mapa do horário trabalho
8261 resultados para mapa do horário trabalho
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 50/2022
... de duração de horário de trabalho em 35 horas semanais e 7 diárias ... 2 — Os trabalhadores ... mapa do horário em local bem visível ... 6 — Qualquer alteração que ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 109/2018
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 275-A/2000 . Lei Orgânica da Polícia Judiciária
... Artigo 107.º Contrato de trabalho a termo certo ... Artigo 108.º Regime especial ... 2 - O horário normal de trabalho é definido por despacho do ... auxiliares e seguranças, de acordo com o mapa constante do anexo VI ao presente diploma, ... do ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 84/2017
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... ção à organização sindical 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
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Despacho n.º 3624/2019
... , atendimento e horários de trabalho, numa ótica de harmonização de normas ... árias, designadamente o Regulamento de Horário de Trabalho do Corpo da Guarda Prisional ... aplicável aos trabalhadores pertencentes ao mapa de pessoal da DGRSP integrados em carreiras e ...
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Despacho n.º 3624/2019
... , atendimento e horários de trabalho, numa ótica de harmonização de normas ... árias, designadamente o Regulamento de Horário de Trabalho do Corpo da Guarda Prisional ... aplicável aos trabalhadores pertencentes ao mapa de pessoal da DGRSP integrados em carreiras e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 31/2018
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 82/2017
... e Segunda-feira; ou c) Sexta-feira e Sábado; Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de trabalho a determinação das ... ção à organização sindical 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 86/2019
... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de trabalho a determinação das ... 4 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 5 - Qualquer alteração que implique ...
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Acórdão nº 1341/20.6T8TMR-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Fevereiro de 2021
i) a competência do tribunal é aferida em face da forma como a ação é configurada pela autora e não apenas em face da natureza pública ou privada da entidade demandada e do direito material ou substantivo aplicável ao litígio. ii) tendo a autora, pessoa singular, alicerçado a sua pretensão em contrato individual de trabalho, a competência para conhecer da sua validade, existência e violação...
... da Comarca de Santarém, Juízo do Trabalho de Tomar ... Em 19.10.2020, foi proferido o ... ; c) Categoria profissional; d) Horário de trabalho; e) Situação sindical de cada ... ; i) Se a prazo, cópia de contrato; j) Mapa de férias do local de trabalho; k) Extrato de ... -
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 8/2022
... horário de trabalho em trinta e cinco horas semanais e sete diárias ... 2 — ... 3 — Os dirigentes dos serviços ficam obrigados a preencher o mapa de registo de horas por ... trabalho suplementar, antes e depois do mesmo ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 8/2022
... horário de trabalho em trinta e cinco horas semanais e sete diárias ... 2 — ... 3 — Os dirigentes dos serviços ficam obrigados a preencher o mapa de registo de horas por ... trabalho suplementar, antes e depois do mesmo ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 4/2022
... horário de trabalho em trinta e cinco horas semanais e sete diárias ... 2 — ... 3 — Os dirigentes dos serviços ficam obrigados a preencher o mapa de registo de horas por ... trabalho suplementar, antes e depois do mesmo ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 4/2022
... horário de trabalho em trinta e cinco horas semanais e sete diárias ... 2 — ... 3 — Os dirigentes dos serviços ficam obrigados a preencher o mapa de registo de horas por ... trabalho suplementar, antes e depois do mesmo ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2017
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... ção à organização sindical 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 78/2017
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 74/2017
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... ção à organização sindical 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 32/2017
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 44/2017
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 35/2019
... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de trabalho a determinação das ... 4 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 5 - Qualquer alteração que implique ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 57/2019
... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de trabalho a determinação das ... 4 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 5 - Qualquer alteração que implique ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 48/2019
... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de trabalho a determinação das ... 4 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 5 - Qualquer alteração que implique ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 51/2019
... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de trabalho a determinação das ... 4 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 5 - Qualquer alteração que implique ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 34/2019
... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de trabalho a determinação das ... 4 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 5 - Qualquer alteração que implique ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 56/2017
... , em situações de contratos a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos casos das alíneas a) e b) ... ção à organização sindical 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...