fiscalidade empresarial
955 resultados para fiscalidade empresarial
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Despacho n.º 5506/2008, de 28 de Fevereiro de 2008
... CONT Semestral ... 216 TP: 80 8 ... Fiscalidade I ... DIR Semestral ... 162 TP: 80 6 ... Ética e Deontologia Empresarial ... GEST Semestral ... 81 TP: 48 3 ...
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Despacho n.º 9865/2017
... do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Fiscalidade, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do ... constante de competências nos diferentes domínios da gestão empresarial;i) Demonstrar capacidade de análise crítica e de investigação aplicada ...
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Acórdão nº 197/16 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Abril de 2016
... , 80.°, alínea c) (liberdade de iniciativa e de organização empresarial), 81.°, alínea f) (liberdade de gestão empresarial, que tem por ... HELENA MARTINS, Lições de Fiscalidade, Coimbra, 2012, págs. 282-284) ... No caso das medidas previstas no n.º ...
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Despacho n.º 17608/2007, de 09 de Agosto de 2007
... Empresarial, aprovado pelas Portarias n.os 668/96, de 14 de Novembro, alterada pela ... Semestral ... 100 TP:45 4 ... Fiscalidade ... Semestral ... 100 TP:45 4 ...
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Acórdão nº 139/16 de Tribunal Constitucional (Port, 08 de Março de 2016
... adequados a contribuir para o fortalecimento do tecido empresarial português’. Torna-se, pois, evidente, porque claramente expresso, que o ... Engrácia Antunes, A Tributação dos Grupos de Sociedades, in Fiscalidade, n.º 45, Janeiro-Março de 2011, pág. 25) ... A recorrente invoca a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 64/2016 . Regula a troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade e prevê regras de comunicação e de diligência pelas instituições financeiras relativamente a contas financeiras
... jurisdição de residência e é uma organização profissional, associação empresarial, câmara de comércio, organização sindical, ... organização agrícola ou hortícola, associação cívica, ou uma organização orientada ...
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Acórdão nº 2367/16.0T8VNG-H.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2022-09-29
I - No incidente de qualificação da insolvência, o juiz usa de amplos poderes investigatórios em matéria de facto, designadamente quanto a factos, mesmo essenciais à qualificação, não alegados pelas partes. II - O nº 2 do art.º 186.º do CIRE consagra uma presunção inilidível ou iuris et de iure nas situações descritas sobre as suas várias alíneas, embora com alcances diferentes (cf. art.º 350.º nº
... a necessária convergência entre contabilidade e fiscalidade" (iv). Por sua vez, atendendo à realidade do tecido empresarial veio atrav\xC3" ... -
Acórdão nº 2985/05.1BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 2022-04-07
I - Formado deferimento tácito, nos termos do art. 69.º, n.º 7, do CIRC, na redacção da Lei 32-B/2002, de 30 de Dezembro, sobre um pedido de transmissibilidade dos prejuízos fiscais, na sequência de fusão de sociedades, ele configura um acto constitutivo de direitos para o requerente, que só pode ser revogado com fundamento em invalidade [arts. 140.º e 141.º do CPA, subsidiariamente aplicáveis,...
... insere numa estratégia de redimensionamento e desenvolvimento empresarial de médio ou longo prazo, com efeitos positivos na estrutura produtiva, ... Comentando esta disposição escreveu Carlos Baptista Lobo - Fiscalidade, n°s 26/27, pág. 33: “Este preceito visa a protecção dos accionistas ... -
Acórdão nº 298/15.0T9BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Junho de 2019
I. Estipula o artigo 14º do RGIT, sob a epigrafe “Suspensão da execução da pena de prisão” que “ A suspensão da execução da pena de prisão aplicada é sempre condicionada ao pagamento, em prazo a fixar até ao limite de cinco anos subsequentes à condenação, da prestação tributária e acréscimos legais, do montante dos benefícios indevidamente obtidos e, caso o juiz o entenda, ao...
... jovem, dispondo, também, de experiência no ramo empresarial", sendo detentora de património, pelo menos, e ao que tudo aponta, imobili\xC3" ... financeiro determinante os impostos e um Estado cujo nível de fiscalidade é o reclamado pelo Estado social recortado na Constituição.” (17) ... -
Despacho 13417-BO/2007, de 27 de Junho de 2007
... Obrigatórios Optativos ... Contabilidade, Fiscalidade e ... Auditoria: - - Ciências Sociais e Humanas CSH 12 Contabilidade Con ... Financeira II Con Semestral 162 TP:50; OT:10 6 Direito Empresarial I Dir Semestral 162 TP:60 6 Economia II Eco Semestral 162 TP:50; OT:10 6 ...
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Portaria n.º 1074/2004, de 26 de Agosto de 2004
... Vagas Contabilidade (regime nocturno) ... 10 Contabilidade Empresarial ... 10 Contabilidade e Finanças Públicas ... 5 Fiscalidade ... 5 ...
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Acórdão nº 01070/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Outubro de 2005
I - Não se justifica a tutela da confiança do promotor de uma acção de formação profissional se nada há no comportamento da autoridade recorrida que dê corpo à crença plausível daquele, no sentido de que a Administração, na fiscalização e avaliação dos resultados, abdicaria de relevar a existência, qualidade e adequação do equipamento informático. II - Não enferma de erro manifesto de apreciaçã
... RELATÓRIO 1.1. A , associação empresarial sem fins lucrativos, com sede na Rua , nº , 3500 Viseu, interpõe ... Electrónico", "Atendimento e Apoio à Acção Comercial" e "Fiscalidade Empresarial" - cf. fls. 355 do p.i.; c) No período de 11 a 18 de Novembro ... -
Portaria n.º 913-G/2003, de 30 de Agosto de 2003
... 10 Contabilidade Empresarial ... 10 Contabilidade e Finanças Públicas ... 5 Fiscalidade ... 5 ...
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Despacho n.º 849/2007, de 17 de Janeiro de 2007
... orientaçáo, implementa tecnologias informáticas no mundo empresarial, nomeadamente ao nível da contabilidade, fiscalidade egestáo, utilizando ...
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Acórdão nº 0146/20.9BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Maio de 2021
I - É inviável recurso para uniformização de jurisprudência, quando ocorre, manifesta, ausência de identidade, substancial, entre as situações fácticas, versadas nos arestos em confronto. II - As questões de valoração da prova não podem servir de fundamento ao recurso para uniformização de jurisprudência.
... não residentes em Portugal e localizadas em jurisdições de fiscalidade privilegiada, como forma de obviar à erosão da base tributável ... aferir, pois se trata duma decisão do estrito foro da gestão empresarial, mas que não fornece qualquer elemento concreto sobre a publicidade ... -
Acórdão nº 06178/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Março de 2016
1 - O princípio do inquisitório, enquanto corolário do objectivo de prossecução do interesse público, confere à AT um papel activo na recolha de prova e na condução do procedimento, podendo esta, por sua iniciativa, proceder às diligências que entender convenientes para a instrução do procedimento. O facto de a actuação Administração não estar, em determinadas circunstâncias, sujeita ao impulso...
... pelo Impugnante estão relacionadas com a actividade empresarial exercida e, por conseguinte se conferem o direito à dedução do IVA, nos ... (O direito à dedução do IVA nas sociedades holding, em Fiscalidade n.º 6, página 8), este Acórdão revela a importância do direito à ... -
Despacho 13417-BX/2007, de 27 de Junho de 2007
... Curso de Auditoria e Fiscalidade ... Grau de Licenciatura ... Área científica predominante do curso: ... Estratégia Empresarial G Semestral 135 TP: 60 5 ... Futuros e Opçóes F Semestral 135 TP: 60 5 ...
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Aviso n.º 6171/2021
... da Unidade de I&D Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade (CICF), com a referência 4043 1 - Doutora Maria José da Silva Fernandes, ... Atividades de cooperação e de ligação ao tecido produtivo/empresarial [TC], com a ponderação de 10 %, será tido, numa escala de 0 a 20 ...
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Aviso n.º 3195/2017
... Fiscalidade da Escola Superior de Tecnologias e Gestão da Universidade da Madeira.2 ... e abrangentes do regime jurídico aplicável à atividade empresarial, quer na vertente externa quer na vertente interna;d) Conhecimentos ...
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Despacho n.º 17177/2006, de 25 de Agosto de 2006
... a implementar as diferentes tecnologias informáticas ao mundo empresarial, nomeadamente ao nível da contabilidade, da fiscalidade e da gestáo, ...
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Despacho 803-D/2007, de 16 de Janeiro de 2007
... : 45; OT: 4 6 Pesquisa de Marketing G S4 168 TP: 45; OT: 4 6 Fiscalidade G S4 168 TP: 40; S: 5; ... Gestáo de Recursos Humanos G S4 168 TP: 45; ... Fusóes, Aquisiçóes e Reestruturaçáo Empresarial; Derivados e Gestáo do Risco; ... Complementos de Contabilidade ...
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Despacho n.º 648/2007, de 12 de Janeiro de 2007
... a implementar as diferentes tecnologias informáticas ao mundo empresarial, nomeadamente ao nível da contabilidade e fiscalidade e gestáo, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2013, de 12 de Março de 2013
... Fiscalidade e alfândegas; ... e) Melhoria do clima empresarial: — ...
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Aviso n.º 2298/2024
... tecnológico na área científica de Contabilidade e Fiscalidade, no âmbito do contrato -programa de financiamento programático de ... Atividades de cooperação e de ligação ao tecido produtivo/empresarial [TC], serão aplicadas as seguintes ponderações, com a ponderação de ...
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Decreto-Lei n.º 34/2004, de 19 de Fevereiro de 2004
... políticas públicas que favoreçam a melhoria da envolvente empresarial, bem como uma actuação consistente e articulada no âmbito comunitário ... , da saúde, higiene e segurança no trabalho, da justiça, da fiscalidade, dos assuntos financeiros das empresas e na vertente da logística ...