Anúncio de procedimento n.º 10930/2020
| Data de publicação | 01 Outubro 2020 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Comunidade Intermunicipal do Oeste |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal do Oeste
NIPC: 502266694
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Helena Santos
Endereço: Av. General Pedro Cardoso, n.º 9
Código postal: 2500 922
Localidade: Caldas da Rainha
País: PORTUGAL
NUT III: PT16B
Endereço Eletrónico: geral@oestecim.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Acordo Quadro para o Fornecimento de Gás
Descrição sucinta do objeto do contrato: Acordo-quadro para a seleção de fornecedores de gás, nos termos e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos, para as entidades que integram OesteCIM, de acordo com os seguintes lotes de energia:
a) Lote 1 - Gás Natural;
b) Lote 2 - Gás Natural a Granel;
c) Lote 3 - Gás Propano a Granel;
d) Lote 4 - Gás Propano em Garrafas;
e) Lote 5 - Gás Butano em Garrafas.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Não
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 65200000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP9/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Sim
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Modalidade: Com várias entidades
Prazo de vigência:Por meses
Por 12 meses
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16B
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Freguesia: Freguesia não determinada
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
12 meses
O contrato é passível de renovação? Sim
Nº máximo de renovações: 1
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Autorização legal para fornecimento de gás
Descrição:
Documento comprovativo da detenção de autorização legal necessária ao fornecimento de gás como comercializador licenciado pela ERSE, quando aplicável
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO