lar de idosos
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Despacho n.º 11135/2016
... previstos no âmbito da promoção e proteção das crianças e jovens em perigo;1.3.2 - Celebrar contratos com famílias de acolhimento para idosos e adultos com deficiência e autorizar os montantes referentes à retribuição, manutenção do acolhido e despesas extraordinárias;1.3.3 - ...
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Contrato n.º 15/2020 de 12 de fevereiro de 2020
... 003/2020, entre a Secretaria Regional da Solidariedade e o Centro Social de Idosos So Francisco Xavier do Raminho, com vista comparticipao das despesas referentes aquisio de equipamento geritrico para o lar de idosos, da referida ...
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Portaria n.º 108/2018 de 30 de janeiro de 2018
... Misericrdia da Vila de Santa Cruz da Graciosa, destinado comparticipao de despesas com a construo de cozinha de receo e distribuio no Lar de Idosos, a ser processado pelo Captulo 50 Despesas do Plano, Diviso (programa) 9 Solidariedade Social, 9.4 - Apoio a Idosos, Classificao Econmica 08.07.01 ...
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Portaria n.º 1161/2018 de 24 de julho de 2018
... Misericrdia da Vila de Santa Cruz da Graciosa, destinado comparticipao de despesas com a construo de cozinha de receo e distribuio no Lar de Idosos, a ser processado pelo Captulo 50 Despesas do Plano, Diviso (programa) 9 Solidariedade Social, 9.4 - Apoio a Idosos, Classificao Econmica 08.07.01 ...
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Portaria n.º 1405/2018 de 28 de agosto de 2018
... Misericrdia da Vila de Santa Cruz da Graciosa, destinado comparticipao de despesas com a construo de cozinha de receo e distribuio no Lar de Idosos, a ser processado pelo Captulo 50 Despesas do Plano, Diviso (programa) 9 Solidariedade Social, 9.4 - Apoio a Idosos, Classificao Econmica 08.07.01 ...
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Acórdão nº 9910451 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 1999
I - Não integra o crime de difamação através de imprensa constar da notícia: "acusa-se a direcção de impedir o convívio dos utentes ( do Lar da terceira idade ) e de promover o silêncio dos idosos sobre a situação, por recurso a represálias" e que "na sua mente reside ainda a imagem de vários utentes, em posições degradantes a fixarem os olhos na frieza de uma janela ou na pobreza de uns...
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Acórdão nº 9910451 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 1999 (caso NULL)
I - Não integra o crime de difamação através de imprensa constar da notícia: "acusa-se a direcção de impedir o convívio dos utentes ( do Lar da terceira idade ) e de promover o silêncio dos idosos sobre a situação, por recurso a represálias" e que "na sua mente reside ainda a imagem de vários utentes, em posições degradantes a fixarem os olhos na frieza de uma janela ou na pobreza de uns...
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Contrato n.º 261/2017 de 14 de dezembro de 2017
... de Sousa So Miguel, com vista comparticipao das despesas relacionadas com a reparao de mquina de lavar roupa industrial das valncias Lar de Idosos e Servio de Apoio Domicilirio, da referida Instituio, at ao montante mximo de 885,97 (oitocentos e oitenta e cinco euros e noventa e sete cntimos) ...
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Contrato n.º 256/2018 de 27 de dezembro de 2018
... Pedro V, com vista comparticipao das despesas referentes aquisio e instalao de grupo gerador para o Lar de Idosos da referida instituio, at ao montante mximo de 15.479,24 (quinze mil, quatrocentos e setenta e nove euros e vinte e quatro cntimos).Os encargos ...
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Acórdão nº 10359/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Outubro de 2013
I – Como a mera leitura da alínea a) do nº 1 do artigo 120º do CPTA indicia, os exemplos que o legislador aí refere sugerem que este deve ser objecto de uma aplicação restritiva: a evidência a que o preceito se refere deve ser palmar, ostensiva, sem necessidade de quaisquer indagações, na medida em que o que é manifesto não necessita de demonstração. II – Tanto a doutrina como a...
... o Instituto da Segurança Social, IP uma providência cautelar de suspensão de eficácia do acto administrativo de encerramento do lar de idosos que explora, sito na Rua São Silvestre, nº 57, em Riachos ... Por sentença datada de 29-7-2013, o TAF de Leiria julgou improcedente o pedido ... -
n.º 1767/2023
... Pedro de Castelões para uma Estrutura Residencial para Idosos ... Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção / Remodelação de Lar para Idosos ... Tipo de Contrato Principal: Obras ...
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Acórdão nº 2863/21.7T8CBR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Maio de 2023
... Acresce ainda que entre junho e dezembro de 2020, o cabeça de casal pagou parte da mensalidade do lar de idosos" onde se encontrava a sua mãe, no montante total de € 1.500,00, através da referida conta bancária ... A decisão que recaiu sobre esta reclama\xC3" ...
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Contrato n.º 271/2017 de 15 de dezembro de 2017
... com a aquisio de condensadores para as cmaras frigorficas existentes, para prossecuo das atividades desenvolvidas na valncia do Lar de Idosos da Instituio, at ao montante mximo de 2.746,45 (dois mil, setecentos e quarenta e seis euros e quarenta e cinco cntimos) por dotao financeira do ...
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Contrato n.º 279/2017 de 20 de dezembro de 2017
... despesas referentes aquisio de mobilirio de quarto e txteis, bem como equipamento hospitalar imprescindvel ao aumento da capacidade do lar de idosos da instituio, at ao montante mximo de 23.273,70 (vinte e trs mil, duzentos e setenta e trs euros e setenta cntimos), por dotao financeira do ...
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Contrato n.º 289/2017 de 27 de dezembro de 2017
... e a Santa Casa da Misericrdia de So Roque do Pico, com vista comparticipao da despesa com a aquisio de depsito acumulador para o Lar de Idosos Rainha Santa Isabel, para prossecuo das atividades desenvolvidas pela Instituio, at ao montante mximo de 2.800,00 (dois mil e oitocentos euros) por ...
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Contrato n.º 157/2018 de 10 de agosto de 2018
... Casa da Misericrdia de Vila Franca do Campo, com vista comparticipao das despesas referentes reparao das roadeiras do elevador do Lar de Idosos, da referida Instituio, at ao montante mximo de 428,11 (quatrocentos e vinte e oito euros e onze cntimos), por dotao financeira do Instituto da ...
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Contrato n.º 229/2018 de 21 de dezembro de 2018
... da Misericrdia de Vila Franca do Campo, com vista comparticipao de despesas com a reparao da resistncia da mquina de secar roupa do lar de idosos, da referida Instituio, at ao montante mximo de 389 (trezentos e oitenta e nove euros), por dotao financeira do Instituto da Segurana Social dos ...
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Contrato n.º 51/2019 de 15 de abril de 2019
... de Santo Antnio da Lagoa - Aores, com vista comparticipao das despesas referentes aquisio de equipamento geritrico para a valncia Lar de Idosos, da referida instituio, at ao montante mximo de 14.438,00 (catorze mil, quatrocentos e trinta e oito euros).Os encargos acima indicados sero ...
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Despacho n.º 996/2019 de 8 de julho de 2019
... 134/2019).- RESIDNCIA SEGURA - LAR DE IDOSOS, Empresa Privada, com sede na "Caminho da Levada, n. 335", concelho Ponta Delgada, contribuinte n. 512098131, um apoio financeiro no valor de ...
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Contrato n.º 373/2020 de 9 de dezembro de 2020
... Casa da Misericrdia de Vila Franca do Campo, com vista comparticipao das despesas referentes aquisio de mquina de lavar roupa para o lar de idosos, da referida Instituio, at ao montante mximo de 6.000,00 (seis mil euros) por dotao financeira do Instituto da Segurana Social dos Aores, IPRA, ...
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Contrato n.º 226/2021 de 18 de novembro de 2021
... Casa da Misericrdia do Divino Esprito Santo da Maia, com vista comparticipao das despesas referentes aquisio de equipamento para o Lar de Idosos da Maia, da referida instituio, at ao montante mximo de 3.355,83 (trs mil, trezentos e cinquenta e cinco euros e oitenta e trs cntimos), por dotao ...
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Contrato n.º 18/2019 de 14 de março de 2019
... da Misericrdia da Madalena do Pico, com vista comparticipao das despesas referentes aquisio de nova calandra para a lavandaria do lar de idosos da referida instituio, at ao montante mximo de 8.665,50 (oito mil, seiscentos e sessenta e cinco euros e cinquenta cntimos), por dotao financeira do ...
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Contrato n.º 51/2020 de 22 de abril de 2020
... da Praia da Graciosa, com vista comparticipao das despesas referentes ao pagamento do projeto de licenciamento e execuo da ampliao do Lar de Idosos, da referida instituio, at ao montante mximo de 26.204,15 (vinte e seis mil, duzentos e quatro euros e quinze cntimos), por dotao financeira do ...
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Contrato n.º 89/2022 de 8 de julho de 2022
... da Ribeirinha, com vista comparticipao das despesas referentes aquisio e montagem de sistema de central de incndios para as valncias Lar de Idosos e ATL, at ao montante mximo de 14.795,47 (catorze mil, setecentos e noventa e cinco euros e quarenta e sete cntimos) por dotao financeira do ...
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Despacho n.º 8715/2017
... competência é de mil e quinhentos euros;1.3.6 - Autorizar subsídios eventuais de precariedade económica de apoio na integração em Lar de Idosos da rede privada, até ao montante mensal de mil e trezentos euros;1.3.7 - Autorizar subsídios para aquisição de ajudas técnicas até ao limite ...