saneamento basico
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Anúncio n.º 158/2023 de 14 de abril de 2023
... 11/21 - 5 Fase - Infraestruturas de Saneamento Bsico na Freguesia de Faj de Baixo - Bairro do Calo da Furna Norte.Descrio ...
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n.º 5966/2022
... ão do contrato: Obra n.º 11/21 - 7ª Fase - Infraestruturas de Saneamento Básico ... Quinta-feira, 12 de maio de 2022 Número 92 ... SERVIÇOS ...
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Aviso n.º 1086/2018
... , foi renovada a comissão de serviço do Chefe de Divisão de Saneamento Básico e Vias Municipais, Custódio José Mendes Guerreiro, pelo período ...
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Aviso n.º 7081/2023
... tempo indeterminado, para o Serviço de Águas e Saneamento Básico ... Procedimento concursal comum tendo em vista a ocupação de 3 ...
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n.º 14582/2022
... e outros espaços públicos na sequência de trabalhos de saneamento básico - Ano de ... Descrição sucinta do objeto do contrato: ...
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Aviso n.º 21193/2021
... mento Básico ... Renovação de comissão de serviço ... Para os devidos efeitos se ... de Saneamento Básico, Custódio José Mendes Guerreiro, pelo período de três anos, a ...
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Declaração (extrato) n.º 28/2022
... parcela necessária à execução da instalação da rede de saneamento básico, em Nagoselo do Douro. Torna -se público que o Secretário de ...
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Declaração (extrato) n.º 28/2022
... execução da instalação da rede de saneamento básico, em Nagoselo do Douro ... Torna-se público que o Secretário de ...
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Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro de 2007
... a) Abastecimento público de água; ... b) Saneamento de águas residuais; ... c) Gestáo de resíduos sólidos; ... d) ... longa, com melhores níveis de saúde, de conforto, de saneamento básico e de aquisiçáo de conhecimentos ... Artigo 24.o ... Fundo Social ...
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 136/2017
- Anúncio de procedimento n.º 481/2017
- null n.º 1021/2023
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Aviso n.º 9663/2019
... de 2016, celebrado entre os Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo e,STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores ...
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Anúncio de procedimento n.º 8421/2020
... @cm-soure.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: SANEAMENTO E SALUBRIDADE- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO BÁSICO - Contentores, ...
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Anúncio de procedimento n.º 8422/2020
... @cm-soure.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: SANEAMENTO E SALUBRIDADE- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO BÁSICO - Contentores de ...
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Declaração (extrato) n.º 123/2022
... necessária à construção da ETAR no âmbito da obra de saneamento básico, ... abastecimento de água e arruamentos da localidade de Montes ...
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Regulamento n.º 542/2008, de 22 de Outubro de 2008
... por maioria aprovar o Regulamento do Abastecimento de Água e Saneamento Básico ... 6 de Outubro de 2008. - O Presidente da Câmara Municipal, ...
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Aviso n.º 13438/2018
... de Assistente Operacional - Setor de Infraestruturas Águas e Saneamento Básico.Nos termos e para os efeitos previstos no n.º 6 do artigo 36.º ...
- Aviso N.º 18/2014 de 7 de Março
- Anúncio N.º 139/2016 de 16 de Junho
- Anúncio de procedimento n.º 549/2017
- Anúncio de procedimento n.º 6021/2015 - Diário da República n.º 196/2015, Série II de 2015-10-07
- Anúncio de concurso urgente n.º 260/2014 - Diário da República n.º 225/2014, Série II de 2014-11-20
- Decreto Legislativo Regional n.º 16/2014/M - Diário da República n.º 235/2014, Série I de 2014-12-04
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Acórdão nº 0964/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Dezembro de 2016
I - Os serviços públicos de saneamento básico são serviços de interesse geral - também conhecidos como serviços de interesse económico geral - que visam a satisfação de necessidades colectivas individualizáveis. II - A opção por um sistema de exploração e gestão de feição verticalmente integrada, onde não se verifica uma distinção ou repartição organizatória, foge ao figurino tradicional de...
... contrato, entre os aqui recorrente e recorrida, relativo ao saneamento de Vila Nova de Santo André – toda a matéria assente e, em especial, ... e equipamentos que constituem o sistema de saneamento básico de Santo André, criado pelo extinto GABINETE DA ÁREA DE SINES - GAS, e ...