graça morais
-
Lei n.º 24-D/2022
... 24 910,00 ... União das Freguesias de Almodôvar e Graça dos Padrões ... Macedo de Cavaleiros 86 789 19 606 106 395 ... Morais 57 084 19 606 76 690 ... Olmos 30 963 19 606 50 569 ... Peredo 30 963 19 ...
-
Despacho (extracto) 17344/2006, de 28 de Agosto de 2006
... Cristina Dias Vieira Cardoso, Maria Isabel Soares Cruz, Ana Maria Morais Cunha Silva, Ermelinda Maria Matos Nobre, Aida Paula Diogo Vieira de ...
-
Despacho n.º 16126/2008, de 12 de Junho de 2008
... Lnguas ... 420 Dina Fernandes David Morais ...
-
Aviso n.º 29043/2008, de 09 de Dezembro de 2008
... ADJUNTA DIRECÇÁO -GERAL IMPOSTOS € 1 748,70 MARIA GORETE GRAÇA CARVALHO ABECASIS TÉCNICA SUPERIOR/ASSESSORA PRINC. DIRECÇÁO -GERAL ... FERNANDO SILVA BOM SARGENTO -CHEFE 017216 -C € 1 704,69 VASCO MORAIS SARMENTO MONIZ TENENTE -CORONEL 036602 -B € 2 802,73 VÍTOR MANUEL SILVA ...
-
Despacho n.º 16798/2008, de 20 de Junho de 2008
... Ciclo Ensino Básico. 110 Graça" Maria Alves Rodrigues Silva ... 1. Ciclo Ensino Básico ... 110 Maria In\xC3" ... Línguas ... 420 José Manuel Morais Nunes Costa ... Ciências Sociais e Humanas ... 230 Ana Maria Simóes ...
-
Extracto de Despacho N.º 721/2008 de 7 de Maio
... Fátima de Jesus Costa Melo ... Fátima de Jesus Sousa Oliveira Morais ... Graça de Fátima Caetano Santos Oliveira ... José Manuel Pacheco ...
-
Aviso n.º 18474/2008, de 24 de Junho de 2008
... Ins Moutinho Pataco; ... Isabel Maria Proena Morais; ... Ivan Emanuel Lopes dos Santos; ... Joana Catarina Dias Pinto Vilela; ...
-
Aviso n.º 19824/2008, de 10 de Julho de 2008
... Ademar Tito Morais Ribeiro ... Aida Maria Estrela Maggioli Gouveia Esteves Pereira Alberto ...
-
Aviso n.º 8029/2008, de 14 de Março de 2008
... Abílio Leonel da Silva Ferreira ... Ademar Tito Morais" Ribeiro ... Aida Maria Estrela Maggioli Gouveia Esteves Pereira Alberto Jo\xC3" ... Glória Fernanda Alves Paulo ... Graça Maria Dumond da Silva ... Hamilton Marcus Acoforado dos Santos ... Hélder ...
-
Aviso n.º 26160/2008, de 31 de Outubro de 2008
... 300 340 Ana Lima Rodrigues Línguas 300 340 Graça Maria Mendonça Mendes ... Krusse Gomes 300 340 Maria Cidália Morais ...
-
Acórdão nº 599/18.5T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Janeiro de 2021
... 518/519 e Maria da Graça Trigo/Rodrigo Moreira, Comentário ao Código Civil, Direito das ... 5. Cfr. Antunes Varela, obra citada, p. 640 ... 6. Cfr. Nuno Morais, A responsabilidade objectiva do comitente por facto do comissário (A ...
-
Aviso n.º 19699/2008, de 09 de Julho de 2008
... COELHO AGENTE PRINCIPAL 138177 € 762,24 MARIA ESPÍRITO SANTO GRAÇA RODRIGUES ASSISTENTE ADMIN. ESPECIALISTA DIRECÇÁO NACIONAL € 657,38 ... ESPECIALISTA DIRECÇÁO-GERAL IMPOSTOS € 802,28 MARIA ALMEIDA MORAIS SILVA AUXILIAR DE LIMPEZA DIRECÇÁO-GERAL IMPOSTOS € 261,82 MARIA ...
-
Aviso N.º SN/1982 de 11 de Junho
... 34 — Francisco Manuel Oliveira da Silveira ... 35 — Graça Maria de MeIo Pato Trindade ... 36 — Graça Maria Rocha Pereira de ... 73 — Maria de Fátima Faria Nunes ... 74 — Maria de Fátima Morais Martins ... 75 — Maria de Fátima Nunes Machado ... 76 — Maria ...
-
Aviso n.º 8964/2006, de 25 de Agosto de 2006
... , Alfredo Miguel de Almeida Ramalho, Tiago Nuno de Abreu dos Reis Morais, Paulo Jorge da Silva Machado, Maria Isabel Oliveira Barbosa, Jorge ...
-
Despacho (extracto) 25708/2006, de 19 de Dezembro de 2006
... e Lorena, Teresa Maria Nogueira Pinto Mesquita, Maria Celeste de Morais Barata Costa Martinez, Maria Mxima da Silva Bento da Palma Dias, Luclia ...
-
Despacho (extracto) 22149/2007, de 21 de Setembro de 2007
... Freitas, Maria Norberta de Abreu Ferreira Grilo e Anabela Saleiro Morais Oliveira, inspectores do quadro de pessoal do ex-Instituto de ...
-
Aviso n.º 5580/2007, de 23 de Março de 2007
... Anabela Silva Neves ... Melênia Jesus P.Ferreira Morais ... Ricardo Jorge Martins Pinto ... E.M.R.C.(10) ... Imelda Lisboa de ... Jesus Manuel Leal T. Mota ... T.M.M.(07) ... Maria José Graça Neves ... Maria Antonieta N.A.Silva ... Sandra Mendes Machado ... Olga ...
-
Despacho N.º 837/2005 de 19 de Julho
... Regional n.º 18/99/A, de 21 de Dezembro, nomeio Maria da Graça de Morais Bernardo Cabral, licenciada em relações internacionais, ...
-
Despacho n.º 24099/2006, de 24 de Novembro de 2006
... - A Presidente da Direcçáo, Felismina da Conceiçáo Luz Graça dos Santos Morais ... Instituto Superior de Ciências Educativas ...
-
Despacho (extracto) 19241/2007, de 27 de Agosto de 2007
... 1.o C. Torre ... 530Maria da Graça D. Sousa Morais ... EB 1 Sobral Monte Agraço ... EB Int ...
-
Despacho n.º 13449/2006, de 27 de Junho de 2006
... Joo Manuel da Graa Lima Morais, como representante do corpo discente ... Jlio dos Santos Lopes, como ...
-
Despacho N.º 1088/2005 de 20 de Setembro
... suplentes: Dr. Virgílio Maria Mendonça Moreira: ... Dr.ª Helena Graça Faria Morais Martins ... 30 de Agosto de 2005. - O Director Regional da ...
-
Aviso n.º 7222/2006, de 27 de Junho de 2006
... Joo Manuel da Graa Lima Morais, como representante do corpo discente ... Jlio dos Santos Lopes, como ...
-
Acórdão nº 201/15.7T8BAO.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Janeiro de 2019
... 208 ... 5. Cfr. Jorge Morais de Carvalho, Manuel de Direito de Consumo, 5ª ed., 2018, Almedina, p ... 274 ... 8. Cfr. Ac. do STJ de 17/12/2015 (relatora Maria da Graça Trigo), in www.dgsi.pt ... 9. Cfr. Jorge Morais de Carvalho, obra ...
-
Acórdão nº 27/10.4TYLSB-A-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Novembro de 2015
I– São elementos constitutivos do contrato de locação financeira: a) a indicação, pelo locatário ao locador, da coisa a comprar ou a construir e ainda da identidade do respetivo fornecedor; b) os deveres a que o locador fica sujeito, perante o locatário, de adquirir a coisa e de lhe facultar o seu gozo temporário; c) o dever a que o locatário fica adstrito de pagar a renda convencionada,...
... Lxa. 24.11.2015 (Rosa Maria M. C. Ribeiro Coelho) (Graça Amaral) (Orlando Nascimento) [1]Gravato Morais, “Contratos de Crédito ...