regulamento uniformes da guarda nacional republicana
107 resultados para regulamento uniformes da guarda nacional republicana
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Decreto-Lei n.º 205/2003, de 12 de Setembro de 2003
... de 1973, transpostas para o direito nacional pelo Decreto-Lei n.º 239/92, de 29 de Outubro, ... condições ecológicas suficientemente uniformes onde, para uma espécie ou subespécie, se ... íficos, nos termos do estabelecido no Regulamento (CE) n.º 1602/2002, da Comissão, de 9 de ... local, por elementos do Corpo Nacional da Guarda Florestal, destinada à verificação da ... , bem como à Guarda Nacional Republicana e à Polícia de Segurança Pública, no âmbito ...
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Aviso n.º 774/2007, de 15 de Janeiro de 2007
... matérias delimitadas e plasmadas no Regulamento de Organizaçáo e Funcionamento do Serviço de ... árias; k) Elaborar participaçóes à Guarda Nacional Republicana por crimes, designadamente ... uniformes à contabilizaçáo das receitas e das despesas; ...
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Decreto-Lei n.º 252/2000, de 16 de Outubro de 2000
... de cidadãos estrangeiros em território nacional e, em especial, as de controlo fronteiriço ... Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, a Guarda Nacional Republicana, a Polícia de Segurança ... que lhe sejam cometidas por lei, regulamento ou delegação ... 3 - O director-geral pode ... instalações; d) Definir procedimentos uniformes relativos à segurança do pessoal e das ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... portuguesas apresentada no Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social, ... liga o corredor Litoral (Torres Novas) à Guarda, servindo Abrantes, Castelo Branco, Fundão, ... Também o novo Regulamento Consular, substituindo a legislação em vigor ... ção e aprovação dos Regulamentos dos Uniformes e Transportes e dos Cursos de Formação de ... ; - Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana, à qual devem continuar a ser cometidas algumas ...
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Decreto n.º 44884, de 18 de Fevereiro de 1963
... ção respeitantes ao serviço e à guarda de ferramentas e material de consumo a seu cargo ... e não estar impedido pelo Regulamento de Disciplina Militar de ser reconduzido; c) Ter ... , desde que esteja quite com a Fazenda Nacional ... Art. 69.º Os sargentos e as praças da ... Republicana, Guarda Fiscal, Polícia de Segurança Pública, ... e Honras Militares e Regulamento de Uniformes ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... 15 296-(169) 6.2 - Dívida em moeda nacional ... 15 296-(169) 6.2.1 - Redenominação e ... áveis deveriam constar no próprio regulamento de acesso, permitindo aos promotores uma ... ça Pública (+7,6 milhões de contos) e da Guarda Nacional Republicana (+7,2 milhões de contos) ... determinar a aplicação de critérios uniformes na determinação das despesas elegíveis aceites ...
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Lei n.º 100/89, de 29 de Dezembro de 1989
... a) Projecção dos valores da identidade nacional e formação integral dos cidadãos; b) ... progressos não têm, no entanto, sido uniformes nas diversas áreas, sendo os trabalhos em ... investimentos em infra-estruturas para a Guarda Nacional Republicana, entre os quais se salienta ... de financiamento por terceiros, o regulamento das condições técnicas dos edifícios, a ...
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Deliberação de 29 de Junho de 2006 da Comissão de Segurança de Bens e Serviços Processo n.° 7/CSSBC/06 Correntes para chupeta e chupetas "Tuc Tuc"
Produto. Enquadramento legal ou normativo. Agentes económicos. Diligências efectuadas. Perigo. Outras informações. Deliberação. Legislação.
... ços dependentes da Autoridade Marítima Nacional (AMN), em especial do Instituto de Socorros a ... parte A, n.°s 1 e 2, do anexo II do Regulamento da Homologação CE de Modelo de Automóveis e ... à adopção de disposições técnicas uniformes para automóveis, equipamentos e componentes que ... b) Guarda Nacional Republicana; ... c) Polícia de ...