pesca desportiva setubal
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Desenvolvimento Agrícola e Rural Pesca e aquicultura ... Assuntos do Mar ... 3 - Mais e ... , com a Abertura do Núcleo Escolar de Setúbal, numa infra-estrutura nova, e início da ... o objectivo prioritário da política desportiva, que passou a ser "a generalizaçáo da prática ...
- Anúncio (extracto) n.º 8042/2007, de 26 de Novembro de 2007
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 246,06 ACAPESCA - ASSOC. DE CAÇA E PESCA DO ALENTEJO ... 504884492 ... 1 434,60 ACAPO - ... 3 966,24 ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE SETÚBAL E SESIMBRA ... 502256869 ... 275,44 ... 3 253,59 ASS. SOLIDARIEDADE S. R. DESPORTIVA DE VILA CHÃ SÁ ... 501616713 ... 896,28 ASS ...
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Anúncio (extracto) 4396/2007, de 09 de Julho de 2007
... Artigo 2.o ... O Clube de Caa e Pesca a Sul do Cvado tem como objectivo gerir zonas de ... explorao e gesto de concesses de pesca desportiva entre outras actividades de ordenamento aqucola ...
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... DESENVOLVIMENTO RURAL PE- ... NINSULA SETUBAL ... ASSOC. DE PROMOCAO SOCIAL, CULTURAL E DESPORTIVA DE FORNOS DE ALGODRES ... NACIONAL DE PRESERVAçÁO DA FAUNA, CAçA E PESCA - MUNICIPAL ... ASSOCIAçÁO ...
- Anúncio (extracto) n.º 8045/2007, de 26 de Novembro de 2007
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
... ) mas também ao pastoreio, à caça, à pesca, e ao recreio, e a valores de uso indirecto, como ... ) 1600 750 250 Também a pesca desportiva nas águas interiores tem tido grande incremento ... , em 1999, em pinhais da região de Setúbal ... A presença deste parasita, classificado ...
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Lei n.º 100/89, de 29 de Dezembro de 1989
... - indústria, turismo, comércio, pesca e aquacultura - torna-se indispensável como ... zonas prioritárias - a península de Setúbal e o vale do Ave - será a valorização e a ... A cooperação desportiva bilateral com os países africanos de língua ...
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Acórdão nº 380/13.8IDAVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Outubro de 2017
I - O crime de fraude fiscal qualificada não admite pena alternativa à pena de prisão. II - Em face do artº 14º1 RGIT a suspensão da pena de prisão é sempre condicionada ao pagamento, em prazo a fixar, até ao limite de 5 anos subsequentes à condenação da prestação tributaria e legais acréscimos, ou do montante dos benefícios indevidamente obtidos.
... de amigos, designadamente da prática desportiva, sendo discreta a sua presença no meio sócio ... existia? estamos perante um processo de “pesca de arrastão” em que as conclusões sobre os ... ós estamos a fazer algum trabalho lá em Setúbal e desde que [imperceptível] fazer um ... -
Decreto Regulamentar n.º 6/2002, de 12 de Fevereiro de 2002
... Vale do Tejo, Divisão da Península de Setúbal ... Findo o referido período de discussão ... ção da actividade piscatória tanto desportiva como profissional ... Igualmente o decréscimo ... prática de actividades de recreio, para a pesca ou navegação, para extracção de inertes e ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... áreas social, cultural, ambiental, desportiva ou educacional ... Artigo 56.-D ... Deduçáo ... Direcçáo-Geral do Or- ... Setúbal POLIS, Socie- ... Financiamento no âmbito da ... lorizaçáo dos produtos da pesca ... Ministério da Agricul- ... Direcçáo-Geral ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
... particulares, como sejam os portos de pesca ou de recreio, constituem unidades do ... O recreio, a pesca desportiva em águas interiores e o turismo cinegético ... ções com Poceirão, Elvas, Lisboa e Setúbal Articulações com Aeroporto de Beja Ligação a ...
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Resolução n.º 86/2003, de 25 de Junho de 2003
... de Sintra, Cascais, Almada, Sesimbra e Setúbal, bem como os competentes serviços da ... amovíveis, destinadas à prática desportiva e lúdica dos utentes da praia, incluindo, ... - varadouro destinado a embarcações de pesca artesanal e faixa adjacente do plano de água que ...
- Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
- Contrato n.º 1096/2006, de 20 de Outubro de 2006
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Listagem n.º 384/2008, de 24 de Novembro de 2008
... DE SETÚBAL" 35 706,50 AGRUPAMENTO DE DEFESA SANITARIA DE MOUR\xC3" ... LDA 261 501,22 ALBAMAR - SOCIEDADE DE PESCA LDA 26 579,06 ALBANO DA SILVA FARIA 43 272,11 ... CONCELHO MOURA 19 724,63 ASSOCIAÇAO DESPORTIVA CULTURAL RECR ALTU 18 750,00 ASSOCIAÇÁO DOS ...
- Listagem n.º 373/2008, de 08 de Outubro de 2008
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Decreto Regulamentar n.º 18/2001, de 07 de Dezembro de 2001
... , Leiria, Portalegre, Guarda, Évora, Setúbal e Coimbra (figura n.º 1) ... (ver planta no ... , a navegação, a extracção de inertes, a pesca e a aquacultura ... A produção de energia ... Pelo contrário, a pesca de recreio e desportiva tem assumido crescente relevância, verificando ...
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Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
... Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal ... 4 218 Administração Região Saúde - ... 401 Ass. Cultural Desportiva Juventude Almodovarense ... 38 212 Ass. Cultural ... 1 805 EURONETE - Produtor Redes Pesca, S. A ... 850 Europa Comercial Distribuição de ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... a ter em consideração: a Prática Desportiva", as Infra-estruturas Desportivas e a Administraç\xC3" ... ; - Frota pesqueira, em especial a de pesca ao largo (redução de 55% na sua capacidade), em ... Fortemente concentrado em Lisboa, Porto, Setúbal e Aveiro e nos produtos alimentares; - Onde são ...
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Decreto-Lei n.º 567/99, de 23 de Dezembro de 1999
... Henrique (ENIDH), na Escola de Pesca e da Marinha do Comércio (EPMC) ou ainda nas ... $00, a qualquer entidade, federação desportiva, associação ou clube náutico que realize ... Sesimbra - SB ... Setúbal ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... APSS - Administração do Porto de Setúbal" e Sesimbra ... ARASS - Associação de reabilita\xC3" ... CEFD - Centro de Estudos e Formação Desportiva ... CEFPI - Centro de Educação e Formação ... Na navegação marítima costeira, na pesca e nas dragas e gruas flutuantes ... Pelas ...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... , em parte do Oeste e da Península de Setúbal, e as opções de ordenamento do território lhe ... ter em atenção que a ratio área desportiva útil por habitante, mesmo nas principais ... e de recreio), da indústria naval, da pesca e da aquicultura; ... Assumir o carácter ...
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Rectificação n.º DD49, de 29 de Dezembro de 1990
... Exclusivo (ZEE), quer para a aquacultura e pesca, quer para o aproveitamento de espécies ... , início da construção do terminal em Setúbal com cais de recepção de navios metaneiros, ... ; A Cooperação Desportiva Bilateral com os PALOP visará o apoio à ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... APSS - Administração do Porto de Setúbal e Sesimbra ... ARS - Administração Regional de ... GAPA - Grémio dos Armadores da Pesca de Arrasto ... GCI - Gabinete Coordenador dos ... e de promoção cultural, social e desportiva' ... Quanto ao apoio financeiro através do IPJ, ...