pesca desportiva setubal
109 resultados para pesca desportiva setubal
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Aviso n.º 6982/2023
... Chefe de Divisão de Gestão Desportiva, na Câmara Municipal de Coimbra, nomeado em ... Escola Superior de Educação de Setúbal ... Pós-Graduação em Marketing do Desporto ... (IMAR), no “Programa de Observação da Pesca ... dos Açores” (POPA), levado a cabo pelo ...
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Edital n.º 1060/2021
... de recreio, zonas de caça e pesca; 5. análise do histórico e causalidade dos ... Aniversário da Associação ... Desportiva Cultural da Volta do ... 23 de Dezembro ... Erra ... , da Lezíria do Tejo e da Península de Setúbal (NUTS ... III). Integra territórios das ...
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Lei n.º 75-C/2020
... , nomeadamente os ligados à atividade desportiva, criando mecanismos dissuasores de comportamentos ... da silvopastorícia, da caça, da pesca, e do recreio, e/ou a valores de uso indireto, ... acessibilidades marítimas do Porto de Setúbal ...
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Edital n.º 97/2022
... Setúbal" ... Instruções e determinações para a navega\xC3" ... público hídrico, como as de natureza desportiva, cultural, ... recreativa e científica, ... náuticas das séries de pesca" e recreio ... b) Em complemento à cartografia n\xC3" ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... o estatuto de utilidade pública desportiva de que as federações desportivas são ... de exercício da atividade aquícola ou da pesca com recurso a armações, os títulos e licenças ... (227 em Lisboa; 25 em Santarém; 29 em Setúbal) ... Proteção Civil vai visitar os lares para ...
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Listagem n.º 198/2008, de 08 de Abril de 2008
... do IDP 21 -01 -2006 Federao Portuguesa Pesca Desportiva 37 095 Direco do IDP 01 -11 -2006 ...
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Anúncio (extracto) 3461/2007, de 11 de Junho de 2007
... associao com a denominao de Clube de Caa e Pesca de Ervedosa e Rio Massueime (CAPEM), com sede na ... da associao a promoo da prtica desportiva de competio e lazer, animao cultural e ...
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Lei n.º 24-C/2022
... correspondentes à península de Setúbal e à zona do Oeste e Vale do Tejo, assim ... • Apoiará a pesca e a aquicultura inovadora e sustentável, ... • Estimular a atividade física e desportiva ... N.º 251 30 de dezembro de 2022 Pág ...
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Resolução n.º 141/2005, de 23 de Agosto de 2005
... verde da região metropolitana de Lisboa-Setúbal, onde cada vez mais se acentua com maior ... decorativos; e) 'Apanha' - método de pesca, comercial ou lúdica, que se caracteriza por ser ... ' - as actividades de natureza desportiva quando exercidas em regime de competição e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 87-A/2022
... Alentejo, dos municípios de Sesimbra, Setúbal, Grândola, Santiago do ... Cacém, Sines e ... ras e instalações de pesca que servem a frota de embarcações de pesca ... instalações de apoio à utilização desportiva e recrea- ... tiva, nomeadamente os seguintes: ...
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Aviso n.º 13020/2017
... coordenação das atividades; d) Área desportiva (circuito de manutenção, paintball e ou ... amarração de embarcações destinadas à pesca local, bem como a fruição cultural. 2 - ... de Setúbal ao KM 63+758 e o L.C. de Grândola; b) Rede ...
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Anúncio n.º 3460/2007, de 11 de Junho de 2007
... 2001201141 ... CLUBE DE CAA E PESCA DE ERVEDOSA E RIO MASSUEIME (CAPEM) ... Anncio ... da associao a promoo da prtica desportiva de competio e lazer, animao cultural e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 117/2007, de 23 de Agosto de 2007
... em plano de água abrigado, de apoio à pesca; ... e) «Arborizaçáo» - a plantaçáo ou ... » aquela cujo fim é a recreaçáo e desportiva aquela que visa a competiçáo organizada e a ... i) Gasoduto (gás natural) Sines -Setúbal; ii) Oleoduto multiprodutos Sines -Aveiras; ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... , bem como novas instalações em Évora, Setúbal eSantarém ... Foram agilizados e ... Neste contexto, e ao nível dos recursos da pesca, têm vindo a ser adoptadas medidas tendentes à ... de natureza artística, cultural, desportiva, publicitária e de moda; - medidas com carácter ...
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Relatório n.º 8/2021
... , produção animal, caça, floresta e pesca ... E-Captação, tratam. e distrib. de água; ... todos os percursos realizados no eixo Setúbal/Lisboa, ... via travessia da Ponte 25 de Abril e, ... desportiva na Serra da Estrela ... Em 28 de julho de 2020, a ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... fase final do Euro 2004; à medicina desportiva, com especial destaque para a luta contra a ... e a melhoria da qualidade dos produtos de pesca", estando os principais instrumentos de intervenç\xC3" ... dos portos de Leixões, Aveiro, Lisboa e Setúbal; ao reforço das funções na área energética ...
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Anúncio (extracto) 3462/2007, de 11 de Junho de 2007
... os interesses que se prendam com a caa e pesca e seu exerccio em zonas de caa associativas, ... da associao a promoo da prtica desportiva de competio e lazer, animao cultural e ...
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Anúncio n.º 2769/2007, de 16 de Maio de 2007
... Gerir concesses de pesca desportiva, realizar concursos e convvios de ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... de eventos de natureza cultural e desportiva realizados em regiões de forte vocação ... regulamentar da Lei da caça e da Lei da pesca de águas interiores ... Ainda na área ... ) e Linha do Sado (Barreiro-PinhalNovo-Setúbal); - na Linha de Cintura, destaca-se a conclusão ...
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Aviso n.º 15461/2022
... d) Área desportiva (circuito de manutenção, paintball e ou ... destinadas à pesca local, bem como a fruição cultural ... 2 — ... o L.D. de Setúbal ao KM 63+758 e o L.C. de Grândola; ... N.º 151 ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... promover a prática desportiva das pessoas com deficiência em articulação com ... esta formação com a da efectuada para a pesca; ... aumentar a oferta de portos de recreio, ... ões internacionais aos portos de Lisboa, Setúbal e Sines, em articulação com a ligação de alta ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... para a Madeira; - acautelar os direitos de pesca na Zona Económica Exclusiva e a sua protecção; ... de novos arquivos distritais de Aveiro, Setúbal e Évora, bem como do Arquivo Fotográfico de ... , na dimensão cultural, política e desportiva; - Vincular as empresas à obrigatoriedade da ...
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Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... Desenvolvimento Rural da Península de Setúbal ... 505812630 ... 1 766 ADRESE - Associação de ... de Promoção Social, Cultural e Desportiva de Fornos de Algodres ... 501799290 ... 52 085 ... 3 049 Associação Desportiva de Caça e Pesca Campomaiorense ... 502844035 ... 705 Associação ...
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Portaria n.º 581/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... , Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira ... O procedimento ... criação de actividades de animação desportiva e cultural ... A valorização dos recursos ... de Sesimbra, um dos principais portos de pesca ao nível nacional. Algumas das áreas urbanas ...
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Despacho n.º 7141/2002(2ªsérie), de 08 de Abril de 2002
... , Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira ... O procedimento ... criação de actividades de animação desportiva e cultural ... A valorização dos recursos ... de Sesimbra, um dos principais portos de pesca ao nível nacional. Algumas das áreas urbanas ...