lei mateus
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Deliberação (extrato) n.º 1196/2021
... Deliberação (extrato) n.º 1196/2021 ... Sumário: Nomeação de adjunto de agente oficial da propriedade industrial — José António ... Mateus Gaspar ... Por deliberação do Conselho Diretivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., de ... 11 de outubro de 2021: ... José ...
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Portaria n.º 583/2020
Portaria n.º 583/2020Sumário: Nomeação do Major José Luís Mateus Feliz.Manda o Governo, pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e pelo Ministro da Defesa Nacional, por proposta do Chefe do ...
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Aviso n.º 15804/2020
Aviso n.º 15804/2020Sumário: Mobilidade interna na categoria do assistente técnico Fernando da Silva Mateus Calado Rodrigues.Torna-se público, nos termos do disposto no n.º 1 e n.º 2, alínea b) do art. 92.º, n.º 2 do art. 93.º, todos da Lei Geral do ...
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Aviso (extrato) n.º 19768/2020
Aviso (extrato) n.º 19768/2020Sumário: Cessação de funções dos trabalhadores Ângelo Daniel Saraiva Morais e Maria Nascimento Esteves Mateus, do Instituto Politécnico de Bragança.Conforme disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, ...
- Aviso (extrato) n.º 455/2017
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Acórdão nº 0528/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... 3. EM AMPLIAÇÃO DE RECURSO: a douta sentença recorrida considerou que “por via da admissão ao Plano Mateus a execução esteve parada no período temporal compreendido entre 14.2.1997 e 16.9.2003”, tendo o respectivo prazo de prescrição estado suspenso ...
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Acórdão nº 0528/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... 3. EM AMPLIAÇÃO DE RECURSO: a douta sentença recorrida considerou que “por via da admissão ao Plano Mateus a execução esteve parada no período temporal compreendido entre 14.2.1997 e 16.9.2003”, tendo o respectivo prazo de prescrição estado suspenso ...
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Acórdão nº 0528/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... 3. EM AMPLIAÇÃO DE RECURSO: a douta sentença recorrida considerou que “por via da admissão ao Plano Mateus a execução esteve parada no período temporal compreendido entre 14.2.1997 e 16.9.2003”, tendo o respectivo prazo de prescrição estado suspenso ...
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Acórdão nº 0528/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Outubro de 2009
... 3. EM AMPLIAÇÃO DE RECURSO: a douta sentença recorrida considerou que “por via da admissão ao Plano Mateus a execução esteve parada no período temporal compreendido entre 14.2.1997 e 16.9.2003”, tendo o respectivo prazo de prescrição estado suspenso ...
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Acórdão nº 0528/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... 3. EM AMPLIAÇÃO DE RECURSO: a douta sentença recorrida considerou que “por via da admissão ao Plano Mateus a execução esteve parada no período temporal compreendido entre 14.2.1997 e 16.9.2003”, tendo o respectivo prazo de prescrição estado suspenso ...
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Acórdão nº 0528/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... 3. EM AMPLIAÇÃO DE RECURSO: a douta sentença recorrida considerou que “por via da admissão ao Plano Mateus a execução esteve parada no período temporal compreendido entre 14.2.1997 e 16.9.2003”, tendo o respectivo prazo de prescrição estado suspenso ...
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Acórdão nº 0528/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... 3. EM AMPLIAÇÃO DE RECURSO: a douta sentença recorrida considerou que “por via da admissão ao Plano Mateus a execução esteve parada no período temporal compreendido entre 14.2.1997 e 16.9.2003”, tendo o respectivo prazo de prescrição estado suspenso ...
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Acórdão nº 0528/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... 3. EM AMPLIAÇÃO DE RECURSO: a douta sentença recorrida considerou que “por via da admissão ao Plano Mateus a execução esteve parada no período temporal compreendido entre 14.2.1997 e 16.9.2003”, tendo o respectivo prazo de prescrição estado suspenso ...
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Acórdão nº 0528/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... 3. EM AMPLIAÇÃO DE RECURSO: a douta sentença recorrida considerou que “por via da admissão ao Plano Mateus a execução esteve parada no período temporal compreendido entre 14.2.1997 e 16.9.2003”, tendo o respectivo prazo de prescrição estado suspenso ...
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Acórdão nº 0528/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Outubro de 2009
... 3. EM AMPLIAÇÃO DE RECURSO: a douta sentença recorrida considerou que “por via da admissão ao Plano Mateus a execução esteve parada no período temporal compreendido entre 14.2.1997 e 16.9.2003”, tendo o respectivo prazo de prescrição estado suspenso ...
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Acórdão nº 0528/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... 3. EM AMPLIAÇÃO DE RECURSO: a douta sentença recorrida considerou que “por via da admissão ao Plano Mateus a execução esteve parada no período temporal compreendido entre 14.2.1997 e 16.9.2003”, tendo o respectivo prazo de prescrição estado suspenso ...
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Acórdão nº 0528/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... 3. EM AMPLIAÇÃO DE RECURSO: a douta sentença recorrida considerou que “por via da admissão ao Plano Mateus a execução esteve parada no período temporal compreendido entre 14.2.1997 e 16.9.2003”, tendo o respectivo prazo de prescrição estado suspenso ...
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Acórdão nº 0528/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... 3. EM AMPLIAÇÃO DE RECURSO: a douta sentença recorrida considerou que “por via da admissão ao Plano Mateus a execução esteve parada no período temporal compreendido entre 14.2.1997 e 16.9.2003”, tendo o respectivo prazo de prescrição estado suspenso ...
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Despacho n.º 6333/2008, de 05 de Março de 2008
... 1 - Ao abrigo do disposto no n.os 3 e 4 do artigo 2 e do artigo 6 do Decreto -Lei n. 262/88, de 23 de Julho, nomeio a licenciada Joana Nunes Mateus, para prestar colaborao no meu Gabinete, na rea da sua especialidade ... 2 - Pelo exerccio das funes referidas no nmero anterior ser -lhe - atribudo ...
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Édito n.º 7/2018 de 2 de março de 2018
... 30-6012/15 (4299/F), relativo ao estabelecimento da instalao designada por Aditamento - Linha Area de MT a 30 kV Madalena - So Mateus, Troo "So Joo - So Mateus", sita em Freguesias de S. Caetano e So Joo, Concelhos de Lajes e Madalena, Ilha do Pico. A instalao constituda por uma ...
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Acórdão nº 3096/17.2T8VNF-J.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07-06-2023
I. É deficiente a decisão proferida pela 1.ª instância quando o que tenha dado como provado e como não provado não corresponda a tudo o que, de forma relevante, foi previamente alegado pelas partes; e constituirá o grau máximo dessa deficiência a omissão total de fundamentação de facto, justificando a anulação oficiosa da decisão de mérito assim proferida, nos termos do art. 662.º, n.º 2, al. c),
... da RC, de 19.02.2013, Virgílio Mateus ... -
Aviso n.º 16044/2019
... n.º 16044/2019Sumário: Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador Fernando da Silva Mateus Calado Rodrigues.Nos termos e para os efeitos previstos na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública ...
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Despacho n.º 8932/2020
Despacho n.º 8932/2020Sumário: Subdelegação de poderes na mestre Marta Isabel Costa Ferreira Mateus.1 - No uso da faculdade que me foi conferida, por deliberação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., de 14 de maio ...
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Despacho (extrato) n.º 8967/2020
Despacho (extrato) n.º 8967/2020Sumário: Consolidação da mobilidade intercarreiras da trabalhadora Eunice Carla Mateus dos Santos.Por despacho de Sua Excelência o Secretário de Estado da Saúde, datado de 29/04/2020, e de Sua Excelência o Secretário de Estado da ...
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Aviso (extrato) n.º 13764/2020
Aviso (extrato) n.º 13764/2020Sumário: Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Florival José Mateus Marques.Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminadoEm cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei ...