margarida bacelar
511 resultados para margarida bacelar
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Aviso n.º 15620/2017
... 225-241. REGO, Margarida Lima (coord.) - Temas de direito dos seguros. 2 ed. rev. e aumentada ... GOUVEIA, Jorge Bacelar - Manual de Direito Constitucional, 2 vols., 6.ª edição, Coimbra: ...
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Aviso n.º 15618/2021
... Coimbra: Almedina, 2005 Rego, Margarida Lima (coord.) - Temas de direito dos seguros. 2.ª edição revista e ... Lisboa: AAFDL, 2018. Gouveia, Jorge Bacelar Manual de Direito Constitucional. 2 vols. 6.ª edição, reimpressão ...
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Aviso n.º 21117/2020
... Coimbra: Almedina, 2005 REGO, Margarida Lima (coord.) - Temas de direito dos seguros. 2.ª edição revista e ... Lisboa: AAFDL, 2018. GOUVEIA, Jorge Bacelar Manual de Direito Constitucional. 2 vols. 6.ª edição, reimpressão ...
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Despacho n.º 18937/2007, de 23 de Agosto de 2007
... Poente: serventia ... Eduardo César Pereira Morgado e Maria Margarida A. S. Morgado, Estrada Nacional n.o 341, Estrada dos Covóes, Porto ... 55888 B-142 ... Norte: estrada ... Sul: Manuel Pinto Bacelar. Nascente: caminho ... Poente: Joaquim Rodrigues Lapa ... Álvaro dos ...
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Despacho (extracto) 14456/2006, de 07 de Julho de 2006
... 562/2003 (2.a série), de 12 de Junho de 2003], foi o Doutor Paulo Bacelar Reis Pedreiras contratado como professor auxiliar convidado além do ... Doutora Ana Margarida Ribeiro Neiva, professora catedrática do Departamento de Ciências da ...
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Aviso n.º 15619/2017
... 4.ª edição. Coimbra: Almedina, 2016. REIS, Margarida, FLORA, Cristina - Recursos no contencioso tributário. Lisboa: Quid ... Coimbra: Coimbra Editora, 2014. GOUVEIA, Jorge Bacelar - Manual de Direito Constitucional, 2 vols., 5.ª edição, Coimbra: ...
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Aviso n.º 25126/2023
... Coim- bra: Almedina, 2005. ISBN 9789724024134. REGO, Margarida Lima (coord.) — Temas de direito dos seguros. 2.ª edição revista e ... 49 Diário da República, 2.ª série PARTE C GOUVEIA, Jorge Bacelar — Manual de Direito Constitucional ... 1.º volume. 7.ª edição, ...
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Aviso n.º 15553/2021
... 4.ª edição, reimpressão. Coimbra: Almedina, 2018 REIS, Margarida, FLORA, Cristina - Recursos no contencioso tributário. Lisboa: Quid ... Lisboa: AAFDL, 2018. GOUVEIA, Jorge Bacelar Manual de Direito Constitucional, 2 vols. 6.ª edição, reimpressão ...
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Aviso n.º 225/2023
... Coim- ... bra: Almedina, 2005. ISBN 9789724024134 ... REGO, Margarida Lima (coord.) — Temas de direito dos seguros. 2.ª edição revista e ... ISBN 9789726292524 ... GOUVEIA, Jorge Bacelar — Manual de Direito Constitucional. 2 vols. 7.ª edição, reimpressão ...
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Aviso n.º 224/2023
... Coimbra: Almedina, ... 2018. ISBN 9789724066103 ... REIS, Margarida, FLORA, Cristina — Recursos no contencioso tributário. Lisboa: Quid ... Lisboa: AAFDL, 2022. ISBN 9789726292524 ... GOUVEIA, Jorge Bacelar ... Manual de direito constitucional, 2 vols. 7.ª edição, reimpressão ...
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Aviso n.º 21116/2020
... 4.ª edição, reimpressão. Coimbra: Almedina, 2018 REIS, Margarida, FLORA, Cristina - Recursos no contencioso tributário. Lisboa: Quid ... Lisboa: AAFDL, 2018. GOUVEIA, Jorge Bacelar Manual de Direito Constitucional, 2 vols. 6.ª edição, reimpressão ...
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Aviso (extracto) 6811/2006, de 14 de Junho de 2006
... AIDA MARGARIDA CERQUEIRA PEREIRA SOUSA MENEZES ... MARIA CRISTINA SANTOS MARQUES BACELAR ... MARIA CONCEICAO PIRES NUNES SECO ... MARIA CRISTINA SILVA ...
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Despacho (extrato) n.º 966/2023
... Liliana Margarida Santos de Oliveira, contratada como Professor Adjunto Convidado, em regime ... Rui Miguel Bacelar Ferreira Melo e Silva, renovado como Assistente Convidado, em regime ...
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Acórdão nº 1312/20.2GBABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 26 de Abril de 2022
I. Se o requerimento de abertura de instrução tinha como único fundamento a aplicação do instituto da suspensão provisória do processo, a não ser possível a aplicação desta solução de oportunidade, por falta dos respetivos pressupostos - ante as imputações constantes do libelo acusatório (281.º, § 1.º CPP) -, sempre terá o arguido de ser submetido a julgamento. O que torna inócua a fase de instruç
... Como assinala Rosa Margarida Maia Alves Pinto [[9]], «A Diretiva n.º 1/2015, de 30 de abril, da ... taxa de justiça em 4 UC’s û Évora, Ana Luísa Teixeira Neves Bacelar ... -
Anúncio n.º 97/2006, de 28 de Junho de 2006
... Maria de Fátima Gonçalves Moreira. Margarida Maria de Sousa Louro Cruz. Josefina Maria da Silva Morais ... Isabel ... Maria Adelina da Mota Coelho Cunha. Maria Arminda Bacelar de Oliveira Correia. Rosa de Carvalho Ribeiro Gonçalves. Maria Beatriz ...
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Aviso n.º 17519/2018
... /estrategia/estrategia-turismo-2027.pdf; Gouveia, Jorge Bacelar (2009) Direito Internacional Público - Textos Fundamentais, Coimbra ... Margarida Mourinho Santos Dias - Coordenadora Técnica da Secretaria Geral; 2.º ...
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Aviso n.º 1159/2008, de 14 de Janeiro de 2008
... Alexandra Manuel de Matos Sebastio Pereira. Alexandra Margarida da Silva Alcobia ... Alexandra Margarida Silva Domingues ... Alexandra ... Slvia Alexandra Rodrigues da Rocha ... Slvia Andrea Pires Bacelar Pinto ... Slvia Andreia da Costa Leal ... Slvia Andreia de Sousa Ribeiro ...
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Aviso (extrato) n.º 16934/2022
... Número: 50586 Nome: Patrícia Margarida" Ramos Varalonga ... Categoria: Escrivão de Direito ... Tribunal: Leiria n\xC3" ... Número: 47177 Nome: Rui Jorge Ribeiro Pontes Bacelar Alves ... Categoria: Técnico de Justiça Adjunto ... Tribunal: Vila Nova ...
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Aviso n.º 5170/2022
... 80 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... REGO, Margarida Lima (coord.) — Temas de direito dos seguros. 2.ª edição revista e ... Lisboa: AAFDL ... Editora, 2018 ... GOUVEIA, Jorge Bacelar — Manual de Direito Constitucional. 2 vols. 7.ª edição, reimpressão ...
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Aviso n.º 1158/2008, de 14 de Janeiro de 2008
... 38168 18,00 ... 35. Maria Margarida Resende Andrade ... 31418 16,50 ... 192. Maria Helena Martins da Silva Bacelar ...
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Aviso n.º 18194/2008, de 20 de Junho de 2008
... 38168 18,00 ... 35. Maria Margarida Resende Andrade ... 31418 16,50 ... 192. Maria Helena Martins da Silva Bacelar ...
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Aviso n.º 1157/2008, de 14 de Janeiro de 2008
... 28929 18,50 ... 35. Margarida Maria Alonso Rosa Salgueiro de Almeida Pereira ... 31407 17,50 ... 99. Maria Helena Martins da Silva Bacelar ...
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Despacho (extrato) n.º 7645/2022
... Sílvia Margarida Rodrigues Areia, alterado o contrato como Professor Adjunto Convidado, em ... Rui Miguel Bacelar Ferreira Melo e Silva, contratado como Assistente Convidado, em regime ...
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Aviso n.º 20687/2007, de 25 de Outubro de 2007
... Ana Margarete Correia Filipe ... Ana Margarida Baptista Antunes ... Ana Margarida Godinho da Silva ... Ana Margarida ... Srgio Rodrigues Fragoso do Vale. Slvia Andrea Pires Bacelar Pinto ... Slvia Cristina Fernandes Lopes de Almeida ... Slvia Manuela ...
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Listagem n.º 192/2006, de 21 de Setembro de 2006
... Sofia Alexandra Ribeiro Rocha ... Sílvia Margarida Faria Moutinho Sousa ... Emília Paula Torres Falcáo ... Maria Joáo Sousa Faria ... Joana Maria Bacelar Oliveira Fortes ... Maria Teresa Vila Chá Tomás ...