honorarios arquitectos
142 resultados para honorarios arquitectos
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Resolução n.º 84/2000, de 15 de Dezembro de 2000
... actividades independentes de médicos, advogados, engenheiros, arquitectos, dentistas e contabilistas. Artigo 15.º Profissões dependentes 1 - Com ... um dos seus outros escritórios, a título de royalties, honorários ou outros pagamentos similares, como retribuição pela utilização de ...
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Listagem n.º 211/2003, de 02 de Agosto de 2003
... de médicos, cirurgiões, dentistas, advogados, engenheiros, arquitectos e contabilistas. Artigo 15.º Profissões dependentes 1 - Com ressalva do ... qualquer dos seus outros escritórios, a título de royalties, honorários ou outros pagamentos similares como remuneração pelo uso de patentes ou ...
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Resolução n.º 15/2002, de 08 de Março de 2002
... actividades independentes de médicos, advogados, engenheiros, arquitectos, dentistas e contabilistas. Artigo 15.º Profissões dependentes 1 - Com ... um dos seus outros escritórios, a título de royalties, honorários ou outros pagamentos similares como retribuição pelo uso de patentes ou ...
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Decreto-Lei n.º 175/2003, de 02 de Agosto de 2003
... de médicos, cirurgiões, dentistas, advogados, engenheiros, arquitectos e contabilistas. Artigo 15.º Profissões dependentes 1 - Com ressalva do ... qualquer dos seus outros escritórios, a título de royalties, honorários ou outros pagamentos similares como remuneração pelo uso de patentes ou ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 44/2011, de 18 de Março de 2011
... a qualquer um dos seus outros escritórios, como royalties, honorários ou outros pagamentos similares como remuneração pelo uso de patentes ... independentes de médicos, advogados, engenheiros, arquitectos, dentistas e contabilistas. Artigo 15.º Profissões dependentes 1 — ...
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Decreto-Lei n.º 174/2003, de 02 de Agosto de 2003
... de médicos, cirurgiões, dentistas, advogados, engenheiros, arquitectos e contabilistas. Artigo 15.º Profissões dependentes 1 - Com ressalva do ... qualquer dos seus outros escritórios, a título de royalties, honorários ou outros pagamentos similares como remuneração pelo uso de patentes ou ...
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Resolução n.º 6/2002, de 23 de Fevereiro de 2002
... ou a um dos seus outros escritórios, a título de royalties, honorários ou outros pagamentos similares como retribuição pelo uso de patentes ou ... actividades independentes de médicos, advogados, engenheiros, arquitectos, dentistas e contabilistas. Artigo 15.º Profissões dependentes 1 - Com ...
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Resolução n.º 66/2003, de 02 de Agosto de 2003
... de médicos, cirurgiões, dentistas, advogados, engenheiros, arquitectos e contabilistas. Artigo 15.º Profissões dependentes 1 - Com ressalva do ... qualquer dos seus outros escritórios, a título de royalties, honorários ou outros pagamentos similares como remuneração pelo uso de patentes ou ...
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Acórdão nº 0556/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Abril de 2006
I - Está suficientemente fundamentada a decisão disciplinar que exprime concordância "com as conclusões do instrutor" e além disso diz aplicar a pena "com os fundamentos constantes do processo", até porque esta expressão não encerra in casu qualquer ambiguidade, nem é vaga ou contraditória. II - Tendo o recorrente alegado que certos factos constantes da acusação não se provaram no processo...
... a apurar se na Direcção Regional da Cultura algum dos seus arquitectos fez, a título particular, projectos de arquitectura para imóveis ..., foram remetidos ao desenhador já com indicação dos honorários dela; e, além disso, que o pagamento foi, na maioria dos casos, efectuado ... -
Acórdão nº 98A089 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Março de 1998
O Supremo Tribunal pode ordenar a ampliação da matéria de facto em ordem a constituir base suficiente para a decisão de direito, ou, quando ocorrerem contradições desta, inviabilizando a decisão jurídica do pleito, mandar proceder no sentido de pôr termo às mesmas.
... e juros vencidos e vincendos, até pagamento integral, de honorários por actividade profissional de arquitecto que prestou à Ré. Esta ... elaborada com base em pareceres solicitados à Associação de Arquitectos Portugueses, bem como a uma empresa especializada neste tipo de serviços. ... -
Acórdão nº 98A089 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Março de 1998
O Supremo Tribunal pode ordenar a ampliação da matéria de facto em ordem a constituir base suficiente para a decisão de direito, ou, quando ocorrerem contradições desta, inviabilizando a decisão jurídica do pleito, mandar proceder no sentido de pôr termo às mesmas.
... e juros vencidos e vincendos, até pagamento integral, de honorários por actividade profissional de arquitecto que prestou à Ré. Esta ... elaborada com base em pareceres solicitados à Associação de Arquitectos Portugueses, bem como a uma empresa especializada neste tipo de serviços. ... -
Aviso 1244-O/2007, de 25 de Janeiro de 2007
...ários municipais com categorias de técnicos superiores, arquitectos e engenheiros e respectivos fiscais de obras. 7 - A Câmara Municipal pode ... para as deslocaçóes dos funcionários públicos e dos honorários de peritos, quando estranhos ao funcionalismo municipal, os quais sáo ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 64/2006, de 06 de Dezembro de 2006
... a qualquer um dos seus escritórios, a título de royalties, honorários ou outros pagamentos similares como remuneraçáo pelo uso de patentes ou ... actividades independentes de médicos, advogados, engenheiros, arquitectos, dentistas e contabilistas. Artigo 15.o. Profissóes dependentes. 1 - Com ...
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Aviso n.º 5142/2006, de 23 de Outubro de 2006
...ários municipais com categorias de técnicos superiores, arquitectos e engenheiros e respectivos fiscais de obras. 7 - A Câmara Municipal pode ... para as deslocaçóes dos funcionários públicos e dos honorários de peritos, quando estranhos ao funcionalismo municipal, os quais sáo ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
...As limitações de quadros técnicos ao nível de arquitectos" (DRE do Norte, do Centro, do Alentejo e do Algarve) e a falta de uma divis\xC3"... Os pagamentos em 1998, referem-se a despesas de funcionamento (honorários, despesas de electricidade e outras) das comissões liquidatárias dos ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
...órios consulares em Manchester e na Córsega, e de consulados honorários em Los Angeles, nos EUA, em London, Kingston e Leamington, Canadá, em ... organização dos espólios de antigos alunos e profissionais, arquitectos e artistas plásticos por forma a integrar o Centro de Documentação da ...
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Aviso n.º 1538/2006, de 08 de Junho de 2006
... de 7 de Fevereiro de 1972 («Instruçóes para o cálculo dos honorários referentes aos projectos de obras públicas»);. x) Inspecçáo de ... obrigatório os projectos de arquitectura serem elaborados por arquitectos, nos seguintes casos:. a) Centro(s) Histórico(s);. b) Imóveis ...
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Regulamento n.º 66/2007, de 30 de Abril de 2007
...arquitectos validamente inscritos em associaçóes públicas profissionais, poderá ...6 - As despesas efectuadas com o pagamento dos honorários dos avaliadores, seráo assumidas pelo requerente. 7 - A Câmara Municipal ...
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Edital n.º 410/2006, de 04 de Outubro de 2006
...1 - Nenhum técnico, com excepçáo de engenheiros ou arquitectos validamente inscritos em associaçóes públicas profissionais, poderá ...555/99. 6 - As despesas efectuadas com o pagamento dos honorários dos avaliadores, seráo assumidas pelo requerente. 7 - A Câmara Municipal ...
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Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro de 1999
... técnico prestado por economistas, juristas, engenheiros e arquitectos contratados para o efeito. Não são de incluir os estudos e projectos que ...62229 'Honorários'. - Compreende as remunerações atribuídas aos trabalhadores ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008
... Associação Nacional de Municípios Portugueses, a Ordem dos Arquitectos, a Autoridade da Concorrência e as associações representativas do ... fundada em título contratual, é limitada ao triplo dos honorários a que tenham direito ao abrigo do respectivo contrato, salvo se a ...
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Acórdão nº 0011384 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Maio de 2001
O exercício de funções docentes, mormente no ensino universitário, está sujeito à apreciação crítica dos alunos. Se essa apreciação é negativa, os alunos têm o direito de o afirmar, só não podem é ultrapassar certos limites na linguagem usada. Não integra a previsão do artigo 180 n.1 do Código Penal, a conduta dos arguidos que, referindo-se aos assistentes, professores de uma faculdade,...
...E os assistentes exerciam também a profissão de arquitectos, não tendo a sua competência nesse domínio sido posta em causa pelos ... Os honorários... -
Acórdão nº 0011384 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Maio de 2001
O exercício de funções docentes, mormente no ensino universitário, está sujeito à apreciação crítica dos alunos. Se essa apreciação é negativa, os alunos têm o direito de o afirmar, só não podem é ultrapassar certos limites na linguagem usada. Não integra a previsão do artigo 180 n.1 do Código Penal, a conduta dos arguidos que, referindo-se aos assistentes, professores de uma faculdade,...
...E os assistentes exerciam também a profissão de arquitectos, não tendo a sua competência nesse domínio sido posta em causa pelos ... Os honorários... -
Decreto-Lei n.° 12/2007, de 19 de Janeiro
Republicação do Decreto-Lei n.° 125/2002, de 10 de Maio
...b) Um arquitecto indicado pela Ordem dos Arquitectos; . c) Um engenheiro indicado pela Ordem dos Engenheiros. 2 - Por despacho ...Honorários... -
Resolução n.º 39/95, de 12 de Outubro de 1995
... actividades independentes de médicos, advogados, engenheiros, arquitectos, dentistas e contabilistas. Artigo 16.º Profissões dependentes 1 - Com ... a percepção de remunerações diferidas, bonificações, honorários, dividendos, distribuições de sociedades de pessoas (partnerships) ou ...