intervalo confiança
2373 resultados para intervalo confiança
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Regulamento n.º 14/2023
... ção de sete horas de trabalho diário é interrompida por um intervalo de descanso ... de duração não inferior a uma hora nem superior a duas ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou admi- ... nistrativa do menor de 12 anos, bem como o cônjuge ...
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Regulamento n.º 1328/2023
... 2 — Por período de atendimento entende -se o intervalo de tempo diário durante o qual os órgãos ou serviços estão abertos ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança Jurídico ou admi- nistrativa de menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Resolução n.º 1/2000/M, de 12 de Janeiro de 2000
... fora dela, bem como de pessoal técnico e administrativo da sua confiança ... Artigo 22.º Extensão dos poderes de grupo parlamentar Ao deputado ... - Encerrado o debate, proceder-se-á, na mesma reunião e após intervalo de meia hora se solicitado por qualquer grupo parlamentar ou partido, à ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 25/2017
... , o período normal de trabalho diário será interrompido por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma nem superior a duas horas, ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Aviso n.º 8182/2017
... longo do corpo, saltar a máxima distância em extensão; Este intervalo é medido entre a linha de partida e a parte do corpo que tocar no solo ... Possui igualmente a confiança necessária para, na maior parte dos casos, manter conversas informais ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 69/2017
... , o período normal de trabalho diário será interrompido por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma nem superior a duas horas, ... adoptante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 68/2018
... , o período normal de trabalho diário será interrompido por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma nem superior a duas horas, ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa de menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 82/2018
... , o período normal de trabalho diário será interrompido por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma nem superior a duas horas, ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa de menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 110/2018
... , o período normal de trabalho diário será interrompido por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma nem superior a duas horas, ... adoptante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 67/2019
... , o período normal de trabalho diário será interrompido por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma nem superior a duas horas, ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 20/2020
... , o período normal de trabalho diário será interrompido por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma nem superior a duas horas, ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 46/2017
... , o período normal de trabalho diário será interrompido por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma nem superior a duas horas, ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa de menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 77/2017
... , o período normal de trabalho diário será interrompido por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma (1) nem superior a duas ... adoptante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 35/2018
... , o período normal de trabalho diário será interrompido por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma (1) nem superior a duas ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 44/2018
... , o período normal de trabalho diário será interrompido por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma nem superior a duas horas, ... adoptante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 62/2018
... , o período normal de trabalho diário será interrompido por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma (1) nem superior a duas ... adoptante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 10/2019
... , o período normal de trabalho diário será interrompido por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma nem superior a duas horas, ... adoptante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 31/2019
... , o período normal de trabalho diário será interrompido por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma nem superior a duas horas, ... adoptante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 56/2019
... , o período normal de trabalho diário será interrompido por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma nem superior a duas horas, ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa de menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Despacho (extrato) n.º 6396/2020
... 2 - A jornada de trabalho diária deve ser interrompida por um intervalo de descanso, de duração não inferior a uma hora nem superior a duas, de ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 21/2020
... , o período normal de trabalho diário será interrompido por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma nem superior a duas horas, ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2021
... , o período normal de trabalho diário será interrompido por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma nem superior a duas horas, ... adoptante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 69/2018
... , o período normal de trabalho diário será interrompido por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma nem superior a duas horas, ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa de menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 22/2020
... , o período normal de trabalho diário será interrompido por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma nem superior a duas horas, ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Regulamento n.º 1014/2016
... º Período de funcionamento 1 - O período de funcionamento é o intervalo de tempo diário durante o qual as unidades e serviços podem exercer a ... ) Trabalhador adotante ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...