interposta significado
1705 resultados para interposta significado
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Aviso n.º 4252/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique,b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 4489/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 5106/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 5861/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Regulamento n.º 363/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 6349/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 6355/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 7682/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 8250/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 8791/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 9033/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 9391/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 11448/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Regulamento n.º 718/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 13138/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 13271/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;A outra entidade ...
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Aviso n.º 15172/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 17075/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 19405/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 3022/2021
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 8216/2021
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 10639/2021
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 17165/2021
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 19293/2021
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta ... pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando ... a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou ... para a história o justifique; ... b) A outra ...
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Aviso n.º 254/2022
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... : a ) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique; b ) A outra ...