Indústria metalúrgica
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Acórdão nº 1777/18.2JAPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Maio de 2020
I) A possibilidade de redução ou dispensa da multa devida pela prática extemporânea de atos processuais, excecionalmente permitida pelo art. 139º, n.º 8, do CPC, visa assegurar plenamente os princípios da proporcionalidade e da igualdade substancial das partes, facultando ao juiz a concreta adequação da sanção patrimonial ao grau de negligência ou à situação de carência económica do beneficiário...
... percurso profissional desempenhou atividade como operário de indústria têxtil, motorista em empresa do ramo alimentar e operário em lavandarias ... a sua primeira atividade laboral, aos 14 anos, "numa fábrica metalúrgica", atividade que desenvolveu até ao cumprimento do Serviço Militar em ... -
Listagem N.º 9/2008 de 12 de Junho
... 050103/0500 ... Resolução n.º 35/2001, de 12/04 ... Metalurgica Açoreana -Eduardo de Faria & Filhos,Lda ... Ponta Delgada ... 200.978,57 € ... 050103/0600 Total ... CÂMARA COMÉRCIO E INDUSTRIA PONTA DELGADA ... Ponta Delgada ... Higiene e Segurança Alimentar ...
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Portaria n.º 1045/80, de 10 de Dezembro de 1980
... , pelos Ministros dos Transportes e Comunicações e da Indústria e Energia, o seguinte: 1.º O transporte rodoviário em cisternas de ... ímica, Engenharia Mecânica, Engenharia de Minas, Engenharia Metalúrgica, Engenharia Metalo-Mecânica, Tecnologia de Materiais, Ciências ...
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Relatório n.º 6-G/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
... 500 000 Cofinca -- Comércio e Indústria de Confecções, S. A ... 165 000 185 000 Grande ... ítimos 150 000 26,667 21 162 Novafacar -- Imobiliária e Metalúrgica, S. A. Matosinhos Investim. e gestão imobiliária 8 175 000 99,310 ...
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Acórdão nº 0322806 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Julho de 2003 (caso NULL)
Os intervenientes em contrato-promessa não podem adquirir por usucapião, a não ser que se prove o exercício de actos de posse de facto na convicção do exercício do direito de propriedade com as demais características.
... , constituído por um edifício de rés-do-chão, destinado a indústria, a confinar do Norte com Grupo Recreativo ... , do Sul com Ramiro ... , do ... os Réus passaram a ocupá-lo, aí instalando uma oficina metalúrgica própria e colocaram todas as máquinas ... 15. E vedaram o prédio ... - Relatório 1-AJ/2007, de 16 de Março de 2007
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Acórdão nº 07P3204 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Março de 2008
I - A jurisprudência tem-se dividido, neste STJ, quanto ao sentido da expressão "mesmo em caso de concurso de infracções", da al. f) do n.º 1 do art. 400.º do CPP (na redacção anterior à introduzida pela Lei 48/2007, de 29-08). Existem inúmeras decisões em que tal expressão foi encarada com o efeito de se não dever retirar qualquer relevância da pena aplicada, ou aplicável, em cúmulo. Devendo...
... massa falida os seguintes bens: - Prédio urbano destinado à indústria de lagar de azeite, da freguesia de Relíquias, inscrito na matriz predial ... termos na 10ª Vara Cível de Lisboa, em que foi exequente Metalúrgica L ... -I ... S.A.R.L. e executada a firma T ... e M ... , L ... da, foi ... -
Formulário
Acções de despejo por falta de pagamento de renda. Acção de despejo por uso do locado para fim diverso do destinado. Acção de despejo por falta de pagamento de rendas, obras sem consentimento alterando a estrutura do imóvel e utilização do locado para fim diverso do destinado. Acção de despejo por cedência não autorizada da posição contratual. Acção de despejo por falta de residência permanente...
... , quando o objecto é para o exercício de comércio ou de indústria ... O qual terá de ter como substrato uma escritura pública ... contra: ... - Claudia Rodrigues Pereira, divorciada, metalúrgica, residente na Viela dos Descamisados, n.º 2, em Valença, ...