graça morais
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Deliberação (extracto) 1660/2006, de 28 de Novembro de 2006
... da Costa, Gualdino Carvalho Batista, Maria Eugnia Jesus Ferreira Morais, Jacinta Rodrigues Lopes Pais, Lusa Lcia Conceio Pinto Gonalves, Maria ...
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Acórdão nº 08/18 de Tribunal dos Conflitos, 20 de Setembro de 2018
Cabe aos tribunais da jurisdição comum a competência para conhecer de ações em que, com invocação do direito de propriedade e da sua violação pelo réu, o autor peça a declaração desse direito e a restituição da coisa, ainda que com esses pedidos se cumulem outros de natureza indemnizatória.
... € 307.360,00; f) indemnizá-las dos demais danos patrimoniais e morais que se vierem a liquidar em execução de sentença; g) com juros de mora ... José Augusto Araújo Veloso – José Francisco Fonseca da Paz – Graça ... -
Aviso (extracto) n.º 21408/2008, de 07 de Agosto de 2008
... 6. 31002107 Joo Antnio Alves de Gis 17,19 ... 7. 31003807 Joo Rui Morais Baptista 17,17 ... 8. 31004007 Hugo Filipe Guerreiro da Rocha 17,14 ... 9 ...
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Aviso n.º 11979/2006, de 13 de Novembro de 2006
... Joo Carlos Gouveia Monteiro Morais - Aprovado. Joo Ernesto Anglin Ferreira - No aprovado. Jos Carlos Vaz - ...
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Deliberação (extracto) 1081/2007, de 19 de Junho de 2007
... , Lusa Santos Medeiros Soares, Joo Machado Neto, Maria Matilde Morais Teixeira, Maria Piedade Loureno Presume, Maximiano Jos Sampaio Ferreira, ...
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Decreto n.º 35-E/2004, de 17 de Julho de 2004
... Nuno Albuquerque Morais Sarmento Ministro de Estado e da Presidência; O Dr. António José de ... da Costa Seabra Ministra da Educação; A Prof.' Doutora Maria da Graça Martins da Silva Carvalho Ministra da Ciência, Inovação e Ensino ...
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Aviso n.º 4378/2008, de 20 de Fevereiro de 2008
... , 04 e 05 Filomena Maria Ramos Pereira Nicolau Barradas 01, 07 e 26 Graça Maria dos Santos Alves Morais Almeida 06 Guilherme Loureiro Pereira 19, ...
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Aviso n.º 1159/2008, de 14 de Janeiro de 2008
... Aldina da Conceio da Cruz de Almeida Beiro. Aldina Lusa Capela Morais ... Aldina Maria do Vale Nogueira dos Santos ... Aldo Csar Barbosa da ...
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Decreto Regulamentar n.º 39/2012, de 11 de Abril de 2012
... Pedro Passos Coelho Lus Filipe Bruno da Costa de Morais Sarmento Maria de Assuno Oliveira Cristas Machado da Graa ...
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Decreto-Lei n.º 82/2012, de 28 de Março de 2012
... Pedro Passos Coelho Lus Filipe Bruno da Costa de Morais Sarmento Maria de Assuno Oliveira Cristas Machado da Graa ...
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Decreto-Lei n.º 66/2012, de 16 de Março de 2012
... Pedro Passos Coelho Lus Filipe Bruno da Costa de Morais Sarmento Maria de Assuno Oliveira Cristas Machado da Graa ...
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Aviso n.º 5761/2008, de 29 de Fevereiro de 2008
... 410 ... Vnia Rita Banrezes Morais ... 420 ... Din Raquel Gonalves de ...
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Despacho n.º 5594/2008, de 29 de Fevereiro de 2008
... 290 ... Maria da Graça Dias Ferráo ... 410 ... Vânia Rita Banrezes Morais ... 420 ... Diná Raquel Gonçalves ...
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Anúncio n.º 8047-HL/2007, de 26 de Novembro de 2007
... 7GBMTA, pendente neste Tribunal contra o arguido Jos Lus Rodrigues Morais, filho de Fernando Emdio Miranda Morais e de Emlia Miranda Morais, nascido ...
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Parecer n.º 14/2017
... - Maria Isabel Fernandes da Costa (Relatora) - Maria de Fátima da Graça ... Costa Ferreira - João Eduardo Cura Mariano Esteves - Albano Manuel Morais ...
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Extracto de Despacho N.º 1375/2006 de 29 de Agosto
... Maria da Graça Cordeiro de Morais Batista, Perita Contabilista de 1ª. classe, do quadro ...
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Despacho N.º SN/1978 de 21 de Março
... Ana Paula Ferreira dos Santos Figueira Moreira (b) ... Maria da Graça Cordeiro de Morais Batista (b) ... Contínuos: ... José Eugénio Morais ...
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Despacho (extracto) 9620/2007, de 25 de Maio de 2007
... principal do quadro de pessoal do ex-IDICT, Antnio Manuel Pinto Morais, tcnico superior de 2.a classe do quadro de pessoal da Direco de Finanas ...
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Despacho n.º 19977/2008, de 28 de Julho de 2008
... Maria Eduarda Coelho de Oliveira Teixeira ... Maria da Graça Reis Ferreira ... Maria Helena Rajáo da Cunha ... Ana Maria Couto Morais ...
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Despacho n.º 12187/2007, de 19 de Junho de 2007
... , Lusa Santos Medeiros Soares, Joo Machado Neto, Maria Matilde Morais Teixeira, Maria Piedade Loureno Presume, Maximiano Jos Sampaio Ferreira, ...
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Aviso n.º 17847/2007, de 19 de Setembro de 2007
... Carina de Brito Santos, Ctia Rossana Sancadas Correia, Ctia Soraia Morais Aveleira, Ceclia da Silva Pereira Rocha, Clia Maria Alcaria Neto, Csar Lus ...
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Despacho N.º SN/1984 de 27 de Dezembro
... Classe —Letra K; ... —Maria da Graça" de Cordeiro Morais Baptista —Técnico-Profissional de Contabilidade de 1\xC2" ...
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Despacho N.º SN/1980 de 25 de Setembro
... Regional n.º 19/79/A, de 19 de Setembro, determino que, MARIA DA GRAÇA CORDEIRO DE MORAIS BAPTISTA, portadora do Bilhete de Identidade n.º ...
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Aviso n.º 23410/2007, de 04 de Dezembro de 2007
... ,Ana Raquel Lopes Costa,Ana Raquel Moreira Silva,Ana Rita Aires Morais Chainho,Ana Rita Domingues Arsnio,Ana Rita Duarte Vacas,Ana Rita Matos ...
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Aviso n.º 4135/2008, de 19 de Fevereiro de 2008
... Gr. 500 - Florentina Amanda Morais de Almeida ... Gr. 600 - Graa da Conceio da Silva Claro ... Gr. 330 - ...