interposta significado
1705 resultados para interposta significado
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Aviso n.º 13513/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 13884/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 14172/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 14886/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 17924/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 19722/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Edital n.º 1287/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 4005/2021
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 11569/2021
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 17176/2021
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta ... pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando ... a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou ... para a história o justifique; ... b) A outra ...
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Aviso n.º 18228/2021
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Regulamento n.º 88/2022
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... : a ) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique; b ) A outra ...
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Regulamento n.º 109/2022
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta ... pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando ... a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou ... para a história o justifique; ... b) A outra ...
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Regulamento n.º 129/2022
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... : a ) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique; b ) A outra ...
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Edital n.º 1914/2022
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta ... pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando ... a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou ... para a história o justifique; ... b) A outra ...
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Regulamento n.º 1237/2023
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... : a ) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique; b ) A outra ...
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Aviso n.º 4550/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Edital n.º 468/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Regulamento n.º 340/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 5857/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Deliberação n.º 469/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 6230/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 6614/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 6622/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 6797/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...