neto contente
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Despacho N.º SN/1981 de 26 de Novembro
... 9 - Maria Luísa Neto Viveiros Pereira ... 10 - Maria Margarida Rego Pereira Almeida ... 54 - Maria da Conceição da Silva Contente Gomes ... 55 - Maria Deolinda da Silva ... 56 - Maria de Deus Rocha ...
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Extracto de Despacho N.º 839/2005 de 31 de Maio
... - Maria de Fátima Contente da Silva Gomes Guerreiro ... 10 de Maio de 2005 - O o, António Vasco Vieira Neto ...
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Aviso N.º SN/1984 de 5 de Abril
... 14 —Maria da Graça Contente Borges e) ... 15 —Maria da Graça Pereira b) ... 16 —Maria de Lurdes ... 49 —José Luis Pires ... 50 —José Neto de Freitas ... 51 —Lúcia Maria Ferreira Freitas Martins Schneider ...
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Aviso n.º 38/2006/A, de 07 de Julho de 2006
... 16,69 ... Marta Isabel Contente Gomes ... 15,13 ... Vera Lúcia Dinis Berbereia ... - O Administrador-Delegado, António Vasco Vieira Neto ...
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Aviso N.º SN/1984 de 5 de Abril
... 16 — Maria Luísa Neto Viveiros Pereira ... 17 — Maria Margarida Rego Pereira Almeida ... 18 ... 42 — Maria de Fátima Contente da Silva Gomes Guerreiro ... 43 — Maria de Fátima Diniz Franco Raposo ...
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Despacho 14669-BJ/2007, de 06 de Julho de 2007
... Manuel Antnio Guerreiro Caldas da Slva Carvalho. Maria Adelaide Contente Calado ... Maria Alexandra Cardoso Pereira ... Maria Cremilde Ventura ... Marina Maria Coutinho Figueiredo Maurcio ... Marina Neto Tavares ... Marisol Correia Correia ... Miguel Joo Pais Nunes ... Neuza ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 17 390 AGRUPAMENTO E. B. 1 MAJOR DAVID NETO ... 4 471 AGRUPAMENTO ESCOLAS VILA NOVA S. BENTO ... 8 688 AGRUPAMENTO ... 3 737 CONTEGENTE - CONTABILIDADE E FISCALIDADE, LDA ... 15 248 CONTENTE & CONTENTE, LDA ... 5 563 CONTEUROPA - ESTUDOS, CONT. E INFORM. , LDA ...
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Listagem n.º 207/2005, de 28 de Outubro de 2005
... 65 929,50 António Pinto Neto Almeida ... 19 492,55 António Santos Pereira ... 41 417,60 Arcídio ... 17 208,62 Fernando Manuel Contente Cabaça ... 122 134,50 Fernando Quintais ... 17 880,38 Filipe Gomes ...
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Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... 273 363$00 Agrupamento E. B. 1 Major David Neto ... 1 336 000$00 Agrupamento E. B. 1 n.º3 de Portimão ... 1 169 000$00 ... 195 490$00 M.' Aline da Conceição Contente Alexandre ... 117 250$00 M.' da Graça Mendes Correia Gonçalves ... 291 ...
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Despacho N.º SN/1981 de 31 de Dezembro
... 28 - João de Sousa Brito ... 29 - José Luis Pires ... 30 - José Neto de Freitas ... 31 - José Urbano Luz de Sousa ... 32 - Lígia Maria ... 53 - Maria Goretti Borges Ribeiro ... 54 - Maria da Graça Contente Borges ... 55 - Maria da Graça Pereira ... 56 - Maria Helena Meneses ...
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Despacho N.º SN/1980 de 2 de Maio
... —ISABEL MARIA DA COSTA NETO — PPE — do. 2.º Lugar da Escola N.º 2 de Lages (B.A.4), Lages, Vila ... —MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA DA CUNHA CONTENTE FERREIRA — PPE — do 2.º Lugar da Escola de Altares, Altares, Angra do ...
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Despacho N.º SN/1980 de 25 de Setembro
... - ANA BEATRIZVASCONCELOSTAVARES NETO VALENTIMDE SOUSA - PPE - da Escola de Água de Pau, Água de Pau, lagoa, a ... - ELNORA DA SILVA CONTENTE - PPE - da Escola de Livramento, Livramento, Ponta Delgada, a partir ...
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Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
... 2+1=3 ... 5 820 Agrupamento E. B. 1 Major David Neto ... 1 593 Agrupamento E. B. 1 n.º 3 de Portimão ... 2 579 Agrupamento ... 448 Severiano António Polido Contente ... 2 060 SEXTANTECIG - Cart. e Informação Geográfica, Lda ... 3 005 ...
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Acórdão nº 8492/2007-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Fevereiro de 2009
... D) dos factos assentes; 5.) Em 11.11.99, V Contente respondeu à autora nos seguintes termos: "A R não tem condições para ... Como se refere na nota 5 ao artigo em causa, Abílio Neto, "Código das Sociedades Comerciais" 3ª ed./Maio de 2005, 496, "para que ...
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Acórdão nº 904/07-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Março de 2007
... E não contente com essa qualificação, o novo Código procurou definir, em termos ... * Lisboa, 8 de Março de 2007 Maria José Mouro Neto ...
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Acórdão nº 645/08-1 de Tribunal da Relação de Évora, 17 de Junho de 2008
I. - Mesmo tendo em conta o disposto no art.º 204.º, n.º 1 al.ª a) e e) e 3, do Código Civil, os candeeiros colocados nas paredes exteriores de uma moradia são coisa móvel para os efeitos da previsão do art.º 203.º, n.º 1, do Código Penal, se forem subtraídos por arrancamento das peças que os pregavam à parede e essa actividade constitui crime de furto (desde que verificados, claro, os demais...
... Abílio Neto-15ª edição - pág. 98 - em que se refere o Acórdão do STA, de 1986, ... , ocorrência que naturalmente não deixou a assistente feliz e contente, mas antes nervosa e abalada, não tem ... -
Acórdão nº 9812/2003-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Março de 2004 (caso NULL)
I- Celebrado entre uma empresa de prestação de serviços de limpeza e uma trabalhadora um contrato de trabalho, sem redução a escrito, para ocupação temporária de um posto de trabalho, durante a ausência de outra trabalhadora e, celebrado por escrito, alguns dias depois, entre as mesmas partes, um contrato de trabalho a termo certo, para preenchimento de outro posto de trabalho, é de considerar...
... que, na apreciação da situação concreta, o julgador não se contente com a mera aparência, antes exija que os factos integrem, de uma forma ... ção expressa nesse sentido junto da entidade patronal (Abílio Neto, Contrato de Trabalho -Notas Práticas, ed. de 1990, pag. 630) ... Esse ... -
Processo de execução
ARTIGO 465.º Forma do processo de execução O processo comum de execução segue forma única.
... Abílio Neto, «Código de Processo Civil, Anotado» ; ... Helder Leitão, ... Já esfregando as mãos de contente", um matutino do Porto cognominou o registo informático de execuções de \xC2" ...