saneamento basico
- Aviso n.º 10763/2010 - Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo, de 28 de Maio de 2010
- Aviso n.º 4134/2011 - Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo, de 08 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 5739/2010 - Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo, de 18 de Março de 2010
- Aviso n.º 4135/2011 - Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo, de 08 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 12943/2010 - Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo, de 28 de Junho de 2010
- Aviso n.º 4136/2011 - Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo, de 08 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 12944/2010 - Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo, de 28 de Junho de 2010
- Aviso n.º 4137/2011 - Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo, de 08 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 4684/2011 - Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo, de 15 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 12945/2010 - Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo, de 28 de Junho de 2010
- Aviso n.º 14491/2010 - Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo, de 21 de Julho de 2010
- Aviso n.º 4797/2011 - Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo, de 16 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 1683/2010 - Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo, de 25 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 15245/2010 - Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo, de 30 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13251/2010 - Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo, de 01 de Julho de 2010
- Aviso n.º 16862/2010 - Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo, de 24 de Agosto de 2010
- Aviso n.º 16863/2010 - Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo, de 24 de Agosto de 2010
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Acórdão nº 4798/20.1TBVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Outubro de 2021
É da competência material dos tribunais administrativos – al. f) do n.º 1 do artigo 4.º do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais (Aprovado pela Lei n.º 13/2002, de 19 de fevereiro) – a ação através da qual os autores pretendem obter uma indemnização relativa a danos que alegam ter sofrido num prédio urbano causados pela ação da empreiteira contratada pela Câmara Municipal...
... ão por danos causados pela empreiteira quando realizou obras de saneamento básico promovidos pela dona da obra, a Câmara Municipal ... b) É ... - Anúncio N.º 100/2016 de 20 de Maio
- Aviso N.º 55/2015 de 24 de Julho
- Anúncio N.º 101/2016 de 20 de Maio
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Decreto-Lei n.º 254/77, de 15 de Junho de 1977
... de Janeiro de 1976 enunciou os princípios da nova política de saneamento básico, estando contida nessa resolução a criação, no âmbito da ...
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Aviso N.º 34/2008 de 22 de Janeiro
... Obra n.º 22/97 - Infraestruturas de Saneamento Básico na Rua Armando Cortes Rodrigues ... II.1.6) Descrição/objecto do ...
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Aviso N.º 373/2008 de 23 de Julho
... Obra n.º 15/08 - Infra-estruturas de saneamento básico na Rua do Loreto, Largo do Loreto e Rua José Barbosa - Fajã de ...
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Aviso N.º 45/2008 de 25 de Janeiro
... Obra n.º 22/05 - Infraestruturas de Saneamento Básico na Rua Barão das Laranjeiras ... II.1.6) Descrição/objecto do ...