Lei delegada
28487 resultados para Lei delegada
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Aviso n.º 9788/2016
... ção eficiente dos meios, designadamente para efeitos de eficácia e eficiência dos serviços, na qualidade de Vereadora com competência delegada para os recursos humanos, autorizei a colocação em regime de mobilidade interna, na modalidade mobilidade intercarreiras, pelo período de 18 ...
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Aviso n.º 9796/2016
... ção eficiente dos meios, designadamente para efeitos de eficácia e eficiência dos serviços, na qualidade de Vereadora com competência delegada para os recursos humanos, autorizei a colocação em regime de mobilidade interna, na modalidade mobilidade intercarreiras, pelo período de 18 ...
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Aviso n.º 9957/2016
... ção eficiente dos meios, designadamente para efeitos de eficácia e eficiência dos serviços, na qualidade de Vereadora com competência delegada para os recursos humanos, autorizei a colocação em regime de mobilidade interna, na modalidade mobilidade intercarreiras, pelo período de 18 ...
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Aviso n.º 9623/2016
... ção eficiente dos meios, designadamente para efeitos de eficácia e eficiência dos serviços, na qualidade de Vereadora com competência delegada para os recursos humanos, autorizei a colocação em regime de mobilidade interna, na modalidade mobilidade intercarreiras, pelo período de 18 ...
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Aviso n.º 9732/2016
... ção eficiente dos meios, designadamente para efeitos de eficácia e eficiência dos serviços, na qualidade de Vereadora com competência delegada para os recursos humanos, autorizei a colocação em regime de mobilidade interna, na modalidade mobilidade intercarreiras, pelo período de 18 ...
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Aviso n.º 9733/2016
... ção eficiente dos meios, designadamente para efeitos de eficácia e eficiência dos serviços, na qualidade de Vereadora com competência delegada para os recursos humanos, autorizei a colocação em regime de mobilidade interna, na modalidade mobilidade intercarreiras, pelo período de 18 ...
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Aviso n.º 9787/2016
... ção eficiente dos meios, designadamente para efeitos de eficácia e eficiência dos serviços, na qualidade de Vereadora com competência delegada para os recursos humanos, autorizei a colocação em regime de mobilidade interna, na modalidade mobilidade intercarreiras, pelo período de 18 ...
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Aviso n.º 9791/2016
... ção eficiente dos meios, designadamente para efeitos de eficácia e eficiência dos serviços, na qualidade de Vereadora com competência delegada para os recursos humanos, autorizei a colocação em regime de mobilidade interna, na modalidade mobilidade intercarreiras, pelo período de 18 ...
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Aviso n.º 9798/2016
... ção eficiente dos meios, designadamente para efeitos de eficácia e eficiência dos serviços, na qualidade de Vereadora com competência delegada para os recursos humanos, autorizei a colocação em regime de mobilidade interna, na modalidade mobilidade intercarreiras, pelo período de 18 ...
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Aviso n.º 9625/2016
... ção eficiente dos meios, designadamente para efeitos de eficácia e eficiência dos serviços, na qualidade de Vereadora com competência delegada para os recursos humanos, autorizei a colocação em regime de mobilidade interna, na modalidade mobilidade intercarreiras, pelo período de 18 ...
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Aviso n.º 9669/2016
... ção eficiente dos meios, designadamente para efeitos de eficácia e eficiência dos serviços, na qualidade de Vereadora com competência delegada para os recursos humanos, autorizei a colocação em regime de mobilidade interna, na modalidade mobilidade intercarreiras, pelo período de 18 ...
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Aviso n.º 9786/2016
... ção eficiente dos meios, designadamente para efeitos de eficácia e eficiência dos serviços, na qualidade de Vereadora com competência delegada para os recursos humanos, autorizei a colocação em regime de mobilidade interna, na modalidade mobilidade intercarreiras, pelo período de 18 ...
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Aviso n.º 9792/2016
... ção eficiente dos meios, designadamente para efeitos de eficácia e eficiência dos serviços, na qualidade de Vereadora com competência delegada para os recursos humanos, autorizei a colocação em regime de mobilidade interna, na modalidade mobilidade intercarreiras, pelo período de 18 ...
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Aviso n.º 8694/2019
Aviso n.º 8694/2019Mobilidade na modalidade mobilidade intercategoriasNa qualidade de vereador com competência delegada nos domínios dos Recursos Humanos, conferida pela Senhora Presidente da Câmara através do Despacho n.º 198/2017/GAP, de 20 de outubro, ...
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Aviso n.º 9735/2016
... ção eficiente dos meios, designadamente para efeitos de eficácia e eficiência dos serviços, na qualidade de Vereadora com competência delegada para os recursos humanos, autorizei a colocação em regime de mobilidade interna, na modalidade mobilidade intercarreiras, pelo período de 18 ...
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Aviso n.º 9734/2016
... ção eficiente dos meios, designadamente para efeitos de eficácia e eficiência dos serviços, na qualidade de Vereadora com competência delegada para os recursos humanos, autorizei a colocação em regime de mobilidade interna, na modalidade mobilidade intercarreiras, pelo período de 18 ...
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Aviso n.º 9731/2016
... ção eficiente dos meios, designadamente para efeitos de eficácia e eficiência dos serviços, na qualidade de Vereadora com competência delegada para os recursos humanos, autorizei a colocação em regime de mobilidade interna, na modalidade mobilidade intercarreiras, pelo período de 18 ...
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Aviso n.º 9793/2016
... ção eficiente dos meios, designadamente para efeitos de eficácia e eficiência dos serviços, na qualidade de Vereadora com competência delegada para os recursos humanos, autorizei a colocação em regime de mobilidade interna, na modalidade mobilidade intercarreiras, pelo período de 18 ...
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Aviso n.º 9797/2016
... ção eficiente dos meios, designadamente para efeitos de eficácia e eficiência dos serviços, na qualidade de Vereadora com competência delegada para os recursos humanos, autorizei a colocação em regime de mobilidade interna, na modalidade mobilidade intercarreiras, pelo período de 18 ...
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Aviso n.º 9789/2016
... ção eficiente dos meios, designadamente para efeitos de eficácia e eficiência dos serviços, na qualidade de Vereadora com competência delegada para os recursos humanos, autorizei a colocação em regime de mobilidade interna, na modalidade mobilidade intercarreiras, pelo período de 18 ...
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Aviso n.º 10193/2020
... 3 - Compete à Câmara Municipal a atribuição de fogos devolutos no Parque Habitacional nos termos do presente artigo, podendo ser delegada no Presidente da Câmara Municipal ou vereador com o pelouro da área. 4 - No caso de delegação de competências como previsto no número anterior ...
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Despacho n.º 15742/2016
... entidades acreditadas pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, é da competência do Ministro da Tutela, podendo ser delegada, nos termos do artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 88/2006, de 23 de maio;Considerando, ainda, que nos termos do artigo 42.º do aludido diploma, o ...
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Despacho n.º 96/2020 de 20 de janeiro de 2020
... 2019), so transferidos mensalmente para os municpios, os montantes previstos no mapa XIX, anexo a esta Lei.Assim, no uso de competncia delegada pelo Despacho n. 2685/2016, de 28 de novembro, do Vice-Presidente do Governo, determino que se proceda distribuio das seguintes verbas do Fundo de ...
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Despacho n.º 412/2020 de 18 de março de 2020
... 2019), so transferidos mensalmente para os municpios, os montantes previstos no mapa XIX, anexo a esta Lei.Assim, no uso de competncia delegada pelo Despacho n. 2685/2016, de 28 de novembro, do Vice-Presidente do Governo, determino que se proceda distribuio das seguintes verbas do Fundo ...
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Despacho n.º 94/2020 de 20 de janeiro de 2020
... 2019), so transferidos mensalmente para os municpios, os montantes previstos no mapa XIX, anexo a esta Lei.Assim, no uso de competncia delegada pelo Despacho n. 2685/2016, de 28 de novembro, do Vice-Presidente do Governo, determino que se proceda distribuio das seguintes verbas, relativas ...