sexualidade na terceira idade

131 resultados para sexualidade na terceira idade

  • Acórdão nº 221/10.8PATNV.S1.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Janeiro de 2012

    1.- Tendo o Tribunal considerado no decurso da audiência não haver até àquele momento fundadas razões para a realização de perícia psiquiátrica ao arguido, indeferindo a requerida diligência e não a tendo ordenado até ao final da produção de prova , era evidente que ela não seria realizada, pelo que se o arguido entendia que a diligência em causa era indispensável ou necessária, seria até...

    ... é presumida para todas as pessoas de idade superior a 16 anos; por outro, a pouca ... ilícitos que anunciava a nível de sexualidade ... A própria perturbação do foro depressivo ... , improcede esta questão.  ---------- A terceira questão a apreciar é se os factos contidos no ...
  • Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
    ... diversificado de mecanismos (ligados à idade da reforma, à criação de emprego, aos ... sucesso da participação de Portugal na terceira fase da União Económica e Monetária, com ... a Jovens Empresários), da saúde e sexualidade (o programa Haja Saúde, a Sexualidade em Linha e ...
  • Acórdão nº 10015/2006-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Janeiro de 2007
    ... se provou: que o arguido tem 56 anos de idade e é solteiro. Tem como habilitações ... atenuativo da pena, a primeira e a terceira estarão, no caso, fora de cogitação ... Com ... faz com que o livre exercício da sexualidade (mormente nos primeiros estádios da vida), ...
  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
    ... Apesar da idade média de reforma se manter alta relativamente ... A terceira fase de elaboração inclui o processo de ... de gabinetes de apoio à saúde e sexualidade juvenil, através de protocolos com as ARS's e o ...
  • Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
    ... discriminações em função do sexo e da idade e a construção da igualdade de direitos e ... ção e informação na área da sexualidade bem como na dos novos flagelos como a Sida e as ... e jovens, à mulher, à família e à terceira ...
  • Acórdão nº 2107/05 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Outubro de 2005 (caso NULL)

    I. O tribunal, apreciando e julgando a matéria de facto, deve extrair as consequências civis desse julgamento, ainda que por qualquer circunstância relevante para efeitos penais, esteja excluída a decisão penal condenatória, desde que se radique na mesma causa de pedir -ou seja, nos mesmos factos que são também pressupostos da responsabilidade criminal II. A não apresentação tempestiva da queixa...

    ... 5 - O arguido tem um filho com a mesma idade da B ... e ambos cresceram juntos, atenta a ... 47 - Na terceira consulta já não apresentava patologia do humor, ... , do cerceamento do desenvolvimento da sexualidade e da própria personalidade da vítima, da ...
  • Acórdão nº 68/10.1PBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Janeiro de 2011

    1. Quer se trate de julgamento com uma ou mais sessões, o prazo de 10 para arguição da nulidade só poderá ter início após a leitura da sentença. 2. O prazo de 10 dias para a arguição da nulidade apenas se inicia a partir do dia em que os suportes técnicos são disponibilizados pelo tribunal ao sujeito processual requerente, uma vez que só nessa data o mesmo poderá tomar conhecimento de omissão...

    ... três irmãos (um falecido aos 15 anos de idade). O seu processo de socialização ocorreu num ... pessoa, como seja a intimidade, a sexualidade, a saúde, a vida particular e familiar mais ... ] Disponível no site www.dgsi.pt.” 3.4 Terceira crítica apontada à decisão recorrida a de ela ...
  • Acórdão nº 0631053 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Março de 2006 (caso NULL)
    ... D ... à data do acidente tinha a mesma idade, frequentava o mesmo estabelecimento de ensino e ... da personalidade, o direito à sexualidade sexual (art.70 do CC) (cf., Cons. Sousa Dinis, ... Assim improcede esta questão ... Terceira questão: se as lesões sofridas pelo menor ...
  • Acórdão nº 06P1188 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Abril de 2008

    I - Como é jurisprudência pacífica deste Supremo Tribunal, o erro notório na apreciação da prova, como os demais vícios elencados no n.º 2 do art. 410.º do CPP, deve resultar do texto da decisão recorrida, por si ou conjugado com as regras da experiência, e tem de ser de tal modo evidente que uma pessoa de mediana compreensão o possa descortinar. II - E existe quando se dão por provados...

    ... ção no tempo e no espaço, sexualidade prejudicada e diminuição da libido ... dos factos o assistente tinha 29 anos de idade (nasceu a 24/11/1970), era saudável, trabalhador ... vida diária em que precisa da ajuda de terceira pessoa ... III. Com relevância, nada ...
  • Acórdão nº 0514345 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Dezembro de 2005 (caso NULL)

    I- Deve considerar-se abrangido pela previsão do artº 7 da Lei n. 5/2002, de 11 de Janeiro, o rendimento proveniente do arrendamento de um imóvel para a prática do crime de lenocínio. II- Para se determinar o número de crimes de lenocínio do nº 1 do artº 170º do CP95 é irrelevante o número de mulheres que exerceram a prostituição. III- A não alteração da liquidação prevista no artº 8, n. 3...

    ... á não estando seguro de quem recebeu a terceira; desconhecia quem efectuava os pagamentos e tinha ... ção dos valores ético-sociais da sexualidade, na comunidade" ... Da Relação de Guimarães, ... estado das suas faculdades e de maior idade, pretende exercer a prostituição, o ...
  • Acórdão nº 03P391 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Maio de 2003 (caso NULL)

    I - A nomeação de defensor oficioso, para a hipótese de o arguido não exercer o seu direito de escolha de defensor , conforma-se com o dispositivo constitucional , visando não apenas o apoio técnico-jurídico e até humanitário do arguido, como também a intervenção de um "órgão independente da justiça" , garante da observância da lei e da justiça da decisão, inserindo-se no conspecto de um processo

    ... da Feira, quando a menor B, de 12 anos de idade (nascida a 1982-06-23), se dirigia para a Escola ... objectivo de atentar contra a sexualidade da mesma, colocou-a sobre o velocípede com motor ... 4. Passemos à terceira questão: errou o acórdão recorrido quando ...
  • Acórdão nº 0855/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Maio de 2005
    ... TERCEIRA: - Dado que a causa de pedir assenta apenas em ... ência médica - o A., então com 16 anos de idade", fase da vida em que as dúvidas e insegurança j\xC3" ... em tudo o que diga respeito à sexualidade, como é o caso -, e susceptíveis de o ...

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