interposta significado
1990 resultados para interposta significado
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Aviso n.º 11459/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Edital n.º 940/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Regulamento n.º 742/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 13127/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... serviço municipal competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural, literário, artístico ou histórico, o ...
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Aviso n.º 13272/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoas, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 13621/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 14154/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 18001/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 7861/2021
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 18130/2021
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta ... pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando ... a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou ... para a história o justifique; ... b) A outra ...
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Aviso n.º 18572/2021
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Regulamento n.º 46/2022
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta ... pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando ... a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou ... para a história o justifique; ... b) A outra ...
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Regulamento n.º 224/2022
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta ... pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando ... a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou ... para a história o justifique; ... b) A outra ...
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Regulamento n.º 327/2022
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta ... pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando ... a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou ... para a história o justifique; ... b) A outra ...
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Aviso n.º 418/2023
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta ... pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando ... a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou ... para a história o justifique; ... b) A outra ...
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Regulamento n.º 61/2023
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta ... pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando ... a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou ... para a história o justifique; ... b) A outra ...
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Aviso n.º 5343/2023
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta ... pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando ... a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou ... para a história o justifique: ... b) A outra ...
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Aviso n.º 13916/2023
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta ... pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando ... a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou ... para a história o justifique; ... b) A outra ...
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Regulamento n.º 221/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 4557/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Edital n.º 413/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Deliberação n.º 393/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 5023/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 6041/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...
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Aviso n.º 6104/2020
... ação ou omissão, exercida diretamente ou através de interposta pessoa, que possa objetivamente ser interpretada como visando beneficiar ... :a) Ao serviço competente para inventariação, caso o seu significado patrimonial, cultural ou para a história o justifique;b) A outra entidade ...