lei mateus
7597 resultados para lei mateus
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Aviso n.º 18930/2021
Aviso n.º 18930/2021Sumário: Designação, em regime de substituição, da licenciada Marta Isabel Fonseca Mateus" como coordenadora da Unidade de Gestão Financeira e Serviços de Apoio, do Núcleo de Turismo.Por despacho exarado a 24 de agosto de 2021, pelo Magn\xC3" ...
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Despacho n.º 5276/2019
... com o n.º 7 do artigo 8.º do mesmo diploma, delego no Comandante da Academia da Força Aérea, Major-General PILAV 059563-C Paulo José Reis Mateus", com faculdade de subdelegação, a competência para a prática dos seguintes atos:a) Cobrar receitas e assinar a documentação relativa à execuç\xC3" ...
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Aviso n.º 8783/2017
Aviso n.º 8783/2017Classificação de Bem de Interesse Municipal da Moagem José Mateus Vilhena ou Museu da Farinha/Casas de MoagemÁlvaro dos Santos Beijinha, Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, no uso da competência ...
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Despacho n.º 5276/2019
... com o n.º 7 do artigo 8.º do mesmo diploma, delego no Comandante da Academia da Força Aérea, Major-General PILAV 059563-C Paulo José Reis Mateus", com faculdade de subdelegação, a competência para a prática dos seguintes atos:a) Cobrar receitas e assinar a documentação relativa à execuç\xC3" ...
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Acórdão nº 4067/03.1TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Junho de 2016
... Custas na proporção dos vencimentos ... Lisboa, 29 de Junho de 2016 ... Paula Sá Fernandes Filomena Manso Duro Mateus ...
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Acórdão nº 1928/12.0TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 04 de Novembro de 2015
... Custas pela Apelante, sem prejuízo do apoio judiciário de que beneficia ... Lisboa, 4 de Novembro de 2015 Filomena Manso Duro Mateus ...
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Aviso n.º 19305/2008, de 03 de Julho de 2008
... 73/90, de 6 de Maro, com a nova redaco dada pelo artigo. 23. do Decreto -Lei n. 210/91, de 12 de Junho, do candidato Antnio Joaquim Mateus, considerado Apto ... Da presente lista cabe recurso, a interpor para o membro do Governo competente, no prazo de 10 dias teis a contar desta ...
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Portaria n.º 451/2022
... Sumário: Concessão da Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Coronel Henrique José ... Cabrita Gonçalves Mateus ... Louvo, por proposta do diretor-geral de Política de Defesa Nacional, o 01585486, Coronel de ... Cavalaria Henrique José Cabrita Gonçalves ...
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Aviso n.º 9333/2021
Aviso n.º 9333/2021Sumário: Declara a consolidação de Adelino Alexandre Tavares Mateus.Consolidações de Mobilidades IntercarreirasEm cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ...
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Aviso n.º 7251/2021
Aviso n.º 7251/2021Sumário: Consolidação da mobilidade na categoria do trabalhador Fernando da Silva Mateus Calado Rodrigues.Torna-se público que, em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, por ...
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Despacho (extrato) n.º 4444/2020
Despacho (extrato) n.º 4444/2020Sumário: Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Rosalina Maria Dinis Ferreira Mateus no Agrupamento de Escolas Martim de Freitas, Coimbra.Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de ...
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Aviso (extrato) n.º 15349/2016
... -12-2016, para o exercício do cargo de Dirigente do Gabinete de Consultadoria Jurídica e Contencioso a licenciada Fábia Natacha dos Santos Mateus, por esta reunir os requisitos legais e ter demonstrado possuir experiência, formação e conhecimentos relacionados com as atividades a ...
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Despacho n.º 1901/2021
Despacho n.º 1901/2021Sumário: Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Hélder Garcia Mateus.Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na redação atual, torna-se ...
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Despacho (extrato) n.º 4613/2020
Despacho (extrato) n.º 4613/2020Sumário: Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Rosalina Maria Dinis Ferreira Mateus no Agrupamento de Escolas Martim de Freitas, Coimbra.Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de ...
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Aviso n.º 14672/2023
... Sumário: Consolidação definitiva da mobilidade intercategorias, como Encarregado Operacional, ... de Paulo Leonildo Nunes Mateus ... Para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho ... e nos termos do n.º 5 do artigo ...
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Aviso n.º 13146/2023
... Mateus Poente por um ... período de 24 meses ... Prorrogação do Prazo de Elaboração do Plano de Pormenor de Mateus Poente ... Rui Jorge Cordeiro ...
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Aviso n.º 5916/2006, de 10 de Novembro de 2006
... , nacional de Angola, nascido em 19 de Julho de 1974, solteiro, profisso: pedreiro, titular do passaporte Ao 0641481, com domiclio na Vila Mateus, n. 5, Rampa do Mercado, 1750-192 Lisboa, por se encontrar acusado da prtica de um crime de conduo sem habilitao legal, previsto e punido pelo artigo ...
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Aviso 6104-CE/2007, de 30 de Março de 2007
... 265/88, de 28 de Julho, para o lugar de estagirio, da carreira tcnica superior, do grupo de pessoal tcnico superior, com Elisabete Mateus Ivo. Mais se torna pblico que dever assinar o referido contrato no prazo de 20 dias, a contar da data da publicao do presente aviso no Dirio da ...
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Despacho (extracto) 20429/2006, de 09 de Outubro de 2006
... do Ambiente, do Ordenamento do Territrio e do Desenvolvimento Regional, foi autorizada a requisio de Paula Alexandra dos Santos Cardoso Mateus Teixeira, tcnica profissional de 1.a classe do quadro de pessoal do INETI, para exercer funes de secretariado no apoio direco, conforme o previsto ...
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Aviso (extracto) 3928/2007, de 01 de Março de 2007
Aviso (extracto) n.o 3928/2007 ... Entre o Instituto das Tecnologias de Informao na Justia (ITIJ) e Cludia Isabel Polainas Mateus Carvalho foi celebrado, nos termos das disposies conjugadas do artigo 40.o dos Estatutos do ITIJ, aprovados pelo Decreto-Lei n.o 103/2001, de 29 de ...
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Aviso n.º 6302/2006, de 10 de Novembro de 2006
... 750/03.0TALRS, pendente neste Tribunal, o arguido Rodolfo Rui Ado de Almeida, filho de Rui Antnio Mateus de Almeida e de Maria Jos, natural de Angola, nacional de Angola, nascido em 6 de Abril de 1973, titular do passaporte Ao 1374536, com domiclio na ...
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Despacho (extracto) 21894/2006, de 27 de Outubro de 2006
... -B/96, de 31 de Dezembro, precedendo concurso interno geral de acesso, publicado no 2.a srie, n.o 159, de 12 de Julho de 2003, Maria da Conceio Mateus Gaboleiro ... 11 de Outubro de 2006. - A Directora de Servios de Administrao Geral, Eduarda Paula ...
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Aviso n.º 7314/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... 788/05.2SILSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Mateus Vagner Bento, filho de Luiz Carlos Bento e de Dirce Salles Bento, natural do Brasil, de nacionalidade portuguesa, nascido em 1 de Agosto de 1975, com ...
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Aviso (extrato) n.º 8379/2020
Aviso (extrato) n.º 8379/2020Sumário: Cessação de funções do técnico superior João Pedro Marques Mateus.Nos termos da alínea b) n.º 1 do artigo 4.º conjugado com a alínea a) n.º 3 do artigo 99.º ambos da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que ...
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Aviso n.º 6510/2021
Aviso n.º 6510/2021Sumário: Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do trabalhador Mário Nuno Guia de Brito Mateus.Torna-se público que foi autorizada, pelo meu Despacho n.º 366/VMJM/2021, de 08 de fevereiro de 2021, a consolidação definitiva da mobilidade ...