horario nocturno
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
... de Passageiros na RAA em período de fim-de-semana e em horário nocturno. 18.5.3 Actualização dos Equipamentos e Softwares de Viação ...
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Acórdão nº 333/05.0SLPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Outubro de 2009
... desenvolve actividade de taxista, no Porto, em horário nocturno, sendo actualmente o único proprietário da empresa ...
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Acórdão nº 333/05.0SLPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Outubro de 2009
... desenvolve actividade de taxista, no Porto, em horário nocturno, sendo actualmente o único proprietário da empresa ...
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Acórdão nº 333/05.0SLPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... desenvolve actividade de taxista, no Porto, em horário nocturno, sendo actualmente o único proprietário da empresa ...
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Acórdão nº 8220/09.6T2SNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Março de 2011
I - O objectivo do autor, ao apelar da sentença, não foi apenas o de alcançar a modificação da matéria de facto. Formulou, também, de modo inequívoco, o pedido de revogação da sentença, pretendendo que fosse declarada a procedência total da acção, com imputação da responsabilidade exclusiva pelo acidente ao condutor do veículo segurado. II - Donde, o facto de a impugnação da decisão da matéria...
... dois meses, e o pai, durante seis meses, passou a trabalhar em horário nocturno (quesitos 28º e 29º); 41º - O proprietário do veículo ... -
Acórdão nº 333/05.0SLPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... desenvolve actividade de taxista, no Porto, em horário nocturno, sendo actualmente o único proprietário da empresa ...
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Acórdão nº 333/05.0SLPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... desenvolve actividade de taxista, no Porto, em horário nocturno, sendo actualmente o único proprietário da empresa ...
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Acórdão nº 333/05.0SLPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... desenvolve actividade de taxista, no Porto, em horário nocturno, sendo actualmente o único proprietário da empresa ...
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Acórdão nº 333/05.0SLPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... desenvolve actividade de taxista, no Porto, em horário nocturno, sendo actualmente o único proprietário da empresa ...
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Acórdão nº 333/05.0SLPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Outubro de 2009
... desenvolve actividade de taxista, no Porto, em horário nocturno, sendo actualmente o único proprietário da empresa ...
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Acórdão nº 333/05.0SLPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... desenvolve actividade de taxista, no Porto, em horário nocturno, sendo actualmente o único proprietário da empresa ...
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Acórdão nº 06P1185 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Maio de 2006
I - A alegação do recorrente que nas conclusões, e não nos fundamentos, refere que os seus actos devem ser subsumidos ao art. 25.º do DL 15/93, de 22-01, sem invocar qualquer razão para tal, equivale à não impugnação substancial da qualificação jurídica adoptada. II - A detenção de 2 639,389 g de canabis afasta qualquer hipótese de falar de uma diminuição considerável da ilicitude.
... trabalha numa empresa de ar condicionado desde há sete meses, em horário nocturno; durante o dia está desocupado. Passou uma fase da sua vida em ... -
Acórdão nº 333/05.0SLPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Outubro de 2009
... desenvolve actividade de taxista, no Porto, em horário nocturno, sendo actualmente o único proprietário da empresa ...
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Acórdão nº 333/05.0SLPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... desenvolve actividade de taxista, no Porto, em horário nocturno, sendo actualmente o único proprietário da empresa ...
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Acórdão nº 333/05.0SLPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... desenvolve actividade de taxista, no Porto, em horário nocturno, sendo actualmente o único proprietário da empresa ...
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Acórdão nº 333/05.0SLPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Setembro de 2009
... desenvolve actividade de taxista, no Porto, em horário nocturno, sendo actualmente o único proprietário da empresa ...
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Acórdão nº 333/05.0SLPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Outubro de 2009
... desenvolve actividade de taxista, no Porto, em horário nocturno, sendo actualmente o único proprietário da empresa ...
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Acórdão nº 333/05.0SLPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Outubro de 2009
... desenvolve actividade de taxista, no Porto, em horário nocturno, sendo actualmente o único proprietário da empresa ...
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Acórdão nº 01302/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Fevereiro de 2005
I - O objecto do recurso contencioso é o acto administrativo impugnado (art.º 25 da LPTA) enquanto o objecto do recurso jurisdicional é a decisão recorrida (art.º 676, n.º 1, do CPC). II - A decisão recorrida, alvo do recurso jurisdicional, tem características especificas que decorrem da abordagem que fez ao acto ou aos seus vícios, obrigando quem a queira discutir a questionar a forma como...
... transportam elevadas quantias em dinheiro, muitas vezes em horário nocturno ... 7- Acresce ainda que o ora recorrente, na qualidade de ... -
Acórdão nº 333/05.0SLPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... desenvolve actividade de taxista, no Porto, em horário nocturno, sendo actualmente o único proprietário da empresa ...
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Acórdão nº 333/05.0SLPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... desenvolve actividade de taxista, no Porto, em horário nocturno, sendo actualmente o único proprietário da empresa ...
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Acórdão nº 333/05.0SLPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... desenvolve actividade de taxista, no Porto, em horário nocturno, sendo actualmente o único proprietário da empresa ...
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Acórdão nº 333/05.0SLPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... desenvolve actividade de taxista, no Porto, em horário nocturno, sendo actualmente o único proprietário da empresa ...
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Acórdão nº 06P468 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Abril de 2006 (caso NULL)
1 . Para a caracterização do crime de maus tratos, previsto no artigo 152.º, n.º1 do Código Penal, importa a aferir a gravidade da conduta traduzida por crueldade, insensibilidade ou até vingança. 2 . A reiteração é, na maior parte das vezes, elemento integrante destes requisitos mas, excepcionalmente, o crime pode verificar-se sem ela. 3 . Castigos moderados aplicados a menor por quem de...
... a noite quando era necessário ajudar a colega que fazia o horário nocturno, nomeadamente por algum utente estar doente 13 - Só a partir de ... -
Acórdão nº 333/05.0SLPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Outubro de 2009
... desenvolve actividade de taxista, no Porto, em horário nocturno, sendo actualmente o único proprietário da empresa ...