interposta significado
1990 resultados para interposta significado
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Aviso n.º 8841/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Edital n.º 757/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso (extrato) n.º 17856/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 20060/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 2229/2021
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como vidando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 7860/2021
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 17510/2021
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Regulamento n.º 140/2022
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... : a ) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique; b ) A outra ...
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Regulamento n.º 544/2022
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta ... pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando ... a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou ... para a história o justifique; ... b) A outra ...
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Aviso n.º 12801/2022
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta ... pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando ... a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou ... para a história o justifique; ... b) A outra ...
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Aviso n.º 3526/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 4254/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Regulamento n.º 239/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 4556/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 5771/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 5958/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;A outra entidade ...
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Regulamento n.º 390/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 6442/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 6714/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Deliberação n.º 505/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 6895/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 7539/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 7652/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Regulamento n.º 544/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 10626/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...