Anúncio de procedimento n.º 14279/2020
| Data de publicação | 07 Dezembro 2020 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município da Horta |
MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município da Horta
NIPC: 512073821
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Atendimento ao Munícipe
Endereço: Largo Duque D'Ávila e Bolama
Código postal: 9900 997
Localidade: Horta
País: PORTUGAL
NUT III: PT20
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Horta
Freguesia: Todas
Telefone: 292202000
Endereço da Entidade: www.cmhorta.pt
Endereço Eletrónico: geral@cmhorta.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Alienação de equipamento eletromecânico de triagem e enfardamento de resíduos
Descrição sucinta do objeto da alienação: Alienação de equipamento eletromecânico de triagem e enfardamento de resíduos
Tipo de transmissão: definitiva
Forma jurídica de transmissão: Alienação
Tipo de bens: Bens móveis
Legislação aplicável: Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto
Avaliação do bem: 100000.00 EUR
Preço de licitação base do procedimento: Sim
Valor da licitação base do procedimento: 100000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 31720000
3 - DESTINATÁRIOS
Empresas licenciadas como operadores de gestão de resíduos
4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência do Portal dos Contratos Públicos: não se aplica
Contratação por Lotes: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
5 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
Serviço de atendimento ao Munícipe e pagina WEB do município - www.cmhorta.pt
Link para acesso às peças do concurso (URL): www.cmhorta.pt
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
De acordo com a cláusula 8 do caderno de encargos
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
De acordo com as cláusulas 3,6,7 e 8 do caderno de encargos
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - Modo e Local de apresentação das propostas Meio EletrónicoNão
Entidade: Municipio da Horta
Pessoa: Serviço de atendimento ao munícipe
Morada: Largo Duque D'Ávila e Bolama
Telefone: 292202000
Fax: 292293990
11 - DATA, LOCAL E REGRAS DO ATO PÚBLICO
Data, Local e Regras do Ato Público: De acordo com as clausulas 9,10,11,12 do caderno de encargos
12 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
Sim
13 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação...
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