fidelidade confiança

779 resultados para fidelidade confiança

  • Acórdão nº 265/06.4TBGVA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 13 de Novembro de 2009
    ... exigível, portanto, que pautem a sua conduta pelos valores da fidelidade, da lealdade, da honestidade e da confiança na cabal realização do ...
  • Acórdão nº 265/06.4TBGVA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 25 de Outubro de 2009
    ... exigível, portanto, que pautem a sua conduta pelos valores da fidelidade, da lealdade, da honestidade e da confiança na cabal realização do ...
  • Acórdão nº 265/06.4TBGVA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 13 de Novembro de 2009
    ... exigível, portanto, que pautem a sua conduta pelos valores da fidelidade, da lealdade, da honestidade e da confiança na cabal realização do ...
  • Acórdão nº 265/06.4TBGVA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 13 de Novembro de 2009
    ... exigível, portanto, que pautem a sua conduta pelos valores da fidelidade, da lealdade, da honestidade e da confiança na cabal realização do ...
  • Acórdão nº 265/06.4TBGVA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 03 de Novembro de 2009
    ... exigível, portanto, que pautem a sua conduta pelos valores da fidelidade, da lealdade, da honestidade e da confiança na cabal realização do ...
  • Acórdão nº 265/06.4TBGVA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 11 de Novembro de 2009
    ... exigível, portanto, que pautem a sua conduta pelos valores da fidelidade, da lealdade, da honestidade e da confiança na cabal realização do ...
  • Acórdão nº 265/06.4TBGVA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 13 de Novembro de 2009
    ... exigível, portanto, que pautem a sua conduta pelos valores da fidelidade, da lealdade, da honestidade e da confiança na cabal realização do ...
  • Acórdão nº 265/06.4TBGVA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 15 de Outubro de 2009
    ... exigível, portanto, que pautem a sua conduta pelos valores da fidelidade, da lealdade, da honestidade e da confiança na cabal realização do ...
  • Acórdão nº 265/06.4TBGVA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 13 de Novembro de 2009
    ... exigível, portanto, que pautem a sua conduta pelos valores da fidelidade, da lealdade, da honestidade e da confiança na cabal realização do ...
  • Acórdão nº 265/06.4TBGVA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 08 de Setembro de 2009
    ... exigível, portanto, que pautem a sua conduta pelos valores da fidelidade, da lealdade, da honestidade e da confiança na cabal realização do ...
  • Acórdão nº 265/06.4TBGVA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 07 de Novembro de 2009
    ... exigível, portanto, que pautem a sua conduta pelos valores da fidelidade, da lealdade, da honestidade e da confiança na cabal realização do ...
  • Acórdão nº 265/06.4TBGVA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 09 de Novembro de 2009
    ... exigível, portanto, que pautem a sua conduta pelos valores da fidelidade, da lealdade, da honestidade e da confiança na cabal realização do ...
  • Acórdão nº 265/06.4TBGVA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 15 de Dezembro de 2009
    ... exigível, portanto, que pautem a sua conduta pelos valores da fidelidade, da lealdade, da honestidade e da confiança na cabal realização do ...
  • Acórdão nº 265/06.4TBGVA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 01 de Novembro de 2009
    ... exigível, portanto, que pautem a sua conduta pelos valores da fidelidade, da lealdade, da honestidade e da confiança na cabal realização do ...
  • Acórdão nº 07P4735 de Supremo Tribunal de Justiça, 16 de Janeiro de 2008

    I - Pressuposto da continuação criminosa será a existência de uma relação que, de maneira considerável, facilitou a repetição da actividade criminosa, tornando cada vez menos exigível ao agente que se comporte de maneira diferente, isto é, de acordo com o direito. Importará então determinar as situações exteriores típicas que, preparando as coisas para a repetição da actividade criminosa,...

    ... da diferença de força física, do local ser isolado, da confiança que tinha com a ofendida, logrou o arguido manter com aquela, nas ... da comunidade requer assegurando-se, assim, a manutenção da fidelidade do público ao direito e a sua confiança na validade daquele. Só quando ...
  • Acórdão n.º 1/2016
    ...úde", celebrado em 29 de setembro de 2015, entre a ANACOM e a Fidelidade - Companhia de Seguros, S. A., pelo período de dois anos (1 de janeiro de ...confiança, ínsito no princípio do Estado de Direito, pelo que, nesse segmento e ...
  • Acórdão nº 07P3396 de Supremo Tribunal de Justiça, 05 de Dezembro de 2007

    I - Decisão que põe termo à causa é aquela que tem como consequência o arquivamento, ou encerramento do objecto do processo, mesmo que não se tenha conhecido do mérito. Em última análise, trata-se da decisão que determina o terminus da relação entre o Estado e o cidadão imputado configurando os precisos termos da sua situação jurídico-criminal. II - A decisão do Tribunal da Relação que entendeu

    ... da comunidade requer assegurando-se, assim, a manutenção da fidelidade do público ao direito e a sua confiança na validade daquele. Só quando ...
  • Acórdão nº 91/06-2 de Tribunal da Relação de Évora, 26 de Outubro de 2006

    I - O condutor não é obrigado a prever ou contar com a falta de prudência dos restantes utentes da via - veículos, peões ou transeuntes - antes devendo razoavelmente partir do pressuposto de que todos cumprem os preceitos regulamentares do trânsito e observam os deveres de cuidado que lhes subjazem. II - Ao condutor só é humanamente exigível contar com o aparecimento de obstáculos...

    ... Recorrida: Companhia de Seguros Fidelidade - Mundial, SA Acordam, em conferência, na Secção Cível do Tribunal da ... intentou contra a Companhia de Seguros Mundial Confiança, SA, a presente acção declarativa, sob a forma ordinária, pedindo a ...
  • Acórdão nº 07P655 de Supremo Tribunal de Justiça, 21 de Março de 2007

    I - Estando em causa a prática pelo arguido de um crime de ofensa à integridade física grave, p. e p. pelo art. 144.º, al. d), do CP, e tendo em consideração que: - no que se cinge à ilicitude, releva o processo que desembocou na prática ilícita pelo arguido, em que avulta a conduta da própria vítima, agredindo aquele e originando uma sua reacção, importando, porém, considerar os dois momentos em

    ... reflicta, sob pena de se colocarem em causa as expectativas e confiança da comunidade no funcionamento do Ordenamento Jurídico. VIII - Atendendo ... da comunidade requer assegurando-se, assim, a manutenção da fidelidade do público ao direito e a sua confiança na validade daquele. Só quando ...
  • Acórdão nº 03S3781 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Março de 2004

    I - No contrato de serviço doméstico a justa causa de despedimento deverá ser analisada num contexto específico, em que sobreleva a particular relação de confiança e convivência que deverá existir entre as partes; II - Estando em causa factos relativos à lesão de interesses patrimoniais do empregador e do seu agregado familiar, a sua avaliação, para efeito de constituir justa causa de rescisão,...

    ... acentuado carácter pessoal que postulam um permanente clima de confiança. Havendo que tomar em consideração a especificidade económica dos ... anteriormente, indicam que violou manifestamente o dever de fidelidade" a que estava vinculada e quebrou de imediato e irremediavelmente a confian\xC3"...
  • Acórdão nº 335/10.4TYVNG-A.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 01 de Fevereiro de 2011

    I - Nos processos de jurisdição voluntária prevalece o princípio da actividade inquisitória do juiz, podendo ser utilizados para fundamentar a decisão factos que este capte, ainda que não hajam sido alegados. II - As situações em que os gerentes ou se demitem do exercício efectivo das suas funções, alheando-se da vida societária, ou incorrem, repetida ou reiteradamente, na omissão do dever de...

    ... impossível ou inexigível a manutenção da relação de confiança que o exercício do cargo pressupõe, estando-lhe associada a ideia de ... de especiais deveres de probidade, correcção, integridade, fidelidade, respeito, cooperação e lealdade, deveres estes presentes no vínculo de ...
  • Acórdão nº 0035162 de Tribunal da Relação de Lisboa, 16 de Maio de 1991

    I - A responsabilidade civil contratual e a extracontratual não podem ser invocadas simultâneamente, pois são incompatíveis os seus regimes, nomeadamente quanto ao ónus da prova da culpa. II - Reconhecendo a TAP o seu dever de indemnizar pelo acidente aéreo ocorrido no Funchal, em 1977, prometendo indemnizar todos os lesados, e tendo começado a pagar ao autor alguns dos prejuízos invocados, a...

    ..."Companhia de Seguros O Trabalho", "Companhia de Seguros Mundial Confiança, E. P.", "Companhia de Seguros A Social", "Fidelidade - Grupo Segurador, ...
  • Acórdão nº 0035162 de Supremo Tribunal Administrativo, 16 de Maio de 1991

    I - A responsabilidade civil contratual e a extracontratual não podem ser invocadas simultâneamente, pois são incompatíveis os seus regimes, nomeadamente quanto ao ónus da prova da culpa. II - Reconhecendo a TAP o seu dever de indemnizar pelo acidente aéreo ocorrido no Funchal, em 1977, prometendo indemnizar todos os lesados, e tendo começado a pagar ao autor alguns dos prejuízos invocados, a...

    ..."Companhia de Seguros O Trabalho", "Companhia de Seguros Mundial Confiança, E. P.", "Companhia de Seguros A Social", "Fidelidade - Grupo Segurador, ...
  • Louvor n.º 77/2021
    ... com zelo, compromisso, dedicação, lealdade e intocável fidelidade aos mais exigentes critérios deontológicos e éticos. Agindo, por isso, sempre a benefício do reforço do prestígio do Tribunal e da confiança dos destinatários das suas decisões.Detentor de um conhecimento e ...
  • Relatório (extrato) n.º 10/2020
    ... às exigências da prevenção geral e especial, garantindo a confiança dos agentes económicos e dissuadindo as empresas de praticar ilícitos ...A., e, em dezembro de 2018, as seguradoras Fidelidade - Companhia de Seguros, S. A., e Multicare - Seguros de Saúde S. A., pela ...