modelo procuração forense
290 resultados para modelo procuração forense
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Disposições gerais
A execução principia pelas diligências, a requerer pelo exequente, destinadas a tornar a obrigação
... O Advogado, ... já com procuração" nos autos, ... Contr. nº ... C\xC3" ... - Uma debulhadora automática, modelo Campus, da marca Fern ... Os bens ... Junta: 12 documentos, procuração forense, duplicados e comprovativo da concessão de apoio ... -
Acórdão nº 224/02.6TAVNO.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Junho de 2011
1.- A alteração na sentença da participação do agente constante da acusação, de co-autor, para cúmplice, traduz alteração não substancial dos factos, havendo que cumprir o preceituado no nº 1 do artº 358º CPP 2.- A não notificação da arguida da referida alteração da qualificação jurídica antes da prolação da sentença consubstancia a nulidade da sentença prevista na alínea b) do nº 1 do artº 379º
... buscar o Jaguar matrícula 26671/01/12, modelo XJ Executive 4.0 L, com matrícula atribuída em ... mandatar o assistente, através de procuração própria para esse efeito, ou de um contrato de ... ência mediana de qualquer profissional forense, o que constitui outro factor de peso a ... -
Acórdão nº 0630190 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Abril de 2006 (caso NULL)
I- Não pode depor como testemunha o representante legal de uma sociedade, quando a sociedade é parte. II- Mas, sendo inábeis para testemunhar os que podem depor como partes, não se pode ter o disposto no artº 553, nº 2 do CPC como aplicável aos que, em dado momento, poderiam ter deposto como partes, mas tão só aos que, no momento de prestarem o depoimento, o poderiam fazer como parte.
... de representante dessa sociedade e a procuração forense emitida em 10/03/2003 e junta à ... o direito português segue o modelo de revisão ou reponderação ... », ainda que ... -
Acórdão nº 4811/2003-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Outubro de 2003 (caso NULL)
Embora revista características híbridas, mas próprias de um contrato de trabalho, outras próprias de um contrato de prestações de serviços, a prestação por uma advogada de actividade profissional própria de advocacia, virada sobretudo, para a consultoria no âmbito de um escritório de advogados, sendo-lhe os trabalhos distribuídos e a respectiva execução controlada e revista pelos advogados...
... , de recibos de honorários de advocacia, Modelo n.º 6 de IRS, vulgarmente conhecidos por ... ências judiciais a coberto de mandato forense conferido, pelo menos através de dois cimentos dos RR. e de uma procuração conferida ao R. B e à A., em representação de ... -
Acórdão nº 0720357 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Março de 2007
Não tendo a marcação de julgamento sido precedida de acordo prévio com os mandatários, basta a simples falta de algum deles para conduzir ao adiamento, não se aplicando neste caso, o preceituado no art. 155.ºn.º5 do CPC.
... , porquanto a morada que consta na procuração forense de fls. como morada para se proceder às ... modelo ., de quatro cabeças, com quinze cores e ... -
Acórdão nº 06P4465 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Janeiro de 2007
... , o arguido conduzia a moto de marca Honda, modelo Seven Fifty, matrícula IV, pertencente a CC, ... 03.2006, o arguido junta aos autos "Procuração Forense" a favor do Exm.º Sr. Dr. II, "a quem ...
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Citação
Após a entrega da petição inicial na secretaria e da fase de distribuição, seguir-se-ia a conclusão ao juiz.
... registada com aviso de recepção, de modelo oficialmente aprovado, dirigida ao citando e ... JUNTA: o mencionado supra no texto, procuração e suporte em papel ... O Advogado, ... , 225 por solicitador ou por empregado forense 226 e, se e quando outras tentativas de ... -
Simulando.
... um regular e válido mandato (vulgo, procuração forense) ... Assim, por força dos ... não procedeu à entrega das declarações modelo 22 relativas aos exercícios de 1997, 1998, 1999, ...
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Lei n.º 15/2002, de 22 de Fevereiro de 2002
... , por portaria do Ministro da Justiça, o modelo a que devem obedecer os articulados no que se ... juntos à petição inicial procuração forense com os poderes necessários e suficientes ...
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Lei n.º 15/2002
... tiça, o modelo a que devem obedecer os articulados ... no que se ... ção inicial procuração forense com os poderes neces- ... sários e ...
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Acórdão nº 4334/2006-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Junho de 2006
O art. 690º-A do CPC não previu o convite ao aperfeiçoamento da alegação que versa sobre a matéria de facto que se pretende impugnar e que, desde logo, não satisfaça minimamente o estipulado nos nºs 1 e 2: deste modo, se o recorrente impugnar a matéria de facto sem delimitar minimamente o objecto do recurso ou sem fundamentar, de forma concludente, as razões da discordância, através da indicação...
... Porque o A. constituiu mandatário forense por procuração junta aos autos, ainda antes de ... o veículo automóvel de marca Peogeot, modelo 505, matrícula ... - ... DF e o motociclo de marca ... -
Simulando
... um regular e válido mandato (vulgo, procuração forense) ... Assim, por força dos ... não procedeu à entrega das declarações modelo 22 relativas aos exercícios de 1997, 1998, 1999, ...
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Tramitação processual
Tal como o fizemos quanto ao procedimento injuntivo, é agora tempo de também aqui acompanharmos a par e passo o correr da acção declarativa de condenação especial.
... anterior, é deixada a própria carta, de modelo oficial, contendo cópia de todos os elementos ... = procuração forense; ... = documento comprovativo do ... -
Acórdão nº 06P2536 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Outubro de 2006
I - Conforme é jurisprudência constante deste Supremo Tribunal, os recursos destinam-se a reexaminar decisões proferidas por jurisdição inferior e não a obter decisões sobre questões novas, não colocadas perante aquelas jurisdições. II - Os recursos são remédios jurídicos que se destinam a despistar e corrigir erros in judicando ou in procedendo, que são expressamente indicados pelo recorrente,
... 6,35 mm Browing, marca Pietro Beretta, modelo 950D, com o n° de série M30735, devidamente ... êm a sua origem e fundamento na «procuração» concedido pelo arguido, constituindo esta ... Constituição consagra o patrocínio forense como elemento essencial à administração da ... -
Acórdão nº 02A1965 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Novembro de 2002 (caso NULL)
... modelo 129 participando o prédio referido em B) à ... cujo Presidente subscreve a procuração forense foi eleito em 26 de Maio de 1996, em ...
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Juizados especiais no Brasil, julgados de paz em Portugal e o acesso dos consumidores à justiça
... mediante o instrumento de mandato (procuração), esta pode ser escrita ou verbal, neste último ... seu julgado" ( ... ), sugerindo ( ... ) "um modelo em que o juiz de paz tivesse de pertencer à ... Rio de Janeiro: Forense, 1998 ... Manual dos Juizados Especiais ...