segurança social setubal
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Aviso n.º 4223/2006, de 13 de Setembro de 2006
... 4633952, com a segurana social n. 107045287, com domiclio na Praa Tefilo Braga, ...
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Despacho normativo n.º 189/82, de 25 de Agosto de 1982
... Segurança Social do Porto da Caixa de Previdência e Abono ... , Guarda, Leiria, Portalegre, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo e Viseu os contribuintes e ...
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Lei n.º 2/2020
... ; b) Mapas X a XII, com o orçamento da segurança social; c) Mapas XIII e XIV, com as receitas e as ... º Estabelecimentos prisionais de Lisboa, Setúbal e Montijo e reinstalação dos serviços centrais ...
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Aviso n.º 4774/2006, de 13 de Outubro de 2006
... 585395, com a segurana social n. 11074362297, com domiclio na Rua Adriano ...
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Despacho (extracto) 19675/2007, de 30 de Agosto de 2007
... pessoal do ex-Centro Regional de Segurana Social de Lisboa e Vale do Tejo, com efeitos a 1 de ...
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Acórdão nº 078466 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Setembro de 1990 (caso None)
I - Por via da Portaria n. 193/80, de 23 de Abril, a Caixa de Previdencia e Abono de Rendas do Distrito de Setubal e o Centro Regional de Segurança Social de Setubal fundaram-se numa so instituição. II - Com a extinção da Caixa, não se extinguiram os seus direitos e obrigações que passavam para o Centro Regional (Decreto-Lei 598/73, a 8 de Novembro, e actual artigo 112 de Codigo das Sociedades...
... e Abono de Rendas do Distrito de Setubal e o Centro Regional de Segurança Social de ... -
Lei n.º 75-B/2020
... da administração central e da segurança social; b) Mapa 2, relativo à classificação ... º Estabelecimentos prisionais de Lisboa, Setúbal e Montijo e reinstalação dos serviços centrais ...
- Despacho n.º 2847/2015 - Diário da República n.º 55/2015, Série II de 2015-03-19
- Despacho n.º 2845/2015 - Diário da República n.º 55/2015, Série II de 2015-03-19
- Despacho n.º 2846/2015 - Diário da República n.º 55/2015, Série II de 2015-03-19
- Despacho n.º 2848/2015 - Diário da República n.º 55/2015, Série II de 2015-03-19
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Aviso n.º 8828/2020
... : Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Setúbal.Maria das Dores Marques Banheiro ... de combate à criminalidade e à exclusão social no município;d) Aprovar pareceres e ...
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Acórdão nº 078466 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Setembro de 1990
I - Por via da Portaria n. 193/80, de 23 de Abril, a Caixa de Previdencia e Abono de Rendas do Distrito de Setubal e o Centro Regional de Segurança Social de Setubal fundaram-se numa so instituição. II - Com a extinção da Caixa, não se extinguiram os seus direitos e obrigações que passavam para o Centro Regional (Decreto-Lei 598/73, a 8 de Novembro, e actual artigo 112 de Codigo das Sociedades...
... e Abono de Rendas do Distrito de Setubal e o Centro Regional de Segurança Social de ... - Despacho n.º 987/2015 - Diário da República n.º 21/2015, Série II de 2015-01-30
- Despacho n.º 986/2015 - Diário da República n.º 21/2015, Série II de 2015-01-30
- Despacho n.º 923/2015 - Diário da República n.º 20/2015, Série II de 2015-01-29
- Despacho n.º 989/2015 - Diário da República n.º 21/2015, Série II de 2015-01-30
- Despacho n.º 921/2015 - Diário da República n.º 20/2015, Série II de 2015-01-29
- Despacho n.º 922/2015 - Diário da República n.º 20/2015, Série II de 2015-01-29
- Despacho n.º 920/2015 - Diário da República n.º 20/2015, Série II de 2015-01-29
- Despacho n.º 924/2015 - Diário da República n.º 20/2015, Série II de 2015-01-29
- Despacho n.º 918/2015 - Diário da República n.º 20/2015, Série II de 2015-01-29
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Deliberação (extrato) n.º 938/2019
... Setúbal, Alda Maria Cassiano Ribeiro.O Conselho Diretivo ... , no âmbito da Unidade de Desenvolvimento Social, Área de Infância e Juventude desde 1998; ... dos Estabelecimentos Integrados da Segurança Social - Centro Infantil do Lavradio "O ...
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Acórdão nº 031148 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Março de 1996
1 - Não se pode entender como aceitação do processo de recrutamento e selecção publicitado pelo aviso de abertura do concurso, o facto de a este se ter concorrido. II - Os candidatos podem, no recurso interposto da lista de classificação final do concurso, invocar vícios de que padeça o respectivo aviso de abertura. III - A al. d) do art. 16 do Dec-Lei n. 498/88, de 30/12, exige que do aviso de...
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Despacho n.º 3798/2024
... e Formação Profissional do Seixal e Setúbal" Ministrou uma ação de formação sobre Contrata\xC3" ... , orga - nizado pelo Instituto da Segurança Social de Setúbal A convite do Instituto da ...