, a tendência provável de ... e Segurança no Trabalho; - revisão da Tabela Nacional de Incapacidades por acidentes de ... alto custo em especial dos médicos e enfermeiros; - técnicos superiores de saúde e técnicos de ...
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Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
... Para isto contribuiu também a política salarial levada a cabo a partir de Abril de 1974 e o ... possa alojar cerca de 12/15 médicos, enfermeiros e outros técnicos ... Quadro: Consultar ... República, no sentido de alterações da tabela de fretes ... No caso do sistema de transportes ...
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Resolução n.º 22/85, de 18 de Setembro de 1985
... ao ano precedente, serão as da tabela seguinte ... (ver documento original) Pode ser ... profissional que não seja um rendimento salarial ... C. ALEMANHA Se uma instituição alemã for ... é Consultivo para a Formação de Enfermeiros de Saúde Materna e Obstétrica instituído pela ...