regimento da assembleia da república
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Resolução da Assembleia da República n.º 138/2021
... foram dirigidas pelos deputados dos vários grupos parlamentares.2 - Responda às perguntas dos deputados, no prazo de 30 dias, cumprindo o Regimento da Assembleia da República e a Constituição.3 - Reforce a qualidade da informação prestada sobre ambiente, energia e ordenamento do território, ...
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Declaração de Retificação n.º 18/2022
Diário da República, 1.ª série ... www.dre.pt ... N.º 142 25 de lho de 2022 Pág. 3 ... ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ... Declaração de Retificação ... disposto no n.º 2 do artigo 115.º do Regimento da ... Assembleia da República, declara-se que a ...
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Declaração de Retificação n.º 25/2019
... disposto no n.º 2 do artigo 115.º do Regimento da Assembleia da República, declara-se que a ...
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Declaração de Retificação n.º 17/2018
... disposto no n.º 2 do artigo 115.º do Regimento da Assembleia da República, declara-se que a Lei ...
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Declaração de Retificação n.º 17/2021
... ção e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 77/88, de 1 ... disposto no n.º 2 do artigo 115.º do Regimento da Assembleia da República, declara-se que a Lei ...
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Lei n.º 44/2023
... 8 ... Diário da República, 1.ª série ... ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ... Lei ... previstas no Regimento da Assembleia da República, é dedicada uma ...
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Declaração de Retificação n.º 9/2017
... disposto no n.º 2 do artigo 115.º do Regimento da Assembleia da República, declara-se que a ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 545/2021
... 4 ... Diário da República, 1.ª série ... TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ... das na Assembleia da República aos apoios sociais», emitido pelos ... modo, o n.º 1 do artigo 189.º do Regimento da Assembleia da República segue ... muito de ...
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Declaração de Retificação n.º 23/2019
... disposto no n.º 2 do artigo 115.º do Regimento da Assembleia da República, declara-se que a ...
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Despacho (extrato) n.º 6331/2019
... ção e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, ... e ainda da alínea h) do artigo 9.º do Regimento da Assembleia da República, é nomeada com ...
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Despacho (extrato) n.º 3112/2018
... ção e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, ... e ainda da alínea h) do artigo 9.º do Regimento da Assembleia da República, é nomeado com ...
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Despacho (extrato) n.º 3112/2018
... ção e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, ... e ainda da alínea h) do artigo 9.º do Regimento da Assembleia da República, é nomeado com ...
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Despacho (extrato) n.º 11250/2018
... ção e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, ... e ainda da alínea h) do artigo 9.º do Regimento da Assembleia da República, são nomeados para o ...
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Despacho (extrato) n.º 11722/2016
... ção e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, ... e ainda da alínea h) do artigo 9.º do Regimento da Assembleia da República, é nomeada para ...
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Despacho (extrato) n.º 11722/2016
... ção e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, ... e ainda da alínea h) do artigo 9.º do Regimento da Assembleia da República, é nomeada para ...
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Despacho (extrato) n.º 11250/2018
... ção e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, ... e ainda da alínea h) do artigo 9.º do Regimento da Assembleia da República, são nomeados para o ...
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Despacho (extrato) n.º 3649/2021
... ção e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, ... e ainda da alínea h) do artigo 9.º do Regimento da Assembleia da República, é nomeada para a ...
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Declaração de Retificação n.º 48/2020
... disposto no n.º 2 do artigo 115.º do Regimento da Assembleia da República, declara-se que a Lei ...
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Despacho (extrato) n.º 6253/2020
... ção e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, ... , e da alínea h) do artigo 9.º do Regimento da Assembleia da República:Paulo Joaquim ...
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Despacho (extrato) n.º 5325/2018
... ção e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, ... e ainda da alínea h) do artigo 9.º do Regimento da Assembleia da República, é nomeada para ...
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Despacho (extrato) n.º 7845/2018
... ção e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, ... e ainda da alínea h) do artigo 9.º do Regimento da Assembleia da República, são nomeados para ...
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Despacho (extrato) n.º 2046/2018
... ção e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, ... e ainda da alínea h) do artigo 9.º do Regimento da Assembleia da República, é nomeado com ...
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Despacho (extrato) n.º 7401/2020
... ção e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, ... , e da alínea h) do artigo 9.º do Regimento da Assembleia da República, são nomeados para ...
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Despacho (extrato) n.º 9758/2017
... ção e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, ... e ainda da alínea h) do artigo 9.º do Regimento da Assembleia da República, é nomeada com ...
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Despacho (extrato) n.º 1159/2018
... ção e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, ... e ainda da alínea h) do artigo 9.º do Regimento da Assembleia da República, é nomeada com ...