minuta rescisão contrato prestação serviços
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Despacho n.º 3750/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... de cada concurso será elaborado pelos serviços com base no programa tipo. Para tal, torna-se ... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... escrito, no prazo de 15 dias após a prestação da caução, sendo-lhes enviado o respectivo ... , até ao fim dos trabalhos ou à rescisão do contrato, a multa diária estabelecida no ...
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Despacho n.º 3666/2001, de 21 de Fevereiro de 2001
... de cada concurso será elaborado pelos serviços com base no programa tipo. Para tal, torna-se ... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... escrito, no prazo de 15 dias após a prestação da caução, sendo-lhes enviado o respectivo ... , até ao fim dos trabalhos ou à rescisão do contrato, a multa diária estabelecida no ...
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Portaria n.º 110/2001, de 22 de Fevereiro de 2001
... de cada concurso será elaborado pelos serviços com base no programa tipo. Para tal, torna-se ... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... escrito, no prazo de 15 dias após a prestação da caução, sendo-lhes enviado o respectivo ... , até ao fim dos trabalhos ou à rescisão do contrato, a multa diária estabelecida no ...
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Portaria n.º 116/2001, de 22 de Fevereiro de 2001
... de cada concurso será elaborado pelos serviços com base no programa tipo. Para tal, torna-se ... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... escrito, no prazo de 15 dias após a prestação da caução, sendo-lhes enviado o respectivo ... , até ao fim dos trabalhos ou à rescisão do contrato, a multa diária estabelecida no ...
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Decreto n.º 15/2001, de 22 de Fevereiro de 2001
... de cada concurso será elaborado pelos serviços com base no programa tipo. Para tal, torna-se ... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... escrito, no prazo de 15 dias após a prestação da caução, sendo-lhes enviado o respectivo ... , até ao fim dos trabalhos ou à rescisão do contrato, a multa diária estabelecida no ...
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Despacho n.º 3639/2001(2ªSérie), de 21 de Fevereiro de 2001
... de cada concurso será elaborado pelos serviços com base no programa tipo. Para tal, torna-se ... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... escrito, no prazo de 15 dias após a prestação da caução, sendo-lhes enviado o respectivo ... , até ao fim dos trabalhos ou à rescisão do contrato, a multa diária estabelecida no ...
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Despacho n.º 3769/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... de cada concurso será elaborado pelos serviços com base no programa tipo. Para tal, torna-se ... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... escrito, no prazo de 15 dias após a prestação da caução, sendo-lhes enviado o respectivo ... , até ao fim dos trabalhos ou à rescisão do contrato, a multa diária estabelecida no ...
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Despacho n.º 3756/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... de cada concurso será elaborado pelos serviços com base no programa tipo. Para tal, torna-se ... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... escrito, no prazo de 15 dias após a prestação da caução, sendo-lhes enviado o respectivo ... , até ao fim dos trabalhos ou à rescisão do contrato, a multa diária estabelecida no ...
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Portaria n.º 109/2001, de 22 de Fevereiro de 2001
... de cada concurso será elaborado pelos serviços com base no programa tipo. Para tal, torna-se ... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... escrito, no prazo de 15 dias após a prestação da caução, sendo-lhes enviado o respectivo ... , até ao fim dos trabalhos ou à rescisão do contrato, a multa diária estabelecida no ...
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Despacho n.º 3633/2001(2ªSérie), de 21 de Fevereiro de 2001
... de cada concurso será elaborado pelos serviços com base no programa tipo. Para tal, torna-se ... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... escrito, no prazo de 15 dias após a prestação da caução, sendo-lhes enviado o respectivo ... , até ao fim dos trabalhos ou à rescisão do contrato, a multa diária estabelecida no ...
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Despacho n.º 3731/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... de cada concurso será elaborado pelos serviços com base no programa tipo. Para tal, torna-se ... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... escrito, no prazo de 15 dias após a prestação da caução, sendo-lhes enviado o respectivo ... , até ao fim dos trabalhos ou à rescisão do contrato, a multa diária estabelecida no ...
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Despacho n.º 3724/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... de cada concurso será elaborado pelos serviços com base no programa tipo. Para tal, torna-se ... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... escrito, no prazo de 15 dias após a prestação da caução, sendo-lhes enviado o respectivo ... , até ao fim dos trabalhos ou à rescisão do contrato, a multa diária estabelecida no ...
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Despacho n.º 3722-B/2001(2ªSérie), de 21 de Fevereiro de 2001
... de cada concurso será elaborado pelos serviços com base no programa tipo. Para tal, torna-se ... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... escrito, no prazo de 15 dias após a prestação da caução, sendo-lhes enviado o respectivo ... , até ao fim dos trabalhos ou à rescisão do contrato, a multa diária estabelecida no ...
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Despacho n.º 3761/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... de cada concurso será elaborado pelos serviços com base no programa tipo. Para tal, torna-se ... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... escrito, no prazo de 15 dias após a prestação da caução, sendo-lhes enviado o respectivo ... , até ao fim dos trabalhos ou à rescisão do contrato, a multa diária estabelecida no ...
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Despacho n.º 3749/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... de cada concurso será elaborado pelos serviços com base no programa tipo. Para tal, torna-se ... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... escrito, no prazo de 15 dias após a prestação da caução, sendo-lhes enviado o respectivo ... , até ao fim dos trabalhos ou à rescisão do contrato, a multa diária estabelecida no ...
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Portaria n.º 106/2001, de 21 de Fevereiro de 2001
... de cada concurso será elaborado pelos serviços com base no programa tipo. Para tal, torna-se ... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... escrito, no prazo de 15 dias após a prestação da caução, sendo-lhes enviado o respectivo ... , até ao fim dos trabalhos ou à rescisão do contrato, a multa diária estabelecida no ...
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Despacho n.º 3746/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... de cada concurso será elaborado pelos serviços com base no programa tipo. Para tal, torna-se ... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... escrito, no prazo de 15 dias após a prestação da caução, sendo-lhes enviado o respectivo ... , até ao fim dos trabalhos ou à rescisão do contrato, a multa diária estabelecida no ...
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Portaria n.º 108/2001, de 22 de Fevereiro de 2001
... de cada concurso será elaborado pelos serviços com base no programa tipo. Para tal, torna-se ... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... escrito, no prazo de 15 dias após a prestação da caução, sendo-lhes enviado o respectivo ... , até ao fim dos trabalhos ou à rescisão do contrato, a multa diária estabelecida no ...
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Despacho n.º 3677/2001(2ªSérie), de 21 de Fevereiro de 2001
... de cada concurso será elaborado pelos serviços com base no programa tipo. Para tal, torna-se ... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... escrito, no prazo de 15 dias após a prestação da caução, sendo-lhes enviado o respectivo ... , até ao fim dos trabalhos ou à rescisão do contrato, a multa diária estabelecida no ...
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Portaria n.º 112/2001, de 22 de Fevereiro de 2001
... de cada concurso será elaborado pelos serviços com base no programa tipo. Para tal, torna-se ... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... escrito, no prazo de 15 dias após a prestação da caução, sendo-lhes enviado o respectivo ... , até ao fim dos trabalhos ou à rescisão do contrato, a multa diária estabelecida no ...
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Despacho n.º 3757/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... de cada concurso será elaborado pelos serviços com base no programa tipo. Para tal, torna-se ... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... escrito, no prazo de 15 dias após a prestação da caução, sendo-lhes enviado o respectivo ... , até ao fim dos trabalhos ou à rescisão do contrato, a multa diária estabelecida no ...
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Despacho n.º 3640/2001(2ªSérie), de 21 de Fevereiro de 2001
... de cada concurso será elaborado pelos serviços com base no programa tipo. Para tal, torna-se ... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... escrito, no prazo de 15 dias após a prestação da caução, sendo-lhes enviado o respectivo ... , até ao fim dos trabalhos ou à rescisão do contrato, a multa diária estabelecida no ...
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Despacho n.º 3729/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... de cada concurso será elaborado pelos serviços com base no programa tipo. Para tal, torna-se ... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... escrito, no prazo de 15 dias após a prestação da caução, sendo-lhes enviado o respectivo ... , até ao fim dos trabalhos ou à rescisão do contrato, a multa diária estabelecida no ...
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Despacho n.º 3727/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... de cada concurso será elaborado pelos serviços com base no programa tipo. Para tal, torna-se ... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... escrito, no prazo de 15 dias após a prestação da caução, sendo-lhes enviado o respectivo ... , até ao fim dos trabalhos ou à rescisão do contrato, a multa diária estabelecida no ...
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Despacho n.º 3762/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... de cada concurso será elaborado pelos serviços com base no programa tipo. Para tal, torna-se ... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... escrito, no prazo de 15 dias após a prestação da caução, sendo-lhes enviado o respectivo ... , até ao fim dos trabalhos ou à rescisão do contrato, a multa diária estabelecida no ...