ministerio da agricultura faro
635 resultados para ministerio da agricultura faro
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Despacho n.º 8277/2007, de 09 de Maio de 2007
... e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, foi ... , a uma perfeita articulaçáo entre o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do ... de acçáo para a zona vulnerável de Faro, ZV n. 3 ... Portaria n. 617/2003, 22 de Julho ...
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Lei n.º 12/2011, de 27 de Abril de 2011
... obsoletas, constantes de portaria do Ministério da Administraçáo Interna, ou outras armas e ... áreas da administraçáo interna e da agricultura ... 2 - A frequência, com aproveitamento, ... nas estâncias aduaneiras de Lisboa, Porto, Faro, Ponta Delgada e Funchal da Direcçáo -Geral das ...
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Despacho n.º 16080/2008, de 12 de Junho de 2008
... nos distritos de Aveiro, Braga, Coimbra, Faro, Leiria, Santarém, Setúbal e Viseu ... Assim, ... Superior na Direcçáo Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, tendo a seu cargo a ...
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Portaria n.º 896-I1/95, de 15 de Julho de 1995
... : Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, o seguinte: 1.° Ficam sujeitos ao regime ... e sede no sítio da Arjona, Estói, Faro, a zona de caça turística da Valeira (processo ... Ministério da Agricultura ... Assinada em 13 de Julho de ...
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Deliberação n.º 977/2006, de 10 de Julho de 2006
... O Conselho Superior do Ministério Público, na sessáo de 6 de Junho de 2006, ... Auditor jurídico - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas.Tempo de serviço na ... Viegas Calçada ... Faro ... 10-10-1997 ... Tribunal ...
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Acórdão nº 1703/19.1T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Outubro de 2021
i) para que se verifique a negligência grosseira do sinistrado conducente à descaraterização do acidente é necessário que a sua conduta tenha sido temerária, manifestamente ofensiva da prudência que um trabalhador medianamente cuidadoso observaria se estivesse colocado na sua situação e conhecedor das mesmas circunstâncias. ii) não basta a violação geral de regras de segurança. É preciso que se
... Tribunal Judicial da Comarca de Faro, Juízo do Trabalho de Portimão, J2 ... A…, F… e I… (patrocinados pelo Ministério Público), instauraram a presente ação ... como pagamento de serviços de agricultura que prestou já depois de se ter reformado, com ... -
Acórdão nº 375/21.8PAPTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Junho de 2022
I. A exposição dos motivos de facto que fundamentam a decisão, com indicação exame crítico da prova, como prevê o artigo 374.º, n.º 2 CPP, não corresponde nem a enumeração dos factos provados (thema decidendum) nem aos meios de prova (thema probandum), mas os elementos que em razão das regras de experiência ou de critérios lógicos constituem o substrato racional que conduziu a que a convicção do...
... Évora: No Tribunal Judicial da Comarca de Faro - Juízo Central Criminal de Portimão – J2, diante acusação do Ministério Público, foi julgado em processo comum, perante ... que procurou realizar de seguida na agricultura, junto do tio, durou apenas uns meses. Depois da ... -
Édito n.º 516/2008, de 07 de Outubro de 2008
... Antnio Pinheiro e Rosa, 8005 -546 Faro, tel.: 289 896600, nas horas de expediente, ... 300784407 ... MINISTRIODA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS ...
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Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... DGO - Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia ... 600065367 ... 3 719 14.º ... 708 AGROVINAL - Produtos para Agricultura", Lda ... 503116521 ... 2 359 AGROZEL - Agro-Pecu\xC3" ... 680012206 ... 25 896 Câmara Municipal de Faro ... 506579425 ... 17 694 Câmara Municipal de ...
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Portaria n.º 626-B/96, de 04 de Novembro de 1996
... : Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o ... , Coimbra, Guarda, Santarém, Lisboa, Évora, Faro, Funchal e Ponta Delgada ... 6.º À prova ... Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das ...
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Édito n.º 620/2008, de 11 de Dezembro de 2008
... Antnio Pinheiro e Rosa, 8005 -546 Faro, tel.: 289 896600, nas horas de expediente, ... 300991281 ... MINISTRIODA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS ...
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Édito n.º 61/2008, de 25 de Janeiro de 2008
... Algarve, sita em Estrada da Penha, 8000 -117 Faro, tel.: 289 896600, nas horas de expediente, ... MINISTRIODA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS ...
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Despacho n.º 6950/2008, de 10 de Março de 2008
... pelas estruturas regionais do Ministério da Educaçáo ou sob tutela do Ministério do ... Centro de Formaçáo Profissional de Faro II - Loulé, no concelho de Loulé ... Centro de ... Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos, no concelho de ...
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Acórdão nº 116/17.4T8ABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Junho de 2018
1 - Apesar da crença generalizada de que os princípios constitucionais são aplicáveis a todos os ramos do direito, também se aplica aqui o aforismo de que há uns mais iguais do que outros, sendo o direito contra-ordenacional na praxis portuguesa alvo de um laxista critério de menosprezo constitucional evidente. 2 - Certo é que não é assim na Convenção Europeia dos Direitos do Homem e na...
... O Tribunal Judicial da Comarca Faro – Albufeira, J2 - por sentença de 19.10.2017 ... Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do ... *O Digno Magistrado do Ministério Público junto do tribunal recorrido apresentou ... -
Portaria n.º 879/2000, de 27 de Setembro de 2000
... , pelos Ministros da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o ... e domicílio no sítio dos Salgados, Faro, a zona de caça turística das Herdades de Vale ...
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Portaria n.º 535/75, de 02 de Setembro de 1975
... Ministério da Educação e Investigação Científica, 11 de ... Anadia: Cursos gerais: dos Liceus; de Agricultura; de Mecânica; de Electricidade; de Formação ... Distrito de Faro Escola Secundária de Lagos: Cursos gerais: dos ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... o total da despesa prevista para cada ministério ... 15 296-(84) 1.3.4 - Alterações de natureza ... (102) 2.6 - Controlo interno na Alfândega de Faro ... 15 296-(102) 2.6.1 - Enquadramento ... 15 ... 3.8 - Impactos da Agenda 2000 sobre a agricultura portuguesa ... 15 296-(274) XII - Segurança ...
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Portaria n.º 12/99, de 07 de Janeiro de 1999
... : Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o ... , Coimbra, Castelo Branco, Lisboa, Évora, Faro, Funchal e Ponta Delgada ... 2 - Os candidatos ... Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Empresarial; i cooperaçáo com o Ministério da Administraçáo Interna envolvendo um ... de assimetrias regionais; i realizaçáo de "Faro Capital Nacional da Cultura 2005"; i ... de gestáo de risco e crises na agricultura; i será concluído em 2006 o Programa de ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... o total da despesa prevista por Ministério ou capítulo, ou de natureza funcional, sem terem ... DRA - Direcção Regional de Agricultura ... DRAGAPOR - Dragagens de Portugal ... DRL - ... ção de que, relativamente ao CDSSS de Faro, sejam apuradas as causas que lhe estão ...
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Decreto-Lei n.º 409/79, de 25 de Setembro de 1979
... dependência directa do Ministro da Agricultura e Pescas, o Instituto Nacional de Veterinária, ... , Évora, Viseu, Mirandela, Castelo Branco e Faro ... Art. 2.º - 1 - O INV exerce a sua ... actividade, aos vários serviços do Ministério, nomeadamente à Direcção-Geral dos Serviços ...
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Acórdão nº 27/15.8GDSTC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Maio de 2018
I – A expressão “velocidade excessiva, representa um mero juízo conclusivo e, como tal, não deve constar dos factos a enumerar em sede de sentença. II – Não podem ser impugnados em sede de recurso factos que não constam do elenco dos factos provados ou não provados.
... nos autos, sob acusação do Ministério Público, foram submetidos a julgamento perante ... a Comunidade Terapêutica do Azinheiro, em Faro, com o intuito de se reabilitar em regime de ... Junho de 2016 passou a trabalhar na agricultura, no Monte dos Gregórios, em Castro Verde, ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2011, de 10 de Novembro de 2011
... cidade, a par da cidade do Porto, enquanto Faro um destino tipicamente de frias, com picos ... Estado tutelados pelo Ministrio da Agricultura, do Mar e do Ordenamento do Territrio ... As ...
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Decreto-Lei n.º 201/78, de 20 de Julho de 1978
... constituído, no âmbito do Ministério das Finanças e do Plano, um grupo de trabalho ... das Finanças e do Plano para o distrito de Faro (colunas 8 a 10 do mesmo quadro I) ... No caso ... Sociais, do Comércio e Turismo e da Agricultura" e Pescas destinadas a subsídios e comparticipaç\xC3" ...
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Portaria n.º 192-F/78, de 07 de Abril de 1978
... Delegação de Faro: Faro, Portimão e Vila Real de Santo António ...