insolvencia marco canaveses
- Anúncio n.º 456/2008, de 23 de Janeiro de 2008
-
Acórdão nº 253/14.7GBPFR-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Outubro de 2016
A queixa apresentada por uma pessoa sem poderes de representação doutra apenas é ineficaz em relação a ela se não for ratificada no prazo que se for assinalado para ao efeito.
... ção criminal da Instância Central de Marco de Canaveses de 19-10-2015 a fls 111-113 do INQ ... -
Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 01 de Março de 2011
... 24 825 Município de Marco de Canaveses ...
- Anúncio (extracto) n.º 4756/2008, de 21 de Julho de 2008
-
Decreto-Lei n.º 214/88, de 17 de Junho de 1988
... ães, Lamego, Lousada, Macedo de Cavaleiros, Marco de Canaveses, Matosinhos, Melgaço, Mesão Frio, ...
-
Acórdão nº 431/10.8GAPRD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2012
I - Nos processos em que, por força da lei, compete ao tribunal colectivo realizar a audiência de discussão e julgamento, é da exclusiva competência do juiz titular do processo proferir todos os despachos e decisões que provêem ao regular andamento dos autos e todos os demais que não sejam cometidos por lei a outros juízes. II - No entanto, o Juiz de Círculo que preside à audiência, no âmbito...
... envolve as comarcas de Penafiel, Paredes, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Valongo, Vila ... -
Tramitação ulterior
A) Entrega na secretaria. B) Distribuição. C) Conclusão ao Juiz. D) Declarações do Cabeça-de-Casal. E) Citações e Notificações. F) Relação de Bens. G) Reclamação contra a Relação de Bens. H) Conferência de Interessados. I) Avaliação e Licitação. J) Partilha. L) Mapa da Partilha. M) Sentença.
... marco, se não chegasse ao respectivo destinatário ... DO TRIBUNAL JUDICIAL DO MARCO DE CANAVESES ... PROC. __/___ 1ª SECÇÃO ... -
Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... 4 827 154 1 661 368 5 159 798 11 648 320 MARCO DE CANAVESES 6 501 346 4 334 231 10 835 577 1 ...
-
Acórdão nº 0534229 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Outubro de 2005 (caso NULL)
... no Lugar de ... , ... , Marco de Canavezes, deduziram, em 23/05/2003, Embargos ... , freguesia de ... , Marco de Canaveses, descrito na Conservatória do Registo Predial de ...
-
Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... da Beira Baixa, da ligação suburbana ao Marco de Canaveses e avaliação do tipo de ...
-
Acórdão nº 04B049 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Outubro de 2004 (caso NULL)
... Fevereiro de 1988, no Cartório Notarial de Marco de Canaveses», «a 1.ª ré vendeu à 2.a ré um ...