interposta significado
1705 resultados para interposta significado
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Regulamento n.º 542/2022
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta ... pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando ... a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou ... para a história o justifique; ... b) A outra ...
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Aviso n.º 5081/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 5098/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 5087/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 5104/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 5854/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Regulamento n.º 394/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 6364/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 6489/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Edital n.º 538/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 6794/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Regulamento n.º 416/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Deliberação n.º 583/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 8521/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 10103/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 11889/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 12191/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Regulamento n.º 700/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... remetidas:a) Ao serviço de museu, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 13005/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 15534/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 19268/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 1169/2021
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 2836/2021
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 7260/2021
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 7659/2021
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...