segurança social setubal
-
Portaria n.º 81/2016 - Diário da República n.º 71/2016, Série I de 2016-04-12
... , Serviços e Turismo do Distrito de Setúbal e outra e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do ...
-
Despacho n.º 7992/2016
... (Inclusão Social Ativa) do PO ISE, no âmbito do Portugal 2020; ... Social do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal, desempenhando funções no ...
-
Despacho n.º 7992/2016
... (Inclusão Social Ativa) do PO ISE, no âmbito do Portugal 2020; ... Social do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal, desempenhando funções no ...
-
Deliberação (extrato) n.º 11/2018
... à Loja do Cidadão do concelho de Setúbal, do Centro Distrital de Setúbal.A presente ... Assistente Técnica, no Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de ...
-
Aviso (extrato) n.º 511/2018
... de chefe da Divisão de Desenvolvimento Social" e Promoção da Saúde (cargo de direção interm\xC3" ... Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, nomeada pelo Despacho n.º 25499/2009, ... ção de Municípios do Distrito de Setúbal" - 2001Abuso Sexual de Crianças - Espaço Informa\xC3" ...
-
Deliberação (extrato) n.º 40/2023
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... à Direção, do Centro Distrital de Setúbal ... O Conselho Diretivo delibera, nos termos e ...
-
Despacho n.º 4536/2021
... Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Segurança Social de ...
-
Despacho n.º 4537/2021
... Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Segurança Social de ...
-
Portaria n.º 135/2012, de 08 de Maio de 2012
... FINANAS E DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANA SOCIAL Portaria n. 135/2012 de 8 de maio O Decreto -Lei ...
-
Despacho n.º 1722/2021
... Coelho, no cargo de diretora de segurança social do Centro Distrital de Setúbal, do ...
-
Deliberação (extrato) n.º 686/2020
... de Grândola, Centro Distrital de Setúbal, de Ana Isabel Candeias Amaro.O Conselho Diretivo ... Assistente Técnica, no Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal ...
-
Aviso n.º 2570/2021
... :Licenciada e mestre em Política Social, em 2004 e 2010, respetivamente, pelo Instituto ... 2007 e 2010;Integrou o Instituto da Segurança Social, IP, em 2010, em regime de trabalho por ... da Alentejo Litoral e Península de Setúbal, no Centro Distrital de Segurança Social de ...
-
Deliberação (extrato) n.º 546/2021
... cargo de diretora do Núcleo de Proteção Social e Promoção da Autonomia de Inês Maria Fialho ... profissional no Centro Distrital da Segurança Social de Setúbal na área do atendimento ...
-
Acórdão nº 00108/20.6BEALM de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Julho de 2022
I. No âmbito do processo judicial tributário, atento o disposto no artigo 17º, do CPPT, nos processos de impugnação e de execução fiscal, a incompetência territorial não é de conhecimento oficioso, só podendo ser declarada na sequência de arguição do réu ou exequente, até ao início da produção de prova (cf. artigo 114º e 211º, do CPPT). II. Da lei resulta que para o conhecimento das questões de...
... b. A secção do processo executivo de Setúbal é incompetente em razão do território para ... ix. No que concerne às dívidas à Segurança Social, aplica-se o processo de execução ... -
Acórdão nº 00108/20.6BEALM de Tribunal Central Administrativo Norte, 14-07-2022
I. No âmbito do processo judicial tributário, atento o disposto no artigo 17º, do CPPT, nos processos de impugnação e de execução fiscal, a incompetência territorial não é de conhecimento oficioso, só podendo ser declarada na sequência de arguição do réu ou exequente, até ao início da produção de prova (cf. artigo 114º e 211º, do CPPT). II. Da lei resulta que para o conhecimento das questões de...
... b. A secção do processo executivo de Setúbal é incompetente em razão do território para ... ix. No que concerne às dívidas à Segurança Social, aplica-se o processo de execução ... -
Despacho n.º 10413-A/2021
... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... Segurança Social do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P., através do Despacho n.º ...
-
Despacho n.º 5861/2021
... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... Segurança Social do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P., através da deliberação n.º ...
-
Despacho n.º 5863/2021
... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... Segurança Social do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P., através da deliberação n.º ...
-
Despacho n.º 3381/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... Centro Distrital de Setúbal ... Despacho n.º 3381/2022 ... Sumário: ...
-
Despacho n.º 3379/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... Centro Distrital de Setúbal ... Despacho n.º 3379/2022 ... Sumário: ...
-
Despacho n.º 3271/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... Centro Distrital de Setúbal ... Despacho n.º 3271/2022 ... Sumário: ...
-
Despacho (extrato) n.º 3387/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... Centro Distrital de Setúbal ... Despacho (extrato) n.º 3387/2022 ...
-
Despacho (extrato) n.º 3387/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... Centro Distrital de Setúbal ... Despacho (extrato) n.º 3387/2022 ...
-
Aviso n.º 14667/2022
... MUNICÍPIO DE SETÚBAL ... Aviso n.º 14667/2022 ... Sumário: to do Conselho Municipal de Segurança de Setúbal ... André Valente Martins, ... de combate à criminalidade e à exclusão social no ... município; ... d) Aprovar pareceres e ...
-
Despacho n.º 10760/2017
... (Inclusão Social Ativa) do PO ISE, no âmbito do Portugal2020; ... Social do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal, desempenhando funções no ...