sexualidade na terceira idade

Acórdão nº 68/10.1PBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Janeiro de 2011
1. Quer se trate de julgamento com uma ou mais sessões, o prazo de 10 para arguição da nulidade só poderá ter início após a leitura da sentença. 2. O prazo de 10 dias para a arguição da nulidade apenas se inicia a partir do dia em que os suportes técnicos são disponibilizados pelo tribunal ao sujeito processual requerente, uma vez que só nessa data o mesmo poderá tomar conhecimento de omissão...

... três irmãos (um falecido aos 15 anos de idade). O seu processo de socialização ocorreu num ... pessoa, como seja a intimidade, a sexualidade, a saúde, a vida particular e familiar mais ... ] Disponível no site www.dgsi.pt.” 3.4 Terceira crítica apontada à decisão recorrida a de ela ...
Acórdão nº 0631053 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Março de 2006 (caso NULL)

... D ... à data do acidente tinha a mesma idade, frequentava o mesmo estabelecimento de ensino e ... da personalidade, o direito à sexualidade sexual (art.70 do CC) (cf., Cons. Sousa Dinis, ... Assim improcede esta questão ... Terceira questão: se as lesões sofridas pelo menor ...
Acórdão nº 06P1188 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Abril de 2008
I - Como é jurisprudência pacífica deste Supremo Tribunal, o erro notório na apreciação da prova, como os demais vícios elencados no n.º 2 do art. 410.º do CPP, deve resultar do texto da decisão recorrida, por si ou conjugado com as regras da experiência, e tem de ser de tal modo evidente que uma pessoa de mediana compreensão o possa descortinar. II - E existe quando se dão por provados...

... ção no tempo e no espaço, sexualidade prejudicada e diminuição da libido ... dos factos o assistente tinha 29 anos de idade (nasceu a 24/11/1970), era saudável, trabalhador ... vida diária em que precisa da ajuda de terceira pessoa ... III. Com relevância, nada ...
Acórdão nº 0514345 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Dezembro de 2005 (caso NULL)
I- Deve considerar-se abrangido pela previsão do artº 7 da Lei n. 5/2002, de 11 de Janeiro, o rendimento proveniente do arrendamento de um imóvel para a prática do crime de lenocínio. II- Para se determinar o número de crimes de lenocínio do nº 1 do artº 170º do CP95 é irrelevante o número de mulheres que exerceram a prostituição. III- A não alteração da liquidação prevista no artº 8, n. 3...

... á não estando seguro de quem recebeu a terceira; desconhecia quem efectuava os pagamentos e tinha ... ção dos valores ético-sociais da sexualidade, na comunidade" ... Da Relação de Guimarães, ... estado das suas faculdades e de maior idade, pretende exercer a prostituição, o ...
Acórdão nº 03P391 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Maio de 2003 (caso NULL)
I - A nomeação de defensor oficioso, para a hipótese de o arguido não exercer o seu direito de escolha de defensor , conforma-se com o dispositivo constitucional , visando não apenas o apoio técnico-jurídico e até humanitário do arguido, como também a intervenção de um "órgão independente da justiça" , garante da observância da lei e da justiça da decisão, inserindo-se no conspecto de um processo

... da Feira, quando a menor B, de 12 anos de idade (nascida a 1982-06-23), se dirigia para a Escola ... objectivo de atentar contra a sexualidade da mesma, colocou-a sobre o velocípede com motor ... 4. Passemos à terceira questão: errou o acórdão recorrido quando ...
Acórdão nº 0855/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Maio de 2005

... TERCEIRA: - Dado que a causa de pedir assenta apenas em ... ência médica - o A., então com 16 anos de idade", fase da vida em que as dúvidas e insegurança j\xC3" ... em tudo o que diga respeito à sexualidade, como é o caso -, e susceptíveis de o ...