pesca desportiva setubal
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Lei n.º 1/92, de 09 de Março de 1992
...fomentar a prática desportiva, como parte da educação global. 41. No fomento ... novas acções para a caça e a pesca em águasinteriores; . desenvolver a ...ão ferroviária de ligação ao porto de Setúbal, inerentes ao Projecto FORD/VW (1,6 m.c.). Para o ...
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Listagem n.º 64-A/2004, de 04 de Março de 2004
...DE PROMOÇAO SOCIAL CULTURAL E DESPORTIVA DE FORNO .. 329 958 ASSOC. DE RADIODIFUSAO ...284 268 ESCOLA PESCA E DA MARINHA DE COMERCIO .. 3 905 ESCOLA ... CAETANO-COMERCIO DE AUTOMOVEIS, SA (SETUBAL) .. 21 424 SALVADOR CAETANO-IND. METAL. VEÍCULOS ...
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Lei n.º 3-B/2000, de 04 de Abril de 2000
... a APSS-SA (Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A.) a dotação inscrita no ..., Centro de Estudos e Formação Desportiva e Centro de Apoio às Actividades Desportivas, ... os passivos do Grémio dos Armadores da Pesca do Arrasto, das Companhias Reunidas de Congelados ...
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Lei n.º 32-B/2002, de 30 de Dezembro de 2002
...A. (Administração do Porto de Setúbal e Sesimbra, S. A.), a dotação inscrita no ... Qualidade e Valorização dos Produtos da Pesca' do capítulo 50 do Ministério da Agricultura, ... provenientes da sua actividade desportiva, em virtude de contratos que tenham por objecto a ...
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Decreto Regulamentar n.º 5/2002, de 08 de Fevereiro de 2002
..., pertencentes aos distritos de Beja e Setúbal, embora os concelhos de Sines e Santiago do ... prática de actividades de recreio, para a pesca ou navegação, para extracção de inertes e ... até Odemira, e implementar a pesca desportiva nas albufeiras e nos restantes troços de linha ...
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Lei n.º 30-C/2000, de 29 de Dezembro de 2000
...A. (Administração do Porto de Setúbal e Sesimbra, S. A.), a dotação inscrita no ..., Centro de Estudos e Formação Desportiva e do Centro de Apoio às Actividades Desportivas ... os passivos do Grémio dos Armadores da Pesca do Arrasto, das Companhias Reunidas de Congelados ...
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Declaração n.º 386-A/2002(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2002
... e pecuária, silvicultura, caça e pesca, com uma variação negativa de 15,6 milhões de ..., científica ou tecnológica, desportiva e educacional. No seu artigo 3.º é alterada a ... Superior de Ciências Empresariais de Setúbal...