ministerio da saude angola
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Despacho n.º 14769/2003(2ªSérie), de 30 de Julho de 2003
... no espaço da CPLP: A República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República ... ordem interna, de segurança nacional, de saúde pública ou obrigações internacionais, dando do ...
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Portaria n.º 679/2003, de 30 de Julho de 2003
... no espaço da CPLP: A República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República ... ordem interna, de segurança nacional, de saúde pública ou obrigações internacionais, dando do ...
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Portaria n.º 663/2003, de 30 de Julho de 2003
... no espaço da CPLP: A República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República ... ordem interna, de segurança nacional, de saúde pública ou obrigações internacionais, dando do ...
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Despacho n.º 14765/2003(2ªSérie), de 30 de Julho de 2003
... no espaço da CPLP: A República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República ... ordem interna, de segurança nacional, de saúde pública ou obrigações internacionais, dando do ...
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Portaria n.º 668/2003, de 30 de Julho de 2003
... no espaço da CPLP: A República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República ... ordem interna, de segurança nacional, de saúde pública ou obrigações internacionais, dando do ...
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Portaria n.º 669/2003, de 30 de Julho de 2003
... no espaço da CPLP: A República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República ... ordem interna, de segurança nacional, de saúde pública ou obrigações internacionais, dando do ...
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Portaria n.º 661/2003, de 30 de Julho de 2003
... no espaço da CPLP: A República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República ... ordem interna, de segurança nacional, de saúde pública ou obrigações internacionais, dando do ...
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Acórdão nº 5/10.3PEBGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Janeiro de 2020
... 5. O Ministério Público junto da primeira instância respondeu, ... na altura da descolonização de Angola; a dinâmica foi familiar harmoniosa; frequentou ... bem protegido pelo ilícito cometido é a saúde pública, a prevenção dos prejuízos a esta ...
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Despacho n.º 15752/2007, de 20 de Julho de 2007
... Jorge Cabral, 1971; ... Em Benguela, Angola, mdica do quadro comum do Ultramar, no Hospital ...
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Decreto n.º 35/2003, de 30 de Julho de 2003
... no espaço da CPLP: A República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República ... ordem interna, de segurança nacional, de saúde pública ou obrigações internacionais, dando do ...
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Portaria n.º 682/2003, de 30 de Julho de 2003
... no espaço da CPLP: A República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República ... ordem interna, de segurança nacional, de saúde pública ou obrigações internacionais, dando do ...
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Portaria n.º 696/2003, de 30 de Julho de 2003
... no espaço da CPLP: A República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República ... ordem interna, de segurança nacional, de saúde pública ou obrigações internacionais, dando do ...
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Acórdão nº 4/07.2GCOVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Setembro de 2014
... em que o recorrente foi condenado, o Ministério Público não tem legitimidade para se ... perigo de grave ofensa para o seu corpo e saúde ... 14).O arguido agiu sempre de forma ... serviço militar, designadamente em Angola, tendo efectuado a 4ª classe durante o serviço ...
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Acórdão nº 0880/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Março de 2016
I - A admissibilidade dos recursos por oposição de acórdãos, tendo em conta o regime previsto nos artigos 27.º, alínea b) do ETAF e 152.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, depende de existir contradição entre o acórdão recorrido e o acórdão invocado como fundamento sobre a mesma questão fundamental de direito, sendo que a oposição de soluções jurídicas pressupõe identidade das...
... foram notificadas do parecer do Ministério Público e nada vieram dizer ... Colhidos os ... citar: "…1 - Que devido ao seu estado de saúde, não se lembra de muitos factos ... 2- No ... que o marido está emigrado desde 1992 em Angola ... -
Portaria n.º 693/2003, de 30 de Julho de 2003
... no espaço da CPLP: A República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República ... ordem interna, de segurança nacional, de saúde pública ou obrigações internacionais, dando do ...
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Acórdão nº 12312/14.1T8TLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Dezembro de 2016
I-O regime vigente de trabalho em Comissão de Serviço, visa também garantir a segurança no emprego e é sempre suspensiva do vínculo anterior. II-Acordando o trabalhador e o empregador um regime de trabalho em comissão de serviço (interna) o trabalhador não perde o direito a ocupar o anterior posto de trabalho (ou outro compatível com categoria para a qual tenha sido eventualmente promovido)...
... a Digna Procuradora Geral-Adjunta do Ministério Público emitido Parecer (fols. 584 a 585 no ... em Portugal e, no caso da DD, também em Angola" e Moçambique (adiante designados por “Grupo DD\xE2" ... , a Ré pagava à Autora um seguro de saúde Multicare, Plano Active, conforme doc. nº 8 que ... -
Acórdão nº 23/16.8GAVVC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Janeiro de 2019
I - Por não se encontrar prevista em nenhuma das alíneas do art. 119.º CPP nem ser como tal cominada em outra disposição legal, a nulidade prevista no art.º 283.º nº3 CPP não é nulidade insanável mas antes nulidade dependente de arguição, conforme decorre do art. 119.º, corpo, e do art. 120.º nº1, do CPP. II - Tratando-se de nulidade respeitante ao inquérito, a mesma só pode ser arguida até ao...
... armador de ferro, nascido a 25-12-1970, em Angola, pela prática em co-autoria com o 1.º arguido, ... que objectivamente e manifestamente o Ministério Público aquando da dedução da acusação ... e de psiquiatria no mesmo serviço de saúde, mas com uma presença muito irregular ... 77 ... -
Despacho conjunto n.º 76/2000, de 24 de Janeiro de 2000
... de Gestão Informática e Financeira da Saúde; Considerando que o currículo e a qualificação ... Banco de Portugal e no Banco Nacional de Angola ... Prestou assessoria técnica no Ministério ...
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Acórdão nº 154/05.0GARSD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Dezembro de 2013
I - A exclusão da ilicitude da conduta por legítima defesa [art. 32º do CPenal] exige a presença de cinco requisitos objetivos e um elemento subjetivo, a saber, (i) a agressão de interesses juridicamente protegidos do agente ou de terceiro, (ii) a atualidade da agressão, (iii) a ilicitude da agressão, (iv) a necessidade da defesa, (v) a necessidade do meio e (vi) o conhecimento da situação de...
... Ministério Público imputou ao arguido: a) a autoria ... O ofendido I… foi conduzido ao Centro de Saúde de Resende, onde deu entrada pelas 20,40 horas do ... envia dinheiro para o filho que está em Angola; teve entretanto problemas de saúde em 2012; ... -
Despacho-Extracto n.º 7616/2002(2ªSérie), de 23 de Outubro de 2002
... - Por despacho do Ministro da Saúde de 29 de Julho de 2002: Emanuel João Gomes e ... ários na Faculdade de Medicina de Luanda, Angola, até ao 3.º ano de Medicina, o qual concluiu em ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... chave, como a segurança social e a saúde, adoptando políticas que permitam melhorar as ... de competências no interior do Ministério da Defesa Nacional, entre os serviços centrais, ... , será prestada particular atenção a Angola, consolidando as perspectivas de paz que se abrem ...
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Despacho n.º 18552/2008, de 11 de Julho de 2008
... No Instituto de Crdito de Angola: Tcnico Adjunto, com funes de anlise econmico ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2010, de 01 de Abril de 2010
... bilateral: Apoio a projectos relevantes em Angola, Cabo Verde, Guin -Bissau, Moambique e So Tom e ...
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Acórdão nº 25/16.4PEPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Abril de 2017
... em 03-09-1974, divorciado, natural de …, Angola, de nacionalidade portuguesa, com residência na ... O Ministério Público acusou os arguidos, imputando-lhes a ... que, ao fazê-lo, colocava em perigo a saúde e integridade física dos demais utentes da via e ...
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Acórdão nº 211/13.9GBASL.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Dezembro de 2017
I - O reconhecimento de dois arguidos efectuado em simultâneo na mesma linha de reconhecimento integra nulidade de prova. E tratando-se de diligência que, pela sua natureza, não pode ser repetida, as consequências serão sempre o desaproveitamento destes reconhecimentos como meio de prova. II - Cometem vários crimes de furto em concurso efectivo os arguidos que, actuando embora de modo...
... O Ministério Público respondeu aos recursos ... procediam à sua venda na Mauritânia e Angola, por serem ali veículos com características de ... nas ações de formação ao nível da saúde ... 269.º Em todas estas atividades em que ...