Lei delegada
28487 resultados para Lei delegada
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Aviso n.º 5420/2017
... ção eficiente dos meios, designadamente para efeitos de eficácia e eficiência dos serviços, na qualidade de Vereadora com competência delegada para os recursos humanos, autorizei a colocação em regime de mobilidade na modalidade mobilidade intercarreiras, pelo período de 18 meses, com ...
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Aviso n.º 5421/2017
... ção eficiente dos meios, designadamente para efeitos de eficácia e eficiência dos serviços, na qualidade de Vereadora com competência delegada para os recursos humanos, autorizei a colocação em regime de mobilidade na modalidade mobilidade intercarreiras, pelo período de 18 meses, com ...
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Aviso n.º 5584/2017
... ção eficiente dos meios, designadamente para efeitos de eficácia e eficiência dos serviços, na qualidade de Vereadora com competência delegada para os recursos humanos, autorizei a colocação em regime de mobilidade na modalidade mobilidade intercarreiras, pelo período de 18 meses, com ...
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Aviso n.º 5424/2017
... ção eficiente dos meios, designadamente para efeitos de eficácia e eficiência dos serviços, na qualidade de Vereadora com competência delegada para os recursos humanos, autorizei a colocação em regime de mobilidade na modalidade mobilidade intercarreiras, pelo período de 18 meses, com ...
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Aviso n.º 5422/2017
... ção eficiente dos meios, designadamente para efeitos de eficácia e eficiência dos serviços, na qualidade de Vereadora com competência delegada para os recursos humanos, autorizei a colocação em regime de mobilidade na modalidade mobilidade intercarreiras, pelo período de 18 meses, com ...
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Aviso n.º 5512/2017
... ção eficiente dos meios, designadamente para efeitos de eficácia e eficiência dos serviços, na qualidade de Vereadora com competência delegada para os recursos humanos, autorizei a colocação em regime de mobilidade na modalidade mobilidade intercarreiras, pelo período de 18 meses, com ...
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Aviso n.º 5581/2017
... ção eficiente dos meios, designadamente para efeitos de eficácia e eficiência dos serviços, na qualidade de Vereadora com competência delegada para os recursos humanos, autorizei a colocação em regime de mobilidade na modalidade mobilidade intercarreiras, pelo período de 18 meses, com ...
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Aviso n.º 5587/2017
... ção eficiente dos meios, designadamente para efeitos de eficácia e eficiência dos serviços, na qualidade de Vereadora com competência delegada para os recursos humanos, autorizei a colocação em regime de mobilidade na modalidade mobilidade intercarreiras, pelo período de 18 meses, com ...
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Aviso n.º 5425/2017
... ção eficiente dos meios, designadamente para efeitos de eficácia e eficiência dos serviços, na qualidade de Vereadora com competência delegada para os recursos humanos, autorizei a colocação em regime de mobilidade na modalidade mobilidade intercarreiras, pelo período de 18 meses, com ...
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Aviso n.º 5586/2017
... ção eficiente dos meios, designadamente para efeitos de eficácia e eficiência dos serviços, na qualidade de Vereadora com competência delegada para os recursos humanos, autorizei a colocação em regime de mobilidade na modalidade mobilidade intercarreiras, pelo período de 18 meses, com ...
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Aviso n.º 5583/2017
... ção eficiente dos meios, designadamente para efeitos de eficácia e eficiência dos serviços, na qualidade de Vereadora com competência delegada para os recursos humanos, autorizei a colocação em regime de mobilidade na modalidade mobilidade intercarreiras, pelo período de 18 meses, com ...
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Aviso n.º 10193/2020
... 3 - Compete à Câmara Municipal a atribuição de fogos devolutos no Parque Habitacional nos termos do presente artigo, podendo ser delegada no Presidente da Câmara Municipal ou vereador com o pelouro da área. 4 - No caso de delegação de competências como previsto no número anterior ...
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Despacho n.º 13359/2016
... [ ... ]2 - [ ... ]3 - [ ... ]4 - [ ... ]5 - [ ... ]6 - A aplicação desta modalidade de horário é autorizada pelo Reitor ou decisor com competência delegada mediante requerimento fundamentado e parecer do respetivo superior hierárquico, devendo ser requerida anualmente, com uma antecedência mínima de ...
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Despacho n.º 15742/2016
... entidades acreditadas pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, é da competência do Ministro da Tutela, podendo ser delegada, nos termos do artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 88/2006, de 23 de maio;Considerando, ainda, que nos termos do artigo 42.º do aludido diploma, o ...
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Despacho n.º 96/2020 de 20 de janeiro de 2020
... 2019), so transferidos mensalmente para os municpios, os montantes previstos no mapa XIX, anexo a esta Lei.Assim, no uso de competncia delegada pelo Despacho n. 2685/2016, de 28 de novembro, do Vice-Presidente do Governo, determino que se proceda distribuio das seguintes verbas do Fundo de ...
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Despacho n.º 412/2020 de 18 de março de 2020
... 2019), so transferidos mensalmente para os municpios, os montantes previstos no mapa XIX, anexo a esta Lei.Assim, no uso de competncia delegada pelo Despacho n. 2685/2016, de 28 de novembro, do Vice-Presidente do Governo, determino que se proceda distribuio das seguintes verbas do Fundo ...
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Despacho n.º 94/2020 de 20 de janeiro de 2020
... 2019), so transferidos mensalmente para os municpios, os montantes previstos no mapa XIX, anexo a esta Lei.Assim, no uso de competncia delegada pelo Despacho n. 2685/2016, de 28 de novembro, do Vice-Presidente do Governo, determino que se proceda distribuio das seguintes verbas, relativas ...
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Despacho n.º 252/2020 de 19 de fevereiro de 2020
... 2019), so transferidos mensalmente para os municpios, os montantes previstos no mapa XIX, anexo a esta Lei.Assim, no uso de competncia delegada pelo Despacho n. 2685/2016, de 28 de novembro, do Vice-Presidente do Governo, determino que se proceda distribuio das seguintes verbas do Fundo ...
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Despacho n.º 253/2020 de 19 de fevereiro de 2020
... 2019), so transferidos mensalmente para os municpios, os montantes previstos no mapa XIX, anexo a esta Lei.Assim, no uso de competncia delegada pelo Despacho n. 2685/2016, de 28 de novembro, do Vice-Presidente do Governo, determino que se proceda distribuio das seguintes verbas, relativas ...
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Despacho n.º 254/2020 de 19 de fevereiro de 2020
... 2019), so transferidos mensalmente para os municpios, os montantes previstos no mapa XIX, anexo a esta Lei.Assim, no uso de competncia delegada pelo Despacho n. 2685/2016, de 28 de novembro, do Vice-Presidente do Governo, determino que se proceda distribuio das seguintes verbas do Fundo de ...
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Despacho n.º 414/2020 de 18 de março de 2020
... 2019), so transferidos mensalmente para os municpios, os montantes previstos no mapa XIX, anexo a esta Lei.Assim, no uso de competncia delegada pelo Despacho n. 2685/2016, de 28 de novembro, do Vice-Presidente do Governo, determino que se proceda distribuio das seguintes verbas do Fundo de ...
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Despacho n.º 93/2020 de 20 de janeiro de 2020
... 2019), so transferidos mensalmente para os municpios, os montantes previstos no mapa XIX, anexo a esta Lei.Assim, no uso de competncia delegada pelo Despacho n. 2685/2016, de 28 de novembro, do Vice-Presidente do Governo, determino que se proceda distribuio das seguintes verbas do Fundo ...
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Despacho n.º 255/2020 de 19 de fevereiro de 2020
... 2019), so transferidos mensalmente para os municpios, os montantes previstos no mapa XIX, anexo a esta Lei.Assim, no uso de competncia delegada pelo Despacho n. 2685/2016, de 28 de novembro, do Vice-Presidente do Governo, determino que se proceda distribuio das seguintes verbas do Fundo de ...
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Despacho n.º 415/2020 de 18 de março de 2020
... 2019), so transferidos mensalmente para os municpios, os montantes previstos no mapa XIX, anexo a esta Lei.Assim, no uso de competncia delegada pelo Despacho n. 2685/2016, de 28 de novembro, do Vice-Presidente do Governo, determino que se proceda distribuio das seguintes verbas do Fundo de ...
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Despacho n.º 95/2020 de 20 de janeiro de 2020
... 2019), so transferidos mensalmente para os municpios, os montantes previstos no mapa XIX, anexo a esta Lei.Assim, no uso de competncia delegada pelo Despacho n. 2685/2016, de 28 de novembro, do Vice-Presidente do Governo, determino que se proceda distribuio das seguintes verbas do Fundo de ...