plano director municipal ourique
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Edital n.º 441/2006, de 23 de Outubro de 2006
...Alteraçáo ao regulamento municipal" da urbanizaçáo e da edificaçáo. Francisco Jos\xC3"...LGT - lei geral tributária. PDM - plano director municipal. PMOT - plano municipal de ...0,023. Pontével e Vila Chá de. Ourique. Área urbana consolidada. 0,014. Área urbana a ...
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Lei n.º 53/2008
...c) Aprovar o plano de coordenação, controlo e comando. operacional ...de Protecção e Socorro;. m) O director-geral dos Serviços Prisionais. 3 — Os ...Sob proposta da Câmara Municipal, aAssembleia Munici-. pal de Beja aprovou, em 24 ...Moura, Ourique e Serpa, com o objectivo principal da. gestão de ...
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Aviso n.º 10621/2008, de 07 de Abril de 2008
... 230,35 ELPÍDIO AMARO FIGUEIREDO FISCAL MUNICIPAL ESPECIALISTA MUNICÍPIO DE NAZARÉ € 762,01 ... DE SERVIÇOS GERAIS MUNICÍPIO DE OURIQUE € 220,99 MARIA BEATRIZ LOURA BAPTISTA BRITO ...DIRECTOR DE NÚCLEO INSTITUTO SEGURANÇA SOCIAL,IP € 2 ... CHEFE DE DIVISÁO SECRETARIA REGIONAL PLANO FINANÇAS € 1 936,86 ELDA MARIA PATRÍCIO ...
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Primeira fase: Primeiro Movimento Autonomista, A Livre Administração dos Açores pelos Açorianos
I. Razão de ordem - II. Antecedentes - A) Razão de ordem - B) O Código Administrativo de 1886 - 1. Junta geral - 2. Comissão distrital - 3. Governador civil - 4. Critica - C) Leis administrativas de 1892 - 1. Comissão distrital - 2. Governador civil - 3. Critica - D) Proposta de Aristides da Mota - 1. Junta geral - 2. Delegado do governo - 3. Crítica - E) Proposta da comissão autonómica do...
...Ela, no plano jurídico, teve início muito antes. . A ...- superintendência na administração municipal; . - decidir das reclamações feitas sobre a ...IV, director e consultor José Pedro Fernandes e Afonso ...Pode ver-se ainda ARNALDO OURIQUE... -
Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
..... 6 350 AGENEAL - AGENCIA MUNICIPAL DE ENERGIA DE ALMADA .. 3 680 AGENTE AUTORIZADO - ...6 566 AGRUPAMENTO VERTICAL DE OURIQUE .. 713 AGRUPAMENTO VERTICAL ESCOLAS ALVARO VELHO ... MOLDUVIDRO - TRANSFORMAÇÃO MOLDAGEM VIDRO PLANO LD .. 4 851 MOLIPOREX - MOLDES PORTUGUESES IMPOR. ...392 602 686 23 de Junho de 2004. - O Director...
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Despacho n.º 7144/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ...ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território. O PROTAML abrange ..., integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...: São Sebastião-Amoreiras-Campo de Ourique; Linha Vermelha: Oriente-Moscavide-Portela ...
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Portaria n.º 371/2002, de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ...ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território. O PROTAML abrange ..., integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...: São Sebastião-Amoreiras-Campo de Ourique; Linha Vermelha: Oriente-Moscavide-Portela ...
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Quarta fase: Unitarismo do Estado Novo
I. Antecedentes - II. Decreto nº15 805 de 31 de Julho de 1928 - 1. Junta geral - 2. Comissão executiva - 3. Governador civil - 4. Critica - III. Distrito da Horta - IV. Distritos açorianos, Angra do Heroísmo, Horta e Ponta Delgada, Bases de Administração do Território das Ilhas Adjacentes, Lei 1967, de 30 de Abril de 1938 - A) Antecedentes - 1. Proposta da Junta Autónoma de Ponta Delgada - 2. Os...
... de sanidade terrestre, o engenheiro director dos serviços das obras públicas e o engenheiro ...ório não teve qualquer ressonância no plano nacional na lei que viria a consagrar o novo ..., fruição e polícia dos baldios municipal e distrital;369. - fomento agrário, florestal e ... -
Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
...20 686-(29) IV - Investimentos do Plano .. 20 686-(30) A) Âmbito de verificação .. 20 ...CM Câmara municipal. CM Conselho de Ministros. CMN Caixa Moeda ... tutela e das Finanças, sob proposta do director-geral do Orçamento; Os serviços e organismos ... Remodelação da Escola n.º 6 - Campo de Ourique - Lisboa; Gabinete de Apoio à População ...
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Portaria n.º 379/2002, de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ...ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território. O PROTAML abrange ..., integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...: São Sebastião-Amoreiras-Campo de Ourique; Linha Vermelha: Oriente-Moscavide-Portela ...
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Portaria n.º 382/2002, de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ...ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território. O PROTAML abrange ..., integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...: São Sebastião-Amoreiras-Campo de Ourique; Linha Vermelha: Oriente-Moscavide-Portela ...
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Portaria n.º 378/2002, de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ...ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território. O PROTAML abrange ..., integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...: São Sebastião-Amoreiras-Campo de Ourique; Linha Vermelha: Oriente-Moscavide-Portela ...
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Resolução n.º 68/2002, de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ...ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território. O PROTAML abrange ..., integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...: São Sebastião-Amoreiras-Campo de Ourique; Linha Vermelha: Oriente-Moscavide-Portela ...
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Despacho n.º 7127/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ...ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território. O PROTAML abrange ..., integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...: São Sebastião-Amoreiras-Campo de Ourique; Linha Vermelha: Oriente-Moscavide-Portela ...
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Portaria n.º 583/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ...ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território. O PROTAML abrange ..., integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...: São Sebastião-Amoreiras-Campo de Ourique; Linha Vermelha: Oriente-Moscavide-Portela ...
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Portaria n.º 581/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ...ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território. O PROTAML abrange ..., integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...: São Sebastião-Amoreiras-Campo de Ourique; Linha Vermelha: Oriente-Moscavide-Portela ...
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Despacho n.º 7141/2002(2ªsérie), de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ...ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território. O PROTAML abrange ..., integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...: São Sebastião-Amoreiras-Campo de Ourique; Linha Vermelha: Oriente-Moscavide-Portela ...
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Decreto Regulamentar n.º 28/2002, de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ...ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território. O PROTAML abrange ..., integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...: São Sebastião-Amoreiras-Campo de Ourique; Linha Vermelha: Oriente-Moscavide-Portela ...
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Decreto Regulamentar n.º 27/2002, de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ...ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território. O PROTAML abrange ..., integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...: São Sebastião-Amoreiras-Campo de Ourique; Linha Vermelha: Oriente-Moscavide-Portela ...
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Portaria n.º 584/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ...ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território. O PROTAML abrange ..., integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...: São Sebastião-Amoreiras-Campo de Ourique; Linha Vermelha: Oriente-Moscavide-Portela ...
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Portaria n.º 372/2002, de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ...ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território. O PROTAML abrange ..., integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...: São Sebastião-Amoreiras-Campo de Ourique; Linha Vermelha: Oriente-Moscavide-Portela ...
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Portaria n.º 576/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ...ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território. O PROTAML abrange ..., integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...: São Sebastião-Amoreiras-Campo de Ourique; Linha Vermelha: Oriente-Moscavide-Portela ...
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Portaria n.º 578/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ...ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território. O PROTAML abrange ..., integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...: São Sebastião-Amoreiras-Campo de Ourique; Linha Vermelha: Oriente-Moscavide-Portela ...
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Decreto n.º 24-D/2002, de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ...ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território. O PROTAML abrange ..., integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...: São Sebastião-Amoreiras-Campo de Ourique; Linha Vermelha: Oriente-Moscavide-Portela ...
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Portaria n.º 373/2002, de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ...ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território. O PROTAML abrange ..., integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...: São Sebastião-Amoreiras-Campo de Ourique; Linha Vermelha: Oriente-Moscavide-Portela ...