fidelidade confiança

778 resultados para fidelidade confiança

  • Acórdão nº 67/1999.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Julho de 2010
    ... de atribuição de poderes representativos é um “acto de confiança” do dador de poderes, que “se entrega a uma certa dependência do ..., o mandatário dava a mão ao mandante em testemunho da fidelidade...
  • Acórdão nº 9910878 de Supremo Tribunal Administrativo, 15 de Dezembro de 1999

    I - Tendo a arguida A, no exercício das suas funções de ajudante notarial, procedido ao reconhecimento notarial da assinatura do arguido B aposta num documento que este lhe apresentou para esse fim, como tendo ocorrido numa determinada data, o que não correspondia à verdade, depois do que, para ludibriar eventual fiscalização, fez constar do respectivo livro de registo de emolumento e selo de...

  • Acórdão nº 9910878 de Tribunal da Relação do Porto, 15 de Dezembro de 1999

    I - Tendo a arguida A, no exercício das suas funções de ajudante notarial, procedido ao reconhecimento notarial da assinatura do arguido B aposta num documento que este lhe apresentou para esse fim, como tendo ocorrido numa determinada data, o que não correspondia à verdade, depois do que, para ludibriar eventual fiscalização, fez constar do respectivo livro de registo de emolumento e selo de...

  • Acórdão nº 6/07.9 GBAGD.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 21 de Abril de 2010
    ... da comunidade requer assegurando-se, assim, a manutenção da fidelidade do público ao direito e a sua confiança na validade daquele. Só quando ...
  • Acórdão nº 494/04 de Tribunal Constitucional, 09 de Julho de 2004
    ... como integrando quarenta e seis ilícitos de abuso de confiança fiscal, previstos e puníveis pelos artigos 27º-B e 24º, números 1 e 4, ... confiança, mas, quando muito de violação da imposição de fidelidade). . 224. . Para funcionar, o liquidatário teria de possuir em  ...
  • Acórdão nº 99S191 de Supremo Tribunal de Justiça, 23 de Fevereiro de 2000

    I- O titular do poder disciplinar laboral é a entidade patronal que detém o poder directivo sobre o trabalhador e não o utilizador do trabalho ou a entidade que beneficie da actividade exercida pelo trabalhador. II- Se o autor, empregado do banco de Portugal e dirigente do Grupo desportivo desse Banco, se apoderou de um cheque, que retirou do livro de cheques desta entidade, preencheu tal...

    ... recorrente, pois, pela sua gravidade e consequências quebrou a confiança que deve presidir à relação de trabalho pelo que tornou imediata e ... infringindo, sem qualquer motivação relevante, o seu dever de fidelidade, com quebra irremediável da confiança necessária á subsistência da ...
  • Acórdão nº 1168/07.0TTLSB.SB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 10 de Dezembro de 2009
    ... de Antunes Varela e Pires de Lima, ligadas as ideias de fidelidade, lealdade, honestidade e confiança na realização e cumprimento dos ...
  • Acórdão nº 043448 de Supremo Tribunal de Justiça, 19 de Janeiro de 2000
    ...XIX, n.os 103-104, Abril-Junho de 1970, p. 298, e «Abuso de confiança, peculato, falsificação e furto de documento, descaminho - Problemas de ... 762.º, n.º 2, do CC, ou seja, com lealdade, honestidade, fidelidade e confiança (fala-se, então, de um «dever de protecção» baseado na ...
  • Acórdão nº 08S3083 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Abril de 2009

    I - Independentemente do tribunal para que se recorre, tratando-se de recurso que verse matéria de direito, deve o recorrente, nas conclusões da alegação, proceder às especificações a que se refere o n.º 2 do artigo 690.º, do Código de Processo Civil, na redacção introduzida pela reforma de 1995/1996. II - No caso de recurso para o Supremo Tribunal, que, por ser estruturalmente um tribunal de...

    ... os quais se possa concluir objectivamente que a relação de confiança subjacente à relação de trabalho ficou irremediavelmente comprometida. ...ções não retira a elevada gravidade da violação do dever de fidelidade por ser resultado de uma actuação dolosa, justificando-se que a entidade ...
  • Acórdão nº 001780 de Supremo Tribunal Administrativo, 11 de Dezembro de 1987

    I - Não e nula a decisão, que contem, embora sucintos, os seus fundamentos, e não sofre de falta absoluta de fundamentação, que, isso sim, constituiria nulidade tendo em conta a jurisprudencia que pode dar-se por pacifica do Supremo Tribunal de Justiça. II - A caducidade do processo disciplinar, e questão nova, não alegada nem tratada pelas instancias, e de que, portanto, o Supremo Tribunal de...

    ..., dada a infracção que integra e ofende o dever de lealdade e fidelidade por parte do trabalhador, e pela sua gravidade, bastante para tornar ...ção da relação laboral entre as partes, por quebra da confiança daquela, de todo justificada. VI - Neste caso, o despedimento do Autor e, ...
  • Acórdão nº 001780 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Dezembro de 1987

    I - Não e nula a decisão, que contem, embora sucintos, os seus fundamentos, e não sofre de falta absoluta de fundamentação, que, isso sim, constituiria nulidade tendo em conta a jurisprudencia que pode dar-se por pacifica do Supremo Tribunal de Justiça. II - A caducidade do processo disciplinar, e questão nova, não alegada nem tratada pelas instancias, e de que, portanto, o Supremo Tribunal de...

    ..., dada a infracção que integra e ofende o dever de lealdade e fidelidade por parte do trabalhador, e pela sua gravidade, bastante para tornar ...ção da relação laboral entre as partes, por quebra da confiança daquela, de todo justificada. VI - Neste caso, o despedimento do Autor e, ...
  • Acórdão nº 0001624 de Tribunal da Relação de Lisboa, 24 de Maio de 1995

    I - Pratica um facto reprovável e passível de despedimento com justa causa, o trabalhador que, conjuntamente com outro colega de trabalho, abriu uma caixa de queijos e dela subtraiu dois queijos, a fim de ambos os comerem, quando essa caixa fazia parte da carga comercial confiada à sua entidade patronal - transportadora de aviação - por uma empresa cliente desta. II - Com tal comportamento, o...

    ...II - Com tal comportamento, o trabalhador violou os deveres de fidelidade e de lealdade para com a sua entidade patronal, bem como o seu dever de lo e aplicação no trabalho, quebrando a confiança que deve existir nas relações laborais, tornando praticamente ...
  • Acórdão nº 0001624 de Supremo Tribunal Administrativo, 24 de Maio de 1995

    I - Pratica um facto reprovável e passível de despedimento com justa causa, o trabalhador que, conjuntamente com outro colega de trabalho, abriu uma caixa de queijos e dela subtraiu dois queijos, a fim de ambos os comerem, quando essa caixa fazia parte da carga comercial confiada à sua entidade patronal - transportadora de aviação - por uma empresa cliente desta. II - Com tal comportamento, o...

    ...II - Com tal comportamento, o trabalhador violou os deveres de fidelidade e de lealdade para com a sua entidade patronal, bem como o seu dever de lo e aplicação no trabalho, quebrando a confiança que deve existir nas relações laborais, tornando praticamente ...
  • Acórdão nº 000834 de Supremo Tribunal de Justiça, 07 de Dezembro de 1984

    I - O comportamento de um "caixa", sobretudo em materia de dinheiros, tem de ser impecavel, não so quanto aqueles confiados a sua guarda, como em relação aos que lhe deviam ser entregues e não o foram por motivos ilicitos de que ele teve conhecimento atraves do exercicio das suas funções. II - Por isso, quanto maior e a confiança que a entidade patronal deposita num seu trabalhador,...

    ...II - Por isso, quanto maior e a confiança que a entidade patronal deposita num seu trabalhador, maior e a ...fidelidade e lealdade, instala-se um clima de desconfiança que inquinara as ...
  • Acórdão nº 0090594 de Tribunal da Relação de Lisboa, 02 de Março de 1994

    I - A junção aos autos de uma certidão proveniente de um outro processo é res inter alios acta no presente processo, verificando-se ainda que a prova dela constante foi colhida num outro processo, num Tribunal diferente e perante um outro Juiz, pelo que nenhum interesse relevante tem no presente processo, onde apenas pretende influenciar a decisão deste Tribunal. II - A parte contra a qual for...

    ... e da honestidade nas relações laborais, que balizam a confiança que deve existir nessa relação. V - Assim, no caso de subtracção de ..., já que, qualquer que ele seja, sempre sai ferido o dever de fidelidade, logo se instalando o clima de desconfiança que inquinará as relações ...
  • Acórdão nº 265/06.4TBGVA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 05 de Novembro de 2009
    ... exigível, portanto, que pautem a sua conduta pelos valores da fidelidade, da lealdade, da honestidade e da confiança na cabal realização do ...
  • Acórdão nº 265/06.4TBGVA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 13 de Outubro de 2009
    ... exigível, portanto, que pautem a sua conduta pelos valores da fidelidade, da lealdade, da honestidade e da confiança na cabal realização do ...
  • Acórdão nº 265/06.4TBGVA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 19 de Outubro de 2009
    ... exigível, portanto, que pautem a sua conduta pelos valores da fidelidade, da lealdade, da honestidade e da confiança na cabal realização do ...
  • Acórdão nº 265/06.4TBGVA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 23 de Outubro de 2009
    ... exigível, portanto, que pautem a sua conduta pelos valores da fidelidade, da lealdade, da honestidade e da confiança na cabal realização do ...
  • Acórdão nº 265/06.4TBGVA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 09 de Outubro de 2009
    ... exigível, portanto, que pautem a sua conduta pelos valores da fidelidade, da lealdade, da honestidade e da confiança na cabal realização do ...
  • Acórdão nº 265/06.4TBGVA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 11 de Outubro de 2009
    ... exigível, portanto, que pautem a sua conduta pelos valores da fidelidade, da lealdade, da honestidade e da confiança na cabal realização do ...
  • Acórdão nº 265/06.4TBGVA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 01 de Novembro de 2009
    ... exigível, portanto, que pautem a sua conduta pelos valores da fidelidade, da lealdade, da honestidade e da confiança na cabal realização do ...
  • Acórdão nº 265/06.4TBGVA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 03 de Novembro de 2009
    ... exigível, portanto, que pautem a sua conduta pelos valores da fidelidade, da lealdade, da honestidade e da confiança na cabal realização do ...
  • Acórdão nº 265/06.4TBGVA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 17 de Outubro de 2009
    ... exigível, portanto, que pautem a sua conduta pelos valores da fidelidade, da lealdade, da honestidade e da confiança na cabal realização do ...
  • Acórdão nº 265/06.4TBGVA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 21 de Outubro de 2009
    ... exigível, portanto, que pautem a sua conduta pelos valores da fidelidade, da lealdade, da honestidade e da confiança na cabal realização do ...