Horas extras
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Acórdão nº 47/2001.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Junho de 2009
1. Tendo a condutora ficado com a visibilidade reduzida, encandeada pelos raios solares, deveria ter regulado a sua velocidade, de modo a fazer parar o veículo que conduzia no espaço livre e visível à sua frente, de forma a evitar o embate. 2. Os juros de mora relativos às quantias atribuídas a título da indemnização por danos não patrimoniais são devidos desde a sentença, e não desde a citação
... verdade é que, atendendo ao seu bom estado de conservação e aos extras que lhe tinham sido colocados, terá sempre um valor superior ao que lhe ... 5. No dia 4 de Fevereiro de 1998, cerca da 8 horas e quarenta minutos, circulava na estrada Nacional 16, ao Km 47, 66, e no ... -
Acórdão nº 47/2001.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Junho de 2009
1. Tendo a condutora ficado com a visibilidade reduzida, encandeada pelos raios solares, deveria ter regulado a sua velocidade, de modo a fazer parar o veículo que conduzia no espaço livre e visível à sua frente, de forma a evitar o embate. 2. Os juros de mora relativos às quantias atribuídas a título da indemnização por danos não patrimoniais são devidos desde a sentença, e não desde a citação
... verdade é que, atendendo ao seu bom estado de conservação e aos extras que lhe tinham sido colocados, terá sempre um valor superior ao que lhe ... 5. No dia 4 de Fevereiro de 1998, cerca da 8 horas e quarenta minutos, circulava na estrada Nacional 16, ao Km 47, 66, e no ... -
Acórdão nº 47/2001.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Setembro de 2009
... verdade é que, atendendo ao seu bom estado de conservação e aos extras que lhe tinham sido colocados, terá sempre um valor superior ao que lhe ... 5. No dia 4 de Fevereiro de 1998, cerca da 8 horas e quarenta minutos, circulava na estrada Nacional 16, ao Km 47, 66, e no ...
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Acórdão nº 47/2001.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Junho de 2009
1. Tendo a condutora ficado com a visibilidade reduzida, encandeada pelos raios solares, deveria ter regulado a sua velocidade, de modo a fazer parar o veículo que conduzia no espaço livre e visível à sua frente, de forma a evitar o embate. 2. Os juros de mora relativos às quantias atribuídas a título da indemnização por danos não patrimoniais são devidos desde a sentença, e não desde a citação
... verdade é que, atendendo ao seu bom estado de conservação e aos extras que lhe tinham sido colocados, terá sempre um valor superior ao que lhe ... 5. No dia 4 de Fevereiro de 1998, cerca da 8 horas e quarenta minutos, circulava na estrada Nacional 16, ao Km 47, 66, e no ... -
Acórdão nº 47/2001.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Junho de 2009
1. Tendo a condutora ficado com a visibilidade reduzida, encandeada pelos raios solares, deveria ter regulado a sua velocidade, de modo a fazer parar o veículo que conduzia no espaço livre e visível à sua frente, de forma a evitar o embate. 2. Os juros de mora relativos às quantias atribuídas a título da indemnização por danos não patrimoniais são devidos desde a sentença, e não desde a citação
... verdade é que, atendendo ao seu bom estado de conservação e aos extras que lhe tinham sido colocados, terá sempre um valor superior ao que lhe ... 5. No dia 4 de Fevereiro de 1998, cerca da 8 horas e quarenta minutos, circulava na estrada Nacional 16, ao Km 47, 66, e no ... -
Acórdão nº 47/2001.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Outubro de 2009
... verdade é que, atendendo ao seu bom estado de conservação e aos extras que lhe tinham sido colocados, terá sempre um valor superior ao que lhe ... 5. No dia 4 de Fevereiro de 1998, cerca da 8 horas e quarenta minutos, circulava na estrada Nacional 16, ao Km 47, 66, e no ...
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Acórdão nº 47/2001.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Outubro de 2009
... verdade é que, atendendo ao seu bom estado de conservação e aos extras que lhe tinham sido colocados, terá sempre um valor superior ao que lhe ... 5. No dia 4 de Fevereiro de 1998, cerca da 8 horas e quarenta minutos, circulava na estrada Nacional 16, ao Km 47, 66, e no ...
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Acórdão nº 47/2001.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Junho de 2009
1. Tendo a condutora ficado com a visibilidade reduzida, encandeada pelos raios solares, deveria ter regulado a sua velocidade, de modo a fazer parar o veículo que conduzia no espaço livre e visível à sua frente, de forma a evitar o embate. 2. Os juros de mora relativos às quantias atribuídas a título da indemnização por danos não patrimoniais são devidos desde a sentença, e não desde a citação
... verdade é que, atendendo ao seu bom estado de conservação e aos extras que lhe tinham sido colocados, terá sempre um valor superior ao que lhe ... 5. No dia 4 de Fevereiro de 1998, cerca da 8 horas e quarenta minutos, circulava na estrada Nacional 16, ao Km 47, 66, e no ... -
Acórdão nº 47/2001.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Junho de 2009
1. Tendo a condutora ficado com a visibilidade reduzida, encandeada pelos raios solares, deveria ter regulado a sua velocidade, de modo a fazer parar o veículo que conduzia no espaço livre e visível à sua frente, de forma a evitar o embate. 2. Os juros de mora relativos às quantias atribuídas a título da indemnização por danos não patrimoniais são devidos desde a sentença, e não desde a citação
... verdade é que, atendendo ao seu bom estado de conservação e aos extras que lhe tinham sido colocados, terá sempre um valor superior ao que lhe ... 5. No dia 4 de Fevereiro de 1998, cerca da 8 horas e quarenta minutos, circulava na estrada Nacional 16, ao Km 47, 66, e no ... -
Acórdão nº 47/2001.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... verdade é que, atendendo ao seu bom estado de conservação e aos extras que lhe tinham sido colocados, terá sempre um valor superior ao que lhe ... 5. No dia 4 de Fevereiro de 1998, cerca da 8 horas e quarenta minutos, circulava na estrada Nacional 16, ao Km 47, 66, e no ...
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Acórdão nº 47/2001.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Junho de 2009
1. Tendo a condutora ficado com a visibilidade reduzida, encandeada pelos raios solares, deveria ter regulado a sua velocidade, de modo a fazer parar o veículo que conduzia no espaço livre e visível à sua frente, de forma a evitar o embate. 2. Os juros de mora relativos às quantias atribuídas a título da indemnização por danos não patrimoniais são devidos desde a sentença, e não desde a citação
... verdade é que, atendendo ao seu bom estado de conservação e aos extras que lhe tinham sido colocados, terá sempre um valor superior ao que lhe ... 5. No dia 4 de Fevereiro de 1998, cerca da 8 horas e quarenta minutos, circulava na estrada Nacional 16, ao Km 47, 66, e no ... -
Acórdão nº 47/2001.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Junho de 2009
1. Tendo a condutora ficado com a visibilidade reduzida, encandeada pelos raios solares, deveria ter regulado a sua velocidade, de modo a fazer parar o veículo que conduzia no espaço livre e visível à sua frente, de forma a evitar o embate. 2. Os juros de mora relativos às quantias atribuídas a título da indemnização por danos não patrimoniais são devidos desde a sentença, e não desde a citação
... verdade é que, atendendo ao seu bom estado de conservação e aos extras que lhe tinham sido colocados, terá sempre um valor superior ao que lhe ... 5. No dia 4 de Fevereiro de 1998, cerca da 8 horas e quarenta minutos, circulava na estrada Nacional 16, ao Km 47, 66, e no ... -
Acórdão nº 47/2001.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Junho de 2009
1. Tendo a condutora ficado com a visibilidade reduzida, encandeada pelos raios solares, deveria ter regulado a sua velocidade, de modo a fazer parar o veículo que conduzia no espaço livre e visível à sua frente, de forma a evitar o embate. 2. Os juros de mora relativos às quantias atribuídas a título da indemnização por danos não patrimoniais são devidos desde a sentença, e não desde a citação
... verdade é que, atendendo ao seu bom estado de conservação e aos extras que lhe tinham sido colocados, terá sempre um valor superior ao que lhe ... 5. No dia 4 de Fevereiro de 1998, cerca da 8 horas e quarenta minutos, circulava na estrada Nacional 16, ao Km 47, 66, e no ... -
Acórdão nº 47/2001.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Junho de 2009
1. Tendo a condutora ficado com a visibilidade reduzida, encandeada pelos raios solares, deveria ter regulado a sua velocidade, de modo a fazer parar o veículo que conduzia no espaço livre e visível à sua frente, de forma a evitar o embate. 2. Os juros de mora relativos às quantias atribuídas a título da indemnização por danos não patrimoniais são devidos desde a sentença, e não desde a citação
... verdade é que, atendendo ao seu bom estado de conservação e aos extras que lhe tinham sido colocados, terá sempre um valor superior ao que lhe ... 5. No dia 4 de Fevereiro de 1998, cerca da 8 horas e quarenta minutos, circulava na estrada Nacional 16, ao Km 47, 66, e no ... -
Acórdão nº 47/2001.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Junho de 2009
1. Tendo a condutora ficado com a visibilidade reduzida, encandeada pelos raios solares, deveria ter regulado a sua velocidade, de modo a fazer parar o veículo que conduzia no espaço livre e visível à sua frente, de forma a evitar o embate. 2. Os juros de mora relativos às quantias atribuídas a título da indemnização por danos não patrimoniais são devidos desde a sentença, e não desde a citação
... verdade é que, atendendo ao seu bom estado de conservação e aos extras que lhe tinham sido colocados, terá sempre um valor superior ao que lhe ... 5. No dia 4 de Fevereiro de 1998, cerca da 8 horas e quarenta minutos, circulava na estrada Nacional 16, ao Km 47, 66, e no ... -
Acórdão nº 47/2001.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Outubro de 2009
... verdade é que, atendendo ao seu bom estado de conservação e aos extras que lhe tinham sido colocados, terá sempre um valor superior ao que lhe ... 5. No dia 4 de Fevereiro de 1998, cerca da 8 horas e quarenta minutos, circulava na estrada Nacional 16, ao Km 47, 66, e no ...
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Acórdão nº 47/2001.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Junho de 2009
1. Tendo a condutora ficado com a visibilidade reduzida, encandeada pelos raios solares, deveria ter regulado a sua velocidade, de modo a fazer parar o veículo que conduzia no espaço livre e visível à sua frente, de forma a evitar o embate. 2. Os juros de mora relativos às quantias atribuídas a título da indemnização por danos não patrimoniais são devidos desde a sentença, e não desde a citação
... verdade é que, atendendo ao seu bom estado de conservação e aos extras que lhe tinham sido colocados, terá sempre um valor superior ao que lhe ... 5. No dia 4 de Fevereiro de 1998, cerca da 8 horas e quarenta minutos, circulava na estrada Nacional 16, ao Km 47, 66, e no ... -
Acórdão nº 47/2001.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... verdade é que, atendendo ao seu bom estado de conservação e aos extras que lhe tinham sido colocados, terá sempre um valor superior ao que lhe ... 5. No dia 4 de Fevereiro de 1998, cerca da 8 horas e quarenta minutos, circulava na estrada Nacional 16, ao Km 47, 66, e no ...
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Acórdão nº 47/2001.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Setembro de 2009
... verdade é que, atendendo ao seu bom estado de conservação e aos extras que lhe tinham sido colocados, terá sempre um valor superior ao que lhe ... 5. No dia 4 de Fevereiro de 1998, cerca da 8 horas e quarenta minutos, circulava na estrada Nacional 16, ao Km 47, 66, e no ...
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Acórdão nº 47/2001.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Outubro de 2009
... verdade é que, atendendo ao seu bom estado de conservação e aos extras que lhe tinham sido colocados, terá sempre um valor superior ao que lhe ... 5. No dia 4 de Fevereiro de 1998, cerca da 8 horas e quarenta minutos, circulava na estrada Nacional 16, ao Km 47, 66, e no ...
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Acórdão nº 47/2001.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Outubro de 2009
... verdade é que, atendendo ao seu bom estado de conservação e aos extras que lhe tinham sido colocados, terá sempre um valor superior ao que lhe ... 5. No dia 4 de Fevereiro de 1998, cerca da 8 horas e quarenta minutos, circulava na estrada Nacional 16, ao Km 47, 66, e no ...
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Acórdão nº 0525116 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Fevereiro de 2007
I- É condição de decretamento da medida de confiança judicial de menor que se demonstre não existir ou se encontrem seriamente comprometidos os vínculos afectivos próprios da filiação, através da verificação objectiva (independente de culpa da actuação dos pais) de qualquer das situações descritas non.º1 do art. 1978.º do CC. II- À incapacidade dos pais por doença mental é equiparável a...
... º Numa outra altura, no dia 5 de Setembro de 2003, cerca das 18,30 horas, depois de ter ido buscar o A ao infantário, pelo simples facto de o ... construção civil a tempo inteiro, auferindo € 700 acrescido de extras ... -
Acórdão nº 47/2001.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Outubro de 2009
... verdade é que, atendendo ao seu bom estado de conservação e aos extras que lhe tinham sido colocados, terá sempre um valor superior ao que lhe ... 5. No dia 4 de Fevereiro de 1998, cerca da 8 horas e quarenta minutos, circulava na estrada Nacional 16, ao Km 47, 66, e no ...
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Acórdão nº 47/2001.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Outubro de 2009
... verdade é que, atendendo ao seu bom estado de conservação e aos extras que lhe tinham sido colocados, terá sempre um valor superior ao que lhe ... 5. No dia 4 de Fevereiro de 1998, cerca da 8 horas e quarenta minutos, circulava na estrada Nacional 16, ao Km 47, 66, e no ...
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Acórdão nº 47/2001.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... verdade é que, atendendo ao seu bom estado de conservação e aos extras que lhe tinham sido colocados, terá sempre um valor superior ao que lhe ... 5. No dia 4 de Fevereiro de 1998, cerca da 8 horas e quarenta minutos, circulava na estrada Nacional 16, ao Km 47, 66, e no ...