segurança privada
16322 resultados para segurança privada
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Anúncio de procedimento n.º 804/2018
... CONTRATODesignação do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E CCTV DA 28ª EXPOFACICDescrição sucinta do objeto do contrato: ... de Alvará para o Exercício das Atividades de Segurança Privada, previstas nas alíneas a), b), c) e d) do n.º1 do Art. 3º da Lei n.º ...
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Anúncio de procedimento n.º 1197/2017
... ção do contrato: Aquisição de serviços de vigilância e segurança humana - TecmaiaTipo de Contrato: Aquisição de ServiçosValor do preço ... (quinhentos) vigilantes registados no Departamento de Segurança Privada da PSP;e) Demonstrar possuir adequação dos técnicos e dos serviços ...
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Anúncio de procedimento n.º 4075/2019
... CONTRATODesignação do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DA CENTRAL ELEVATÓRIA DA FERVENÇA E ECOCENTRO MUNICIPALDescrição ... de alvará para o exercício das atividades de segurança privada, previstas nas alíneas a) e c) do n.º1 do artigo 3 da Lei n.º 34/2013 ...
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Anúncio de procedimento n.º 1050/2021
... CONTRATODesignação do contrato: Contratação de Serviços de Segurança, Vigilância e Receção para as instalações do Cesae Digital - Centro ... ção:Alvará para o exercício da atividade de segurança privada, previsto nas alíneas a), b) e c) todas do nº1 do Artigo 3º da Lei ...
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Anúncio de procedimento n.º 3494/2018
... CONTRATODesignação do contrato: Prestação de serviços de segurança e vigilância para a Casa da Cultura, Pousada da Juventude, ParqueCampismo ... ólice de seguro de responsabilidade civil da empresa de segurança privada, nos termos do Artigo 26.º, n.º 2, alínea e), do Decreto-Lei n.º ...
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Anúncio de procedimento n.º 10291/2020
... contrato: Aquisição de serviços combinados de vigilância e segurança humana e serviços de ligação a central de ressecção e monitorização ... ão:Alvarás, licenças e autorizações de entidades de segurança privada, bem como de cartões profissionais que habilitam ao exercício ...
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Anúncio de procedimento n.º 9610/2020
... contrato: Aquisição de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação à central de receção e monitorização de ... : Alvará Segurança PrivadaDescrição:Alvará de segurança privada emitido pelas autoridades competentes para o efeito. 7.2 - Informação ...
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Anúncio de procedimento n.º 1210/2021
... contrato: Aquisição de serviços combinados de vigilância e segurança humana e serviços de ligação a central de ressecção e monitorização ... ão:Alvarás, licenças e autorizações de entidades de segurança privada, bem como de cartões profissionais que habilitam ao exercício ...
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Anúncio de procedimento n.º 5191/2018
... ção do contrato: Aquisição dos serviços de vigilância e segurança para o porto de pesca do rio AradeDescrição sucinta do objeto do ... legalmente exigidas para o exercício da atividade de segurança privada, de acordo com alínea f) do ponto 16 do programa de concurso. 7.2 - ...
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Anúncio de procedimento n.º 5364/2018
... ção do contrato: Aquisição dos serviços de vigilância e segurança para o porto de pesca de AveiroDescrição sucinta do objeto do contrato: ... legalmente exigidas para o exercício da atividade de segurança privada,de acordo com alínea f) do ponto 16 do programa de concurso. 7.2 - ...
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Anúncio de procedimento n.º 8702/2021
... contrato: Aquisição de serviços combinados de vigilância e segurança humana e serviços de ligação a central de receção e monitorização ... ão:Alvarás, licenças e autorizações de entidades de segurança privada, bem como de cartões profissionais que habilitam ao exercício ...
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Anúncio de procedimento n.º 4470/2020
... Segurança e AmbienteEndereço: Colégio das Artes - Largo de D. DinisCódigo postal: ... privada de acordo com a alínea a) do n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 34/2013, ...
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Regulamento n.º 1099/2023
... Sumário: Aprovação do Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso ... Público do Estádio ... privada, ... incluindo-se ainda neste conceito os árbitros, juízes ou ...
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Anúncio de procedimento n.º 7465/2019
... atividade profissionalSimTipo: Alvarás A e C para actividade segurança privadaDescrição:Alvarás A e C previstos no n.º 2 do artigo 14.º da ... para a prestação a terceiros dos serviços de segurança privada mencionados, respectivamente, nas alíneas a) e g) e na alínea c) do n.º ...
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Anúncio de procedimento n.º 11940/2019
... o exercício da atividade profissionalSimTipo: Atividade se segurança privadaDescrição:Alvará e licença para o exercício de actividade de egurança privada, de acordo com a lei nº 34/2013, de 16 de Maio e Portaria nº 273/2013, ...
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Portaria n.º 293/2020
... n.º 102/2014, de 15 de maio, que estabelece o sistema de segurança obrigatório aplicável aos espetáculos e divertimentos em recintos izados.O regime do exercício da atividade de segurança privada, aprovado pela Lei n.º 34/2013, de 16 de maio, determina que a ...
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Aviso n.º 22855/2021
... Aviso n.º 22855/2021 ... Sumário: Projeto de Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público ... do Recinto ... privada, ... incluindo-se ainda neste conceito os árbitros, juízes ou ...
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Regulamento n.º 398/2022
... Regulamento n.º 398/2022 ... Sumário: Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público do Recinto ... privada, ... incluindo-se ainda neste conceito os árbitros, juízes ou ...
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Portaria n.º 294/2020
... desportivos em que seja obrigatório disporem de sistema de segurança.O regime do exercício da atividade de segurança privada, aprovado pela ...
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Lei Constitucional n.º 1/89, de 08 de Julho de 1989
... 'à palavra' entre 'à imagem' e 'à reserva da intimidade da vida privada e familiar' ... Artigo 15.º 1 - Na alínea a) do n.º 3 do artigo 27.º ... Os condenados a quem sejam aplicadas pena ou medida de segurança privativas da liberdade mantêm a titularidade dos direitos fundamentais, ...
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Portaria n.º 320/2023
... Sumário: Regulamenta a formação para gestores de segurança de recintos desportivos com ... lotação máxima inferior a 15 000 ... com determinadas qualificações prévias na área da segurança privada ... A presente portaria aprova ainda o modelo de sobreveste a utilizar ...
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Acórdão nº 045422 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Dezembro de 1999
I - O contrato de seguro-caução celebrado entre empresa de segurança privada e uma companhia de seguros, em que é beneficiário o MAI, imposto pelo DL. 282/86, de 5/9, é um contrato de direito privado, embora cubra os montantes de coimas. II - Se a seguradora demanda o estado pedindo a restituição de quantia que teve de pagar ao MAI, por força daquele seguro, mas que a segurada já tinha entretanto
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Despacho n.º 9893/2023
... ção de competências no diretor nacional da Polícia de Segurança Pública, ... superintendente-chefe José Augusto de Barros Correia ... 3 — Em matéria da atividade de segurança privada, de acordo com o disposto na Lei n.º 34/2013, ... de 16 de maio, na sua ...
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Despacho n.º 8035/2022
... ção de competências no diretor nacional da Polícia de Segurança Pública, ... superintendente-chefe Manuel Augusto Magina da Silva ... 3 — Em matéria da atividade de segurança privada, de acordo com o disposto na Lei n.º 34/2013, ... de 16 de maio, na sua ...
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Portaria n.º 272/2013
... de 20 de agosto ... O regime de exercício da atividade de segurança pri- ... vada, aprovado pela Lei n.º 34/2013, de 16 de maio, deter- ... não se enquadrarem no conceito de serviços de segurança ... privada, constata-se que estes estão em permanente inte- ... ração com os meios ...