graça morais
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Despacho N.º SN/1978 de 21 de Março
... Ana Paula Ferreira dos Santos Figueira Moreira (b) ... Maria da Graça Cordeiro de Morais Batista (b) ... Contínuos: ... José Eugénio Morais ...
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Despacho n.º 19977/2008, de 28 de Julho de 2008
... Maria Eduarda Coelho de Oliveira Teixeira ... Maria da Graça Reis Ferreira ... Maria Helena Rajáo da Cunha ... Ana Maria Couto Morais ...
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Despacho N.º SN/1984 de 27 de Dezembro
... Classe —Letra K; ... —Maria da Graça" de Cordeiro Morais Baptista —Técnico-Profissional de Contabilidade de 1\xC2" ...
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Despacho N.º SN/1980 de 25 de Setembro
... Regional n.º 19/79/A, de 19 de Setembro, determino que, MARIA DA GRAÇA CORDEIRO DE MORAIS BAPTISTA, portadora do Bilhete de Identidade n.º ...
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Aviso n.º 23410/2007, de 04 de Dezembro de 2007
... ,Ana Raquel Lopes Costa,Ana Raquel Moreira Silva,Ana Rita Aires Morais Chainho,Ana Rita Domingues Arsnio,Ana Rita Duarte Vacas,Ana Rita Matos ...
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Aviso n.º 5825/2008, de 29 de Fevereiro de 2008
... , Cludia Jesus Pinto Bravo, Cludia Leandro Castro, Cludia Manuela Morais Gomes Bordalo, Cludia Renata Vilela Batalha, Cludia Sofia Luz Leal, Cludia ...
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Aviso n.º 26606/2008, de 06 de Novembro de 2008
... , Cludia Gomes Batista, Cludia Leandro Castro, Cludia Manuela Morais Gomes Bordalo, Cludia Sofia Luz Leal, Cludia Sofia Silva Fouto, Cristiano ...
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Aviso n.º 34/2008, de 02 de Janeiro de 2008
... certo com Maria da Graa Gonalves Borges Miradouro, Maria de Ftima Morais Silva Rego, Helena de Jesus Silva Sousa Miranda, Alcina Rosa Costa Alves ...
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Aviso n.º 4135/2008, de 19 de Fevereiro de 2008
... Gr. 500 - Florentina Amanda Morais de Almeida ... Gr. 600 - Graa da Conceio da Silva Claro ... Gr. 330 - ...
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Despacho n.º 1382/2008, de 11 de Janeiro de 2008
... 1010 Proprietário: ... Maria Celina Dias Ramalho Alves da Graça ... Rua Morais Soares 91 D Lisboa 1900 - 342 Lisboa ... Dois Portos ...
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Despacho n.º 23363/2006, de 15 de Novembro de 2006
... Mrio Campos Graa, topgrafo especialista ... Saudade Rosa Rocha Morais Plvora, desenhadora especialista ... O presente despacho produz efeitos a ...
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Acórdão nº 271/20.6T8MLD.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 24-01-2022
I - A denúncia de vício do comprador ao vendedor impõe-se com o objetivo de o informar de que a coisa vendida de tal vício padece. II - Na venda de consumo, subtipo da compra e venda, quanto a móveis, estabelece a lei dois prazos de caducidade: i) o de denúncia dos defeitos, de dois meses, a contar da data em que tenha detetado a falta de conformidade; ii) o para o exercício de direitos, de dois
... como sendo “os prejuízos (como dores físicas, desgostos morais, vexames, perda de prestígio ou de reputação, complexos de ordem ... 274 ... [16] Cfr. Ac. do STJ de 17/12/2015 (relatora Maria da Graça Trigo), in www.dgsi.pt ... [17] Cfr. Jorge Morais de Carvalho, obra ... -
Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
... ção do direito, pelo que o valor arbitrado a título de danos morais mostra-se exagerado e desprovido de fundamentação factual, pelo que ... de 17 de março de 2017, relatado pelo Senhor Conselheiro Pires da Graça, “ (…) para além dos factos essenciais, também os factos ...
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Decreto n.º 38-A/2004, de 21 de Julho de 2004
... Secretário de Estado do DesenvolvimentoEconómico; A Dr.' Maria da Graça Ferreira Proença de Carvalho Secretária de Estado da Indústria, ... Luís Miguel Gubert Morais Leitão Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças; A Dr.' Sofia de ...
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Portaria N.º 1214/2010 de 29 de Outubro
... Concelho: Santa Cruz da Graciosa ... Nome: Maria da Graça da Silva Espinola Montante Euros ... Morada: Esperança Velha ... Concelho: Vila do Porto ... Nome: Antero Humberto Morais Cabral Montante Euros ... Morada: Graça 190,00 € ...
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Despacho (extracto) 15647/2006, de 21 de Julho de 2006
... Dr. Pedro Hermnio Morais Botelho Vieira - Penafiel ... Dr.a Graa Maria Valga Martins - Braga ...
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Rectificação N.º 154/2010 de 16 de Dezembro
... Concelho: Santa Cruz da Graciosa ... Nome: Maria da Graça da Silva Espínola Montante Euros ... Morada: Esperança Velha ... Concelho: Vila do Porto ... Nome: Antero Humberto Morais Cabral Montante Euros ... Morada: GRAÇA 190,00 € ...
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Anúncio n.º 1375/2008, de 29 de Fevereiro de 2008
... , pendente neste Tribunal contra o(a) arguido(a) Joaquim Manuel Morais de Oliveira filho(a) de Manuel Fernando de Oliveira ... Mano e de Maria ...
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... ALEXANDER MORAIS UNIPESSOAL, LDA ... ALVARO JOSÉ GONçALVES DA SILVA ... CENTRO DE ESTUDOS - APOIO PEDAGOGICO DE ... SILVIA CATARINA GRAçA ... CENTRO DE ESTETICA ISABEL & ...
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Aviso 2285-C/2007, de 08 de Fevereiro de 2007
... 26 de Janeiro de 2007. - Pelo Director-Geral, o Subdirector-Geral, Morais Sarmento ... Gasoduto: Coimbra/Viseu (Lote 6) Concelho: Mealhada ... 158 JOSÉ LOUSADO DE OLIVEIRA ... MARIA DA GRAçA FONSECA DE OLIVEIRA Casados ... RUA DAS FLORES, N 12, ANTES ... 3050 ...
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Extracto de Despacho N.º 1028/2007 de 31 de Julho
... Maria da Graça de Morais Bernardo Cabral, técnica superior de 1ª. classe, do quadro de ...
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Extracto de Despacho N.º 629/2004 de 27 de Abril
... Maria da Graça" de Morais Bernardo Cabral, técnico superior de 2.ª classe, área de rela\xC3" ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 11/2007 de 9 de Novembro
... José Graça ... José Graça da Silva Morais ...
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Despacho n.º 16402/2003(2ªSérie), de 22 de Agosto de 2003
... Tribunal da Comarca de Bragança: José Fernando Lopes Monteiro de Morais Carrapatoso ... Maria Adelaide Silva Morais Ribeiro ... Manuel Augusto ... Jorge Manuel Carrega Pio ... Jacinta Maria Belém Marques Graça ... João José Cunha Gonçalves ... Isabel Maria Vaz de Sousa Bento dos ...
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Acórdão nº 040/19 de Tribunal dos Conflitos, 05 de Março de 2020
I – Incumbe aos Tribunais Judiciais o julgamento de uma acção instaurada por depositante em banco intervencionado, contra, nomeadamente, aquele banco, o banco de transição, o Fundo de Resolução, sendo pedida a condenação solidária de todos os réus, sendo imputados aos primeiros a violação de deveres inerentes ao exercício da actividade bancária ou à mediação de títulos mobiliários, e em que
... – Teresa Maria Sena Ferreira de Sousa (relatora) – Graça ... Amaral – Carlos Luís Medeiros de Carvalho – Maria de Fátima Morais ...