saneamento basico
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Aviso n.º DD2956, de 20 de Julho de 1978
... Empréstimo entre Portugal e os Estados Unidos da América para Saneamento Básico II, cujo texto em português e inglês acompanha o presenteaviso ...
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Decreto Regional n.º 27/78/M, de 22 de Agosto de 1978
Decreto Regional n.º 27/78/M O problema do saneamento básico a nível regional tem constituído preocupação do Governo ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/86/M, de 08 de Agosto de 1986
... Regional n.º 14/86/M Orgânica da Direcção Regional do Saneamento Básico, integrada na Secretaria Regional do Equipamento Social A ...
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Aviso N.º 26/2006 de 10 de Janeiro
... Obra n.º 03/04 - Saneamento Básico em parte dos arruamentos da Zona Baixa da Freguesia de São ...
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Decreto-Lei n.º 91/88, de 12 de Março de 1988
Decreto-Lei n.º 91/88 de 12 de Março Com o projecto de saneamento" básico da Costa do Estoril pretende-se solucionar o problema da manutenç\xC3" ...
- Aviso N.º 20/2013 de 13 de Fevereiro
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Aviso N.º 47/2006 de 17 de Janeiro
... Obra n.º 03/06 - Infra-estruturas de Saneamento Básico nas Ruas Margarida de Chaves e da Mãe de Deus ... II.1.6) ...
- Portaria n.º 153/84, de 17 de Março de 1984
- Despacho n.º 9378/2008, de 01 de Abril de 2008
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Aviso N.º 46/2006 de 17 de Janeiro
... Obra n.º 03/04 - Saneamento Básico em parte dos arruamentos da Zona Baixa da Freguesia de São ...
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Aviso N.º 323/2007 de 10 de Abril
... Obra n.º 04/06 - Infra-estruturas de Saneamento Básico Nas Ruas de Pedro Homem, de Santana, do Dr. Carlos Silva Resendes, ...
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Acórdão nº 05538/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Fevereiro de 2013
I-A edificação de “barracas” sem licença municipal, em terreno de uma autarquia local, é insusceptível de conduzir à aquisição do direito de propriedade por usucapião, ao abrigo do artigo 1296º do Cód. Civil. II- Mostrando-se tais construções desprovidas de saneamento básico, sem água e sem electricidade, e feitas com materiais inflamáveis (vulgo “construções clandestinas”)
... L) Tais barracas são construções sem saneamento básico, sem água, sem electricidade, feitas com materiais facilmente ... -
Resolução n.º 6/90, de 13 de Março de 1990
... da zona de jogo do Estoril destinado à execução do plano de saneamento básico da Costa do Estoril, conforme o n.º 2 do artigo 5.º do Decreto ...
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Resolução n.º DD1440, de 07 de Fevereiro de 1976
... que o actual panorama global do País em matéria de saneamento básico revela situações de carência bastante graves, não só pela ...
- Edital n.º 478/2008, de 14 de Maio de 2008
- Aviso (extracto) n.º 18581/2008, de 25 de Junho de 2008
- Aviso N.º 13/2012 de 27 de Janeiro
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Resolução n.º 47/85, de 18 de Outubro de 1985
... , fortemente industrializado, debate-se com graves problemas de saneamento básico, havendo apenas uma reduzida percentagem dos alojamentos com água ...
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Despacho normativo n.º 66/88, de 09 de Agosto de 1988
... Considerando que se prevê que as áreas do saneamento básico, ambiente e recursos naturais virão a conhecer numerosos pedidos ...
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Portaria n.º 936/85, de 10 de Dezembro de 1985
... ; Considerando que, sob a dependência da Direcção-Geral do Saneamento Básico, funcionam núcleos regionais de saneamento básico, organismos ...
- Aviso N.º 15/2012 de 27 de Janeiro
- Aviso N.º 39/2012 de 23 de Abril
- Aviso n.º 23465/2008, de 16 de Setembro de 2008
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Aviso n.º 2362/2006, de 26 de Julho de 2006
... çáo de 50 % no pagamento dos ramais de ligaçáo da rede de saneamento" básico, águas residuais e água de abastecimento, mediante avaliaçáo s\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 246/87, de 17 de Junho de 1987
... º 2, e do artigo 68.º desse decreto-lei, a Direcção-Geral do Saneamento Básico (DGSB) e a Direcção-Geral dos Recursos e Aproveitamentos ...