flora digital
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Decreto-Lei n.º 227-B/2000, de 15 de Setembro de 2000
... à Carta Militar de Portugal ou cartografia em suporte digital, nos termos a definir em portaria do Ministro da Agricultura, do ... ário para prevenir ou minimizar a ocorrência de danos na fauna, na flora, nas pescas, nas florestas, na agricultura e na pecuária ou ainda para a ...
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Decreto-Lei n.º 338/2001, de 26 de Dezembro de 2001
... à Carta Militar de Portugal ou cartografia em suporte digital, nos termos a definir em portaria do Ministro da Agricultura, do ... ário para prevenir ou minimizar a ocorrência de danos na fauna, na flora, nas pescas, nas florestas, na agricultura e na pecuária ou ainda para a ...
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Em vigor
Lei n.º 15/2001 . Reforça as garantias do contribuinte e a simplificação processual, reformula a organização judiciária tributária e estabelece um novo regime geral para as infracções tributárias
... Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção e o seu comércio internacional estiver ... substituir, comunicações, guias, registos, ainda que em formato digital, ou ... outros documentos e a não prestação de informações ou ...
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Resolução n.º 54-A/2003, de 01 de Julho de 2003
... globais a preparação da sociedade no seu conjunto para a era digital, atraindo investimentos e assegurando a interoperabilidade das diversas ... ímicos utilizados na agricultura; - A protecção das florestas, da flora e da fauna; a preservação da biodiversidade; - O ordenamento do ...
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Resolução n.º 54-B/2003, de 01 de Julho de 2003
... globais a preparação da sociedade no seu conjunto para a era digital, atraindo investimentos e assegurando a interoperabilidade das diversas ... químicos utilizados na agricultura; - A protecção da fauna e da flora, incluindo as florestas, bem como a preservação da biodiversidade; - O ...
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Resolução n.º 15-A/97, de 24 de Março de 1997
... ícolas e eutrofização das águas; - Protecção das florestas, da flora e da fauna; - Conservação da biodiversidade; - Áreas protegidas; - ... no desenvolvimento do plano estratégico de implantação da Rede Digital com Integração de Serviços (RDIS) ... 2 - Estas actividades ...
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Lei n.º 15/2001, de 05 de Junho de 2001
... ção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção ... Artigo 98.º Violação das ... , reprodução de registo informático ou reprodução de registo digital ... 2 - As cópias obtidas a partir dos suportes arquivísticos ...
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Lei n.º 15/2001
... o Comércio Internacional das Espécies da ... Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de ... 3358 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-A N.o ... ção de registo digital ... 2 — As cópias obtidas a partir dos suportes arqui- ... vísticos ...