minuta procuração plenos poderes
114 resultados para minuta procuração plenos poderes
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Despacho N.º 321/2008 de 8 de Abril
... 2. Aprovar a minuta do contrato, anexa ao presente despacho ... 3 ... ção e Equipamentos na ilha Terceira, os poderes necessários para, em nome e em representação ... e trinta e nove cêntimos, conforme procuração com plenos poderes para este acto, que me foi ...
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Acórdão nº 5419/12.1TBALM.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Dezembro de 2016
... ítulo válido, para o efeito exercendo os poderes inerentes a essa convicção de propriedade ... GN remete uma procuração a favor dele para que outorgasse uma escritura de ... sequer foi projectada nas conclusões da minuta ... Quanto ao pretendido aditamento aos factos ... a uma sociedade de que era gerente com plenos poderes, sem o procedimento de qualquer ...
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Acórdão nº 9989/19.5T8LSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Janeiro de 2020
1– A decisão de não realização de audiência de julgamento não configura necessariamente nulidade processual, relevando os efeitos da apreciação dessa omissão, nomeadamente em caso de (in)suficiência de elementos probatórios para fundamentar decisão conscienciosa de mérito, em sede de eventual anulação da sentença. 2– Tendo o Tribunal dúvida consistentemente fundada decorrente da...
... Credores Financeiros, ii) com a falta de poderes das entidades que remeteram as notificações ... Comerciais) e que tem exclusivos e plenos poderes de representação da A… vinculando-a ... º 392-A/2007, de 27 de dezembro) e com a minuta do contrato de concessão aprovada pela ... representada por advogado com procuração outorgada pelos administradores que reputa ... -
Despacho N.º 803/2005 de 5 de Julho
... nos termos e nas condições constantes da minuta de escritura de compra e venda anexa ao presente ... ção e Equipamentos da Ilha Terceira, os poderes necessários para, em nome e representação da ... e dois, Quarteira, Loulé, conforme procuração com plenos poderes para este acto, que me foi ...
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Despacho N.º 803/2005 de 5 de Julho
... nos termos e nas condições constantes da minuta de escritura de compra e venda anexa ao presente ... ção e Equipamentos da Ilha Terceira, os poderes necessários para, em nome e representação da ... e dois, Quarteira, Loulé, conforme procuração com plenos poderes para este acto, que me foi ...
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Acórdão nº 2409/07.0TAGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Março de 2013
I - A circunstância do pedido cível ser deduzido na acção penal, em vez de perante o tribunal cível, não altera a identidade da acção quanto às partes, à causa de pedir e ao pedido. Significa apenas que o seu processamento e julgamento se subordina às regras próprias do processo penal. II – Decidida na acção cível a incompetência internacional dos tribunais portugueses para conhecer da...
... arguido, que se encontrava munido de procuração outorgada pela arguida Maria A ... com ... artigo matricial dos Armazéns M ... ), com poderes para “estabelecer”; - a habilitação de ... ção e ter residência em Angola; » na minuta de procuração de fls. 1234 que identifica os ... que o mesmo já tinha procuração com plenos poderes outorgada pelos irmãos; quanto à ... -
Acórdão nº 63/2000.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Novembro de 2015
I - Podem ser inabilitados todos os cidadãos que detenham uma anomalia psíquica tal que os incapacite de determinar a sua vontade para reger o seu património. II - Não nos dá a lei a noção de anomalia psíquica; e seria pouco aconselhável que o legislador tivesse de harmonizar a definição que este conceito haveria de abranger, pois que a ciência médico-psiquiátrica, a verdadeira autoridade nesta
... ético inabilitando; a outorga de tais poderes funcionais destina-se a satisfazer interesses ... , sequer, do respetivo mérito, por a minuta de revista ter dado entrada na secretaria ... de 1981, o requerido outorgou uma procuração na qual constitui seus irmãos, AA e BB, em ... do seu irmão AA, uma procuração com plenos poderes de representação na gerência de AAA, ... -
Acórdão nº 16407/15.6T9PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Novembro de 2020
I. – Contém-se no suposto normativo estatuído na alínea f) do nº 1 do artigo 400º do Código de Processo Penal – irrecorribilidade dos acórdãos da Relação que confirmem a decisão de 1ª instância e apliquem pena de prisão não superior a 8 anos – as questões (jurídico-penais e jusprocessuais) concernentes com as penas chanceladas pelo tribunal de recurso; II. – O cotejo do...
... lhe tenha sido pedido e caiba nos seus poderes de cognição o reexame da matéria de facto) e ... sociais e procurações para cedência de plenos poderes de gerência e transmissão de quotas ao ... BB quem procedeu à elaboração da minuta do pacto social, quem elaborou a procuração que ... -
Acórdão nº 3967/06.1TBPTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Abril de 2010
... dos três primeiros RR., mediante procuração irrevogável passada ao 4º R ... Os RR ... a favor deste omitiram, deliberadamente, poderes para celebrar contratos contratos-promessa de ... conclusões com que fecharam a respectiva minuta: - O acórdão em recurso, não obstante ... GG, com plenos poderes de disposição, os obriga a cumprir o ...
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Despacho N.º 1267/2007 de 20 de Dezembro
... ção e Equipamentos na Ilha Terceira, poderes para representar a Região Autónoma dos Açores ... , pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual ... çalo, concelho do Funchal, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que ...
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Despacho N.º 1272/2007 de 20 de Dezembro
... ção e Equipamentos na Ilha Terceira, poderes para representar a Região Autónoma dos Açores ... , pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual ... çalo, concelho do Funchal, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que ...
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Despacho N.º 1271/2007 de 20 de Dezembro
... ção e Equipamentos na Ilha Terceira, poderes para representar a Região Autónoma dos Açores ... , pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual ... çalo, concelho do Funchal, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que ...
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Despacho N.º 1269/2007 de 20 de Dezembro
... ção e Equipamentos na Ilha Terceira, poderes para representar a Região Autónoma dos Açores ... , pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual ... çalo, concelho do Funchal, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que ...
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Despacho N.º 24/2007 de 2 de Janeiro
... ção e Equipamentos na Ilha Terceira, poderes para representar a Região Autónoma dos Açores ... , pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual ... Estados Unidos da América, conforme procuração com plenos poderes para este acto, que arquivo ...
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Despacho N.º 495/2007 de 29 de Maio
... ção e Equipamentos na Ilha Terceira, poderes para representar a Região Autónoma dos Açores ... , pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual ... Toronto, Ontário, Canadá, conforme procuração com plenos poderes para este acto, que arquivo; e ...
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Despacho N.º 1272/2007 de 20 de Dezembro
... ção e Equipamentos na Ilha Terceira, poderes para representar a Região Autónoma dos Açores ... , pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual ... çalo, concelho do Funchal, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que ...
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Despacho N.º 1271/2007 de 20 de Dezembro
... ção e Equipamentos na Ilha Terceira, poderes para representar a Região Autónoma dos Açores ... , pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual ... çalo, concelho do Funchal, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que ...
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Despacho N.º 1269/2007 de 20 de Dezembro
... ção e Equipamentos na Ilha Terceira, poderes para representar a Região Autónoma dos Açores ... , pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual ... çalo, concelho do Funchal, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que ...
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Despacho N.º 1268/2007 de 20 de Dezembro
... ção e Equipamentos na Ilha Terceira, poderes para representar a Região Autónoma dos Açores ... , pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual ... çalo, concelho do Funchal, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que ...
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Despacho N.º 1271/2007 de 20 de Dezembro
... ção e Equipamentos na Ilha Terceira, poderes para representar a Região Autónoma dos Açores ... , pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual ... çalo, concelho do Funchal, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que ...
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Despacho N.º 1269/2007 de 20 de Dezembro
... ção e Equipamentos na Ilha Terceira, poderes para representar a Região Autónoma dos Açores ... , pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual ... çalo, concelho do Funchal, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que ...
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Despacho N.º 1268/2007 de 20 de Dezembro
... ção e Equipamentos na Ilha Terceira, poderes para representar a Região Autónoma dos Açores ... , pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual ... çalo, concelho do Funchal, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que ...
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Despacho N.º 1273/2007 de 20 de Dezembro
... ção e Equipamentos na Ilha Terceira, poderes para representar a Região Autónoma dos Açores ... , pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual ... çalo, concelho do Funchal, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que ...
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Despacho N.º 1270/2007 de 20 de Dezembro
... ção e Equipamentos na Ilha Terceira, poderes para representar a Região Autónoma dos Açores ... , pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual ... çalo, concelho do Funchal, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que ...
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Despacho N.º 1268/2007 de 20 de Dezembro
... ção e Equipamentos na Ilha Terceira, poderes para representar a Região Autónoma dos Açores ... , pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual ... çalo, concelho do Funchal, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que ...